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materia nº 158/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 158 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaSolicita tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2026’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id3221

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2026-04-22 Matéria Transformada em Lei — —
2026-04-17 Aguardando promulgação da lei — —
2026-04-17 Proposição aprovada — —
2026-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-16 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2026-04-10 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-20T09:28:35.727477-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
Alta Floresta/MT, em 15 de abril de 2026.
Ofício n.º 158/2026-GP
PROTOCOLO mu 49/2026
Data: 16/04/2026 - Horário: 11:07
Legislativo - PL 2408/2026
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste,
solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º
2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO
EVENTO “EXPOALTA 2026º EM CARÁTER DE
PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o
presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra,
em regime de urgência especial, diante da proximidade da data do evento, e da
necessidade de adoção de medidas administrativas.
Sendo só o que se apresenta
votos de alta estima e distinta conside
omento, renovamos nossos
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal de Alta Floresta - MT
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT

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