| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 404 / 1992 |
| Date | 1992-03-19 |
| Ementa | CRIA O CONCURSO ANUAL DE POESIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. |
| native_id | 1012 |
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Prefeitura Municipal de Alta Floresta ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 404/92 Súmula: "CRIA O CONCURSO ANUAL DE POESIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõoes legais aprovou e eu, ELOYI LUIZ DE ALMEIDA, Prefeito Municipal, sanciono àa sequinte Lei. . Artigo 1º - Fica criado o CONCURSO ANUAL DE POESIAS do Município de Álta Floresta/MT. Artigo 2º — O Concurso será realizado em diversas categorias, tera premiações, e divulgação a nível Estadual. Artigo 3º - O regulamento será estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes que coordenará o evento. Artigo 4º - O Concurso anual de Poesias sera sempre realizado no mês do Aniversario do Municipio de Alta Floresta, e fará parte do calendario oficial de Eventos comemorativos. Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogandose as disposiçoes em contrario. . PREFEITURA MUNICIPAL DE AETA FLORESTA/MT. á . lUma ctdministração Voltada para o Social 000000/000000000000000000000000000000000000000000000000 r.