| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2901 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280. |
| native_id | 1402 |
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PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
LEI N° 2.901#024
SbMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0
MOTO CLUBE RODA PRESA 280.
AUTORIA: Vereador Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig5es legais,
aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica declarado de Utilidade Pdblica Municipal o Moto Clube Roda Presa
280, associagao civil de direito privado constitu{da por tempo
indeteminado, sem fins lucrativos, com intuito de fomentar os valores do
motociclismo, promover viagens, reuni6es e eventos ligados ao tema no
Brasil e no Exterior, empreender atividades e eventos educativos e
culturais, destinados a filantropia e de ajuda as pessoas em situacao de
vulnerabilidade e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de Alta
Floreta, Estado de Mato Grosso, Rodovia MT 208, kin 30, CEP 78580-000,
devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o n° 23.306.955/0001-77.
Art. 20 0 Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a das
providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
Art. 40 Revogam-se as disposic6es em contrario.
Prefeito Municipal
de Lei n° 006-2024 - Poder Le islativo.
Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Confas
Mate Groso
Diari® Oficial de C®ntas
Tribuna8 de Contas de Nlato Grosso
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rap de <2,:I:;i,
AUTORIA: Vereadora Francisca llmarii Teixeira.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuic6es legais, aprovou e eu, Valdemar GamL)i
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pilblica Municipal a Morhan - Movimento de Reintegraeao das Pessoas Atingidas pela Hansenias€
associaeao civil de direito privado constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de cafater de sailde, com fins de interesse pdblii`i`
filial com sede e foro nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mato Grosso, Rue D5, N° 532, Setor D, Centre, CEP 78580-000, devidamert``
registrada no CNPJ (MF) sob o n° 35.095.960/0001no7.
Art. 2° 0 Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a das providencias necessarias ao efetivo oumprimento desfa Lei
AArt. 3° Esta Lei entra em vigor ne data de sua publicagao.
AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAIVIBA
Prefeito Municipal
IJ=I NI 2.901h2024
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 MOTO CLUBE RODA PRESA 280.
AUTORIA Vereador Maroos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuie6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gaml]`=
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pilblica Municipal o Moto Clube Roda Presa 280, associagao civil de direito privado constituida por tempt
indeterminado, sem fine lucrativos, com intuito de fomentar os valores do motociclismo, promover viagens, reuni6es e eventos lisados ao tema r ( I
Brasil e no Exterior, empreender atividades e eventos educativos e oulturais, destinados a filantropia e de ajuda as pessoas em situagao c+'T`
vulnerabilidade e finalidades afins, Com sede e foro nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mato Grosso, Rodovia MT 208, kin 30, CEP 7858i:
000, devidamente registrada ro CNPJ (MF) sob a n° 23.306.955/0001-77.
AArt. 2° 0 Poder Executi\ro atrav6s do setor competente encarregar-se-a das providencias necessahas ao efetivo oumprimento desta Lei.
AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
Art. 4° Revogam-se as disposig6es em coniferio.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Munieipal
LEI N° 2.90212024
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA D0 JARDIM PANORAMA.
AUTORIA: Vereador Bemardo Patricio dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mate Grosso, ro uso de suas atribuic6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamr>=
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1° fica declarade de Utilidade Pdblica Municipal a Associaeao Comunifaria de Jardim Panorama, associagao civil de direito pnvar,
constituida por tempo indeterminate, sem fins lucrativos, com intuito de associagao de defesa de direitos sociais, organizae6es associativinoadas a oultura e a arte e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Rua Videira, Bairro Jardir
Panorama, CEP 78580-000, devidamente registrada ro CNPJ (MF) sob o n° 01.552.588/0001-59.
Art. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-se-a das providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4° Revogam-se as disposig6es em oontfaho.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Munieipal
LEI N° 2.898ho2A
SUMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDIT0 ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSO{
DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2024, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA It I
N.a 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -LEI OReAMENTARIA ANUAL DO EXERcicio DE 2024 E DA OuTRAs pROVIDENCIAs.
AUTORIA: Executi\ro Municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estate de Mate Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAME.r