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materia nº 136/2024

Tipo Ofícios
Número / Ano 136 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaAo cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.° 2.295/2024, que tem como súmula: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGENCIA ESPECIAL.
native_id934

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-06 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-04-17 Matéria Transformada em Lei — —
2024-04-16 Aguardando promulgação da lei — —
2024-04-16 Proposição aprovada — —
2024-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Considerando a aprovação do Oficio n° 136/2024 - GP

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-18T10:23:47.197349-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
Alta Floresta/MT, em 12 de abril de 2024.
Ofício n.º 136/2024 - GP
Assunto: Modificação de regime de tramitação e aprovação relativo
ao Projeto de Lei 2.295/2024.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa
Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao
Projeto de Lei n.º 2.295/2024, que tem como súmula: “DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A
REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, d regime de
tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos
votos de alta estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
| VALDEMAR Assinado de forma digital por
GAMBA345216 1510 Jar cia Hero
4 -04'00'
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Vereador OSLEN DIAS DOS SANTOS (TUTTI)
Mui Digno Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
ALTA FLORESTA — MT.
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT

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