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materia nº 42/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaREQUEREM, tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei 019/2026 que em súmula “DENOMINA “RUA LOURIVAL LIMA DOS SANTOS” A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de iniciativa do Vereador Darlan Trindade Carvalho.
native_id3113

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2026-04-09 Matéria Transformada em Lei
2026-03-27 Aguardando promulgação da norma jurídica
2026-03-27 Proposição aprovada
2026-03-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-25 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-03-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:22:57.176587-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

!r CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
~ 
REQUERIMENTO N.042/2026 noRe súvei Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, Darli Luciano da Silva, Silvino Carlos Pires Pereira.e Francisco Ramos da Silva. 
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR FRANCISCO AILTON DOS SANTOS. 
Materia Legislativa - 19/2026 Tipo: PL - Projeto de Lei do 
Legislativo 
Data: 26 de Março de 2026 
Ementa: DENOMINA "RUA 
LOURIVAL LIMA DOS SANTOS A RUA RIO DE JANEIRO. AI 17A1A A1r1 IAr)r,100 Udo em 
GAMARA MUNICIP DE ALTA FWRESTo 
Aprovado em V discussão a votação 
na 
7 tMAR 2(,526 
Aeka r1~rPtrlra 
Os VEREADOR '' que a estes subscrevem, nos explícitos termos do Regimento Interno, visando atendimento à oportunidade que exige o caso. REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei 019/2026 que em súmula "DENOMINA "RUA LOURIVAL LIMA DOS SANTOS" A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", de iniciativa do Vereador Darlan Trindade Carvalho. 
Justifica-se o pedido, sobretudo, em razão do disposto no Art. 8° da. Lei Municipal n° 1.567/2007, o qual veda a apresentação de proposições para denominação de logradouros, praças e próprios públicos no período de 6 (seis) meses que antecede às eleições municipais, estaduais e federais, tornando necessária a célere tramitação da matéria, a fim de evitar Ademais, impedimentos legais. ressalta-se a relevância da proposição. que visa prestar justa homenagem a cidadão que contribuiu significativamente com o desenvolvimento do município, motivo pelo qual se impõe a apreciação em tempo oportuno por esta Casa de Leis. 
Dessa forma, requer-se a aprovação do pedido de urgência especial, com a devida inserção da matéria na pauta da próxima Sessão Ordinária. 
Nestes termos, 
Pede Deferimento. 
Sala das Sessões. 
Alta Floresta - MT., 25 de março de 2026. 
ASS:nddo dçEaBnelna,por: 
DARLAN 7RIN0A0ECARVALHO 
030.101.77144 
Fur>çdo: Sc 
qóar'a.-r0Irn;25 de naçode 0026. 
14y8h-03 . ~ 
AsslnsdodlglI - .•. 
FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
603.872.977.20 
Função fas 
066110-leira, 25 de março de 2026, 
15:303103 
~ 
Ass ano O'g-ubvsle oor. 
DARLI UICIANO 06 SILVA 
450.934.89147 
Frunçao: 01.5 
41.004-180.2550 março co 2026. 
1458653 Dar Ian 
Vereador
T. Carvalho Francisco Ailton dos Santos Darli Luciano da Silva reac vr Vereador 
Assinado dlgiloaeaile por. 
SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA 777.08&527-00 
Função: SCPP 
quana-teco 25 de nyrço de 2326. 
4 066 -03 
Silvino C. Pires Pereira 
Vereador "Dicta Pires" 
Vereador 
Ass+natlo ogitdlhíptlUa Por. 
FRANCISCO RAMOS OA SILVA 
353.238.88134 . 
Fl:nçzo. FRS 
Q ,ço4ef .-25 de mar ode 2028. 14046 -00 
Francisco Ramos da Silva 
Vereador "Ghicão Motocross" 
' c~rria.aa~t~a~~•~sta 
~ eontatonaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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