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materia nº 2295/2024

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 2295 / 2024
Date 2024-03-06
EmentaDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SSOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id808

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-06 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-04-17 Matéria Transformada em Lei — —
2024-04-16 Aguardando promulgação da lei — —
2024-04-16 Proposição aprovada — —
2024-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Considerando a aprovação do Oficio n° 136/2024 - GP
2024-04-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-04-12 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-03-12 Análise Preliminar — Aguardando a Emissão do Parecer Jurídico.
2024-03-07 Leitura em Plenário — —
2024-03-07 Análise Preliminar — —
2024-03-06 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-18T10:29:14.530407-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

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