br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

materia nº 20/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaINSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id915

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-15 Proposição transformada em lei — —
2024-05-14 Aguardando promulgação da lei — —
2024-05-14 Proposição aprovada — —
2024-05-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-09 Parecer favorável da comissão — —
2024-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-02 Parecer favorável da comissão — —
2024-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-02 Parecer favorável da comissão — —
2024-04-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-04-16 Análise Preliminar — —
2024-04-15 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-04-15 Análise Preliminar — —
2024-04-15 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-16T11:05:54.745717-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

] CÂMARA MUNICIPAL DE
Materia Legislativa - 19/2024
ALTA FLO RESTA Tipo: PL - Projeto de Lei do
Legislativo
PODER LEGISLATIVO Data: 11 de April de 2024
E a: PROJETO DE LEIN
4 INSTITULA . 16, ABR 207
s | DE INCENTIVO À tidoem 1
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 sis
CÂMARA por ag DE ALTA FLORESTA Súmula: “Institui a Semana de Incentivo à
Aprovado em . - discussão e votação a E
na Sessão ORDINÁRIA. ne Doação de Cabelo as Pessoas Carentes em
Jsz 1h, MAIO O Tratamento de Câncer no âmbito de Alta
Floresta e dá outras providências”.
=== Piratora
Autoria: Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho
Art. 1º Esta lei institui a Semana de Incentivo á Doação de Cabelo às Pessoas
Carentes em Tratamento de Câncer no Âmbito do município de Alta Floresta.
Parágrafo único. Esta campanha será realizada durante a semana do Dia
Nacional de Combate ao Câncer, que é celebrado anualmente no dia 27 de
novembro.
Art. 2º A Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em
Tratamento de Câncer tem a finalidade de conscientizar a população da
importância da doação de cabelos na recuperação da autoestima dos pacientes
em tratamento de Câncer e esclarecer os procedimentos e os locais onde podem
ser feitas essas doações.
Art. 3º O evento ora instituído passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do
Município de Alta Floresta.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.
Art. 5º esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta - MT, 09 de abril de 2024.
eira Teixeira de Carvalho
Vereador
Dou
E (D PRE (66)3521-5030 é Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
) contato am altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
ria Legislativa - 19/2024
PL - Projeto de Lei do
tivo
11 de Abrii de 2024
a: PROJETO DE LEIN.
020/2024 - INSTITULA
MANA DE INCENtidO em | B/ABR, J0D4
“2spbnsável
O Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, vem apresentar
para deliberação plenária o presente Projeto de Lei que institui a Semana de
Incentivo à doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer
no âmbito do município de Alta Floresta e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A autoestima para um paciente de Câncer tratado com quimioterapia
é extremamente importante na sua recuperação, o uso de perucas é um
instrumento muito utilizado por hospitais para auxiliar na sua recuperação.
Muitos hospitais possuem bancos de cabelos para a confecção das perucas
que serão em seus pacientes, mas é necessário que tenham doações
suficientes de cabelos para esse fim.
Lembrando que muitas perucas não podem ser adquiridas por aquelas
mais carentes. Desta forma, evidencia-se a importância da Semana de
Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer,
para conscientizar a população da doação e esclarecer onde ela pode feita.
Ante ao exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente lei.
CÂMARA MUNIGIPAL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em - discussão e voi
na Sessão PRDINÁR A,
tt--o Piratora
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha Fang;
Alta Floresta - MT. 09 de abril de 2024. fu Geid
ira Teixeira de Carvalho
Vereador
(63) ciaraananoresta ; * (66) 3521 te 5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
=3 contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261

open original →