CÂMARA MUNICIPAL DE Materia Legislativa - 3/2024
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
LTA. = Legislativo
Data: 29 de Abril de 2024
PODER LEGISLATIVO Ementa: CONCEDE TÍTLO DE
CIDADÃO HONORÁRIO . <
ALTA-FLORESTENSE AO -sponsável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2024.
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-
florestense ao Senhor PAULO ROGERIO MARINS SILVA, e
dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
PAULO ROGERIO MARINS SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho,
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Art.2º | A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente
convocada pela Presidência da Casa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou
afixação.
o [ad i Icô ári CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORES. -
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário. orouado em A dISCUSERO é vOtaEma
na Sessão ORDINÁRIA, |. no!
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Plenário Vereador Arnaldo C. da Roch
Alta Floresta - MT, 29 de abril de 2024/
Subscritores: A Ma
(B) camaraaltafloresta (66)3521-5030
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 é CEP 78580-000 - CXP 261
CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA. FLORESTA “Materia Legisiativa - 3/2024
- Tipo: PDL - Projeto de Decreto
PODER LEGISLATIVO Legislátivo
Data: 29 de Abril de 2024
:Ementa: CONCEDE TÍTLO DE
CIDADÃO HONORÁRIO
JUSTIFICATIVA | aLTAFLORESTENSE AO
ermsiam mana nantímia
O presente Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024 ora proposto, visa
homenagear através desta Casa de Leis, o Senhor PAULO ROGERIO MARINS
SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este
Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: dido MO ABRI
el onsável
E Art. 34. São atribuições do Plenário:
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eo Ss XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
x 3 E reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município;
& o] e f Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que
z a excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito.
5) $ 1º Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo:
a d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que,
= 8 reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
da Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes
regras:
| - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores.
(.)
Hll - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado
E.)
Em apenso as informações do homenageado, parte integrante e indissociável
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de
Cidadão Alta-florestense.
Assim, contamos com o apoio dos senhores alisa res na aprovação do
presente Projeto de Decreto Legislativo. /
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 29 de abril de 2024.
Santos
uti”
Subscritores:
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
ea ope (66)3521-5030 (O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
9 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215
CURRÍCULO/HISTÓRICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, MAS CONHECIDO COMO PAULO MARINS, NASCEU EM 13 DE
SETEMBRO DE 1980, EM MANDAGUARI, INTERIOR DO PARANÁ. FILHO DE ELIANA MARA
CAMACHO MARINS E ÉLCIO SOUZA DA SILVA; É CASADO HÁ 17 ANOS COM LÍLIAN CAMPOS
DOURADO MARINS, PAI DE MARINA DOURADO MARINS (10 ANOS) E HELENA DOURADO
MARINS (6 ANOS).
VIVEU SUA INFÂNCIA EM CIANORTE-PR, CIDADE ONDE SE FORMOU EM DIREITO PELA
UNIVERSIDADE PARANAENSE — UNIPAR, EM 2002. ATUOU COMO ADVOGADO NO PARANÁ ATÉ
2006, ANO EM QUE MUDOU PARA REDENÇÃO, NO SUL DO PARÁ, PARA NO NORTE EXERCER SUA
PROFISSÃO.
SEU VÍNCULO COM ALTA FLORESTA TEVE INÍCIO EM 2012, ANO EM QUE, EM NOVA JORNADA
PROFISSIONAL, VEIO A ALTA FLORESTA PARA AJUDAR A RENOMADA EMPRESA DE
PLANEJAMENTO URBANO — BURITI - A IMPLANTAR LOTEAMENTOS URBANOS NA CIDADE E,
ASSIM, CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO ORDENADO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DE 2012 PARA CÁ FORAM IMPLANTADOS 3 LOTEAMENTOS — JARDIM EUROPA, IPIRANGA E
ELDORADO; MAIS DE 12 ANOS DE INTENSO TRABALHO, LUTAS, ALEGRIAS, AMIZADES E, ACIMA
DE TUDO, GRATIDÃO POR ALTA FLORESTA E SEU CALOROSO POVO QUE SEMPRE O RECEBEU DE
BRAÇOS ABERTOS.
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Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
https://www.serpro.gov.br/assinador-digital.
SERPRO /SENATRAN
PAL DE ALTA FLORESTA
discussão e votação