br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

norma nº 404/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 404 / 1992
Date 1992-03-19
EmentaCRIA O CONCURSO ANUAL DE POESIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
native_id1012

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Alta Floresta 
ESTADO DE MATO GROSSO 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 404/92 
Súmula: "CRIA O CONCURSO ANUAL DE POESIAS 
DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT." 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado 
de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõoes 
legais aprovou e eu, ELOYI LUIZ DE ALMEIDA, 
Prefeito Municipal, sanciono àa sequinte 
Lei. 
. Artigo 1º - Fica criado o CONCURSO ANUAL DE POESIAS do Município de Álta 
Floresta/MT. 
Artigo 2º — O Concurso será realizado em diversas categorias, tera premia￾ções, e divulgação a nível Estadual. 
Artigo 3º - O regulamento será estabelecido pela Secretaria Municipal de 
Cultura e Esportes que coordenará o evento. 
Artigo 4º - O Concurso anual de Poesias sera sempre realizado no mês do 
Aniversario do Municipio de Alta Floresta, e fará parte do ca￾lendario oficial de Eventos comemorativos. 
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando￾se as disposiçoes em contrario. 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE AETA FLORESTA/MT. 
á . 
lUma ctdministração Voltada para o Social 
000000/000000000000000000000000000000000000000000000000 
r.

open original →