| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2404 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3156 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-26 | Arquivo e Despacho | — | — |
| 2026-05-15 | Matéria Transformada em Lei | — | — |
| 2026-05-08 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2026-05-08 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-05-05 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-04-30 | Encaminhado para Procedimento de Redação Final | — | — |
| 2026-04-30 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-04-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-04-30 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-04-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-04-30 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-04-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-04-30 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-04-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Quórum para votação de maioria simples. |
| 2026-04-27 | Parecer Jurídico Favorável | — | Assim, opina-se pela regular tramitação e aprovação do Projeto de Lei, ressalvadas as recomendações quanto à formalização do contrato administrativo. Todo o exposto trata-se de um parecer opinativo, ou seja, tem caráter técnico-opinativo que não impede a tramitação, não vincula as comissões permanentes, nem tão pouco reflete o pensamento dos Edis. |
| 2026-04-13 | Análise Preliminar | — | Encaminhamento: 13/04 |
| 2026-04-10 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2026-04-08 | Proposição Encaminhada Para Apresentação | — | — |
| 2026-04-08 | Análise Preliminar | — | — |
| 2026-04-07 | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-12T12:16:55.913733-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 14 | 0 | 0 |
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