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materia nº 178/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 178 / 2026
Date 2026-04-29
Ementaregime de urgência especial Projeto de Lei n.º 2.404/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id3280

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Arquivo e Despacho — —
2026-05-15 Matéria Transformada em Lei — —
2026-05-08 Aguardando promulgação da lei — —
2026-05-08 Proposição aprovada — —
2026-05-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2026-04-30 Encaminhado para Procedimento de Redação Final — —
2026-04-30 Proposição aprovada — —
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-30 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2026-04-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-30 Parecer favorável da comissão — —
2026-04-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-30 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T12:10:56.403293-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

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