materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNIGIPAL DE ALTA FLORES 1-.,
o Aprovado em discussão e votação
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SUBEMENDA Nº 001/2026 Processo: 35/2026
Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva, Relator na Comissão de Fiscalização e
Acompanhamento da Execução Orçamentária.
MODIFICATIVA A EMENDA Nº 011/2026, DE
QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº
017/2026, (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Art. 1º | Altera o disposto no artigo 2º da Emenda nº 011/2026 (Modificativa e aditiva ao
Projeto de Lei nº 017/2026, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS), de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
passando a vigorar conforme adiante formalizado:
Art. 2º O art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2026 passa a vigorar com a seguinte
redação: '
Art. 3º. A sensibilização e mobilização da população poderão ser promovidas
pelo Poder Público ou pelas entidades da sociedade civil, com o intuito de
conscientizar, por meio de:
| — palestras de educação ambiental, sensibilizando a população sobre a
importância do profissional no seu cotidiano;
Il — Informações educativas sobre a importância de uma sociedade limpa e a
correta utilização dos sistemas de deposição, coleta e reciclagem do lixo,
evitando sua disposição inadequada em vias e demais locais públicos.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade Subemenda, que tem por
fundamento promover ajustes à Emenda nº 011/2026, d jativa da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final.
Subemenda nº 001/2026 — Modificativa a Emenda nº 011/2026 Página 1 de 2
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
esto (56)3521-5030 Rca Apos an
bd contatowaltafloresta.mt.leg.br 521-5
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
A ; ALTA FLORES
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNIOIÇA e a votação
Aprovado em
Lido emb '- ABR7HE
*nsponsável
A presente subemenda visa aprimorar a redação do dispositivo, assegurando maior
clareza e adequação terminológica, especialmente no que se refere às ações de
sensibilização e orientação da população, com enfoque em educação ambiental e
valorização dos profissionais da limpeza urbana.
Ressalta-se que as alterações propostas não modificam o conteúdo essencial da
matéria, limitando-se ao seu aperfeiçoamento redacional, de modo a contribuir para
melhor compreensão e aplicação da norma.
Pelos motivos acima expostos, encaminhamos a presente Subemenda para
apreciação do Plenário desta Casa de Leis, solicitando o apoio dos nobres pares para
sua aprovação.
Sala das Comissões .
Alta Floresta — MT., 23 de abril de 202
A = Ed - =
——— * Ver. Nilson Pereira da Silva
Relator na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento
da Execução Orçamentária
Subemenda nº 001/2026 — Modificativa a Emenda nº 01 1/2026 Página 2 de 2
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