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materia nº 51/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 51 / 2026
Date 2026-05-05
Ementaretirada de tramitação do processo n° 045/2026, de que trata do Projeto de Lei nº 2.405/2026 que em súmula “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, atendendo solicitação do Poder Executivo, para reconsideração.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2026-05-05 Organizar Processo — —
2026-05-05 Proposição Retirada Pelo Líder do Executivo — Fica determinada o arquivamento do presente Projeto de Lei e encaminhamento de expediente comunicando o fato ao autor da proposição, nos termos do § 2°, artigo 124 do Regimento Interno.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA FLORES 
PODER LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO N. 051/2026 
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. 
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR FRANCISCO AILTON DOS SANTOS. 
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do 
processo n° 045/2026, de que trata do Projeto de Lei n° 2.405/2026 que em súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em regime de tramitação ordinária, atendendo solicitação do Poder Executivo, para reconsideração. 
Nestes termos, 
Pede Deferimento. 
Sala das Sessões. 
Alta Floresta - MT, 05 de maio de 2026. 
~ 
Assinado digitalmente por: 
MARCOS ROBERTO MENIN 
514.590.861.04 
terça-feira, 05 de maio de 2026, 09.59h 
-03 
Marcos Roberto Menin 
Líder do Chefe do Poder Executivo Municipal 
Ofício n. ° 147/2025-GE de 10-abril-2026 
CMAF/JNS 
O camaraaltafloresta 
~ contato 'aaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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