| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 2024 |
| Date | 2024-04-22 |
| Ementa | Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.º 2.303/2024, que tem como súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
| native_id | 959 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-11-06 | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 | — | ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO. |
| 2024-04-25 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2024-04-25 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-04-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Considerando a aprovação do Oficio 153/2024. |
| 2024-04-25 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2024-04-23 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | Inclua-se na Sessão Extraordinária do dia 25/04, e após aprovação do ofício qual solicita sua tramitação em regime especial, insira a matéria na ordem do dia |
| 2024-04-23 | Análise Preliminar | — | CONSIDERANDO A CONVERSÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO PARA URGÊNCIA ESPECIAL SEGUE A PROPOSITURA AO GABINETE DO PRESIDENTE |
| 2024-04-23 | Parecer Jurídico Favorável | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-26T12:18:54.296998-03:00 | Aprovada por Maioria Qualificada | 9 | 4 | 0 |
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Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT Alta Floresta/MT, em 22 de abril de 2024. Ofício n.º 152/2024 - GP Assunto: Modificação de regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei 2.303/2024. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.º 2.303/2024, que tem como súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal EXCELENTÍSSIMO SENHOR Vereador OSLEN DIAS DOS SANTOS (TUTI) Mui Digno Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ALTA FLORESTA – MT.