CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FWRFS'
Aprovado em I `n discussão • votaçwo
na Sessão 4 0? AeR z,26
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Ma ma Legisiaíiva - 18/2026
Tipo P; - Proj.to de Lei do
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Data: 23 de Março de 2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIACÃO DE SOM
PROJETO DE LEI N.° 018/2026
Lido em
Z 7 IMAR ZQZ6
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA
FLORESTA - ASSAAF.
AUTORIA: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica declarada de utilidade pública municipal associação civil
denominada Associação de Som Automotivo de Alta Floresta-ASSAAF,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, de caráter
organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo, educacional,
sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos
independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença
religiosa, constituída por tempo indeterminado, com sede e foro no município
de Alta Floreta, Estado de Mato Grosso, rua A (Av. José Chianesi), n° 320 -
Setor A, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob n.°
29.457.261/0001-17.
Parágrafo único. A entidade tem por finalidade promover o congraçamento
dos associados, eventos sociais, esportivos e culturais, incentivar o apoio
mútuo voluntário entre os associados, entre seus familiares e amigos e
atividades afins.
Art. 2° O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á
das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3°
Art. 4°
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 20 de março 2026.
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PL n.° 018/2026— Utilidade Pública Associação de
I camaraaltafloresta
. contato a altafloresta.mt.leg.br
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utomot .'o de Alta Floresta-ASSAAF.
(66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Fl. 1 de 2
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
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CÁMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Matem Legislativa - 18/2026
Tipo: PL. Projeto de Lei do
Legislativo
Data: 23 de Março de 2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTI
JUSTIFICATIVA
Lido em
2, MAR12026
Egrégia Câmara,
Servimo-nos da presente, para submeter à apreciação e aprovação
do Plenário, o anexo Projeto de Lei n.° 018/2026, que Declara de utilidade
pública a ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA FLORESTA -
ASSAAF, com o seguinte pronunciamento:
ASSAAF tem como finalidade promover a integração entre seus
associados e apreciadores do segmento, incentivando o convívio social, o
respeito e a troca de experiências.
A entidade realiza e apoia eventos sociais, esportivos e culturais,
reunindo associados, familiares e amigos, contribuindo para o fortalecimento
dos vínculos comunitários e para a promoção do lazer no município.
Destaca-se, ainda, a realização anual de sua festividade
comemorativa no mês de agosto, bem como o estímulo ao apoio mútuo entre
seus membros. A ASSAAF também promove intercâmbio de informações,
exposições e demais atividades voltadas ao desenvolvimento do segmento.
Diante de sua relevante atuação social e comunitária, justifica-se o
reconhecimento e apoio à ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA
FLORESTA - ASSAAF.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 20 de março de 2026.
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Aprovado em \_ ! discussão Q votação
na - ; 02, ABR 1,026
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PL n.° 0182026 — Utilidade Pública Associação de Som Automotivo de Alta Floresta-ASSAAF. Fl. 2 de 2
camaraaltafloresta
contato a altafloresta.mt.leg.br
(66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 9 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261