| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2024 |
| Date | 2024-02-12 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DE REALIZIÇÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA” O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Senhor Oslen Dias dos Santos, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO: A competência que lhe foi atribuída pelo disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, quanto as sessões e atividades administrativas, Que artigo 25 da Lei Orgânica Municipal de Alta Floresta assegura ao Poder Legislativo autonomia funcional, administrativa e financeira, Que as sessões ordinárias desta Casa de Leis acontecem no mínimo uma por semana, às terças-feiras, às 9h00min, conforme artigo 105 do Regimento Interno e definição contida na Resolução nº 151/2008, de 22 de abril de 2008, igualmente que, recaindo a data num feriado, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, A execução de obras de ampliação no edifício sede do Poder Legislativo, por ora, RESOLVE: ARTIGO 1.º * TRANSFERIR, excepcionalmente, o dia e o horário de realização da 2º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, da próxima quarta-feira (14 de fevereiro de 2024), às 9h00min, para a sexta-feira (16 de fevereiro de 2024), com início às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal. Parágrafo único. Diante da presente mudança, permanecerão as matérias constantes da ordem dos trabalhos, procedendo-se com a devida reedição do documento conforme necessário. ARTIGO2.º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. ARTIGO3.º — Revogam-se as disposições em contrário. -SE. CUMPRA-SE. Portaria nº 023 de 12 fev. 2024 — FL idel ( m camaraattafloresta contato(wwaltafloresta.mt.leg.br (66) (66)3521-5030 3521-5829 /3716 /5215 SA Mdn