| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2024 |
| Date | 2024-04-01 |
| Ementa | NOMEAR para preencher a vacância ao término do biênio 2023/2024, o Vereador Adelson da Silva Rezende (União Brasil) para membro da comissão de Fiscalização a Acompanhamento da Execução Orçamentária, conforme segue: I - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Marcos Roberto Menin (União Brasil); b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e c) Adelson da Silva Rezende (União Brasil). |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 056, DE 1° DE ABRIL DE 2024. O Presidente da Camara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Senhor Oslen Dias dos Santos, no use de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a vacancia do cargo de Membro na Comissao de Fiscalizacao e Acompanhamento da Execucao Orcamentaria, em razao da desistencia do cargo ocupado na referida comissao permanente apresentada pelo Vereador Derci Paulo Trevisan (PSDB), atraves do Officio n° 005/2024-VER/DPT, de 20/02/24, conforme o disposto no artigo 66 e segts. do Regimento Interno, logo, abdicando da vaga a que pertence o partido; CONSIDERANDO a acolhida do vereador Adelson da Silva Rezende em compor a sobredita vacancia e, com isto, restando atendido o principio da proporcionalidade partidaria. CONSIDERANDO a competencia que the foi atribuida pelo disposto no artigo 68 do Regimento Interno da Camara Municipal, RESOLVE: Artigo 1° NOMEAR para preencher a vacancia a termino do biemo 2023/2024, o Vereador Adelson da Silva Rezende (Uniao Brasil) para membro da comissao de Fiscalizacao a Acompanhamento da Execucao Orcamentaria, conforme segue: I - COMISSAO DE FISCALIZAcAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUcAO ORcAMENTARIA: a) Marcos Roberto Menin (Uniao Brasil); b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e c) Adelson da Silva Rezende (Uniao Brasil). Artigo 2° Prevalece as demais disposicoes constantes da Portaria n° 035, de 14 de fevereiro de 2023 a seas alteracoes pertinentes. Artigo 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao ou afixacao. Artigo 4° Revoga-se as disposicoes em contrario. REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE COPIA NO ATRIO DESTE PARLAMENTO. REMETA-SE COPIA A COMISSAO DE Fl 'ALT • cAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUcAO ORcAMENTARIA. Alta Floresta, Mato Grosso, Camara Munici' . , ao 1° (prim- ro) dia do mes de abril de 2024. Portaria N° 056, de 1°/abr/24 FL 1 de 1 Qf camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261