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materia nº 65/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaTramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.395/2026, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.927/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id3238

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2026-05-05 Matéria Transformada em Lei
2026-04-24 Aguardando promulgação da lei
2026-04-24 Proposição aprovada
2026-04-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-24 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-04-24 Parecer favorável da comissão
2026-04-24 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-24 Parecer favorável da comissão
2026-04-24 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-24 Parecer favorável da comissão
2026-04-22 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-22 Parecer Jurídico Favorável
2026-04-21 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T08:21:54.413488-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Prefeitura Municipal ç1 If FInresta - MT 
Materia Legislativa - 2395/2026 
Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo 
Data: 23 de Fevereiro de 2026 
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.927/2024, E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
ESTADO DE M/ 
CNPJ 15.023.' 
Ofício n.° 065/2026 - GP 
Alta Floresta/MT, em 20 de fevereiro de 2026. 
Senhor Presidente, 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de 
Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.395/2026, que 
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.927/2024, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA 
ESPECIAL, em função da regularização da matrícula 8.285 livro 2 - AO. 
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto 
de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 
Send só o que se apresen 
estima e distinta" nsideração. 
VALDEMAR GAMBA 
Prefeito Municipal 
ara o momento, renovamos nossos votos de alta 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Câmara Municipal de Alta Floresta — MT 
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50- Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT 

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