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materia nº 39/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaO VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 024/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 2.294/2024 que em súmula “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PROPRIETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária.
native_id936

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-31 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-04-18 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2024-04-18 Proposição Retirada Pelo Líder do Executivo — Considerando o Requerimento n° 039/2024, de autoria do vereador Claudinei a Propositura foi retirada de tramitação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO N. 039/2024 
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus 
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA 
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR OSLEN DIAS DOS 
SANTOS (TUTI). 
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que 
dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do 
processo n° 024/2023, de que trata do Projeto de Lei n° 2.294/2024 que em 
súmula "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA 
ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SEM A 
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PROPRIETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", em regime de tramitação 
ordinária. 
Nestes termos. 
Pede Deferimento. 
Sala das Sessões. 
Alta Floresta - MT, 17 de abril de 2024. 
N-' 
Claudindi.dd Souza Jesus 
Vereador 
DEFERIDO EM 
~ 
~
Respo 
~
CMAF/JNS 
~f camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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