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materia nº 29/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaOS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 015/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta.
native_id881

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-27 Proposição transformada em lei — —
2024-03-27 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-03-26 Aguardando promulgação da lei — —
2024-03-26 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-01T10:03:06.715428-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PODER LEGISLATIVO o emb O VAR. 2724
Legisiativo
E 25 de Mar ie
nta: PROJETO DE LEI N.
2024 - DECLARA DE
Responsável
REQUERIMENTO N. 029/2024
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva, Leonice Klaus dos Santos, Francisco
Ailton dos Santos, Bernardo Patrício dos Santos e Manoel Feliciano Pereira Neto.
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR OSLEN DIAS DOS SANTOS.
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos
termos que dispõe a alínea b), inciso |, artigo 129 do Regimento Interno!, combinado
com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE
LEI Nº 015/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO.” consoante as razões de
justificativas expostas anexa à proposta.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Nestes termos, Aprovado em discussão e votaç
Pede Deferimento. (dm de 26 MAR. 2024
Sala das Sessões.
Alta Floresta - MT., 21 de março de 2024. |
(rule GA SA A Culto PEN A MR
Reginaldo Luiz da Silva Giau antos Francisco A. dos Santos
Vereador “Naldo da Pista” Vereadora Vereador
Bernard 4 dos Santos Manoel FPereira Neto
ereador Vereador
t Regimento Interno:
Art. 127. As proposições serão submetidas aos seguintes regimes de tramitação:
|- urgência especial;
Art 129, Para a concessão deste regime de tramitação, serão obrigatoriamente, observadas as seguintes normas e
condições:
|=
b) por 1/3 (um terço), no mínimo, dos Vereadores;
E - ' o Aw: Colonizador Ariosto da Riva,
(B camaraaltafloresta (66)3521-5030 O nº Alta Floresta - MT
29 contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78 - CYXD 9E

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