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norma nº 56/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaNOMEAR para preencher a vacância ao término do biênio 2023/2024, o Vereador Adelson da Silva Rezende (União Brasil) para membro da comissão de Fiscalização a Acompanhamento da Execução Orçamentária, conforme segue: I - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Marcos Roberto Menin (União Brasil); b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e c) Adelson da Silva Rezende (União Brasil).
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CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
PORTARIA N° 056, DE 1° DE ABRIL DE 2024. 
O Presidente da Camara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, 
Senhor Oslen Dias dos Santos, no use de suas atribuicoes legais, 
CONSIDERANDO a vacancia do cargo de Membro na Comissao de Fiscalizacao e 
Acompanhamento da Execucao Orcamentaria, em razao da desistencia do cargo ocupado na 
referida comissao permanente apresentada pelo Vereador Derci Paulo Trevisan (PSDB), 
atraves do Officio n° 005/2024-VER/DPT, de 20/02/24, conforme o disposto no artigo 66 e 
segts. do Regimento Interno, logo, abdicando da vaga a que pertence o partido; 
CONSIDERANDO a acolhida do vereador Adelson da Silva Rezende em compor a 
sobredita vacancia e, com isto, restando atendido o principio da proporcionalidade partidaria. 
CONSIDERANDO a competencia que the foi atribuida pelo disposto no artigo 68 do 
Regimento Interno da Camara Municipal, RESOLVE: 
Artigo 1° NOMEAR para preencher a vacancia a termino do biemo 2023/2024, o 
Vereador Adelson da Silva Rezende (Uniao Brasil) para membro da comissao de 
Fiscalizacao a Acompanhamento da Execucao Orcamentaria, conforme segue: 
I - COMISSAO DE FISCALIZAcAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUcAO 
ORcAMENTARIA: 
a) Marcos Roberto Menin (Uniao Brasil); 
b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e 
c) Adelson da Silva Rezende (Uniao Brasil). 
Artigo 2° Prevalece as demais disposicoes constantes da Portaria n° 035, de 14 de 
fevereiro de 2023 a seas alteracoes pertinentes. 
Artigo 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao ou afixacao. 
Artigo 4° Revoga-se as disposicoes em contrario. 
REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. 
PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE COPIA NO ATRIO DESTE PARLAMENTO. 
REMETA-SE COPIA A COMISSAO DE Fl 'ALT • cAO E ACOMPANHAMENTO 
DA EXECUcAO ORcAMENTARIA. 
Alta Floresta, Mato Grosso, Camara Munici' . , ao 1° (prim- ro) dia do mes de abril de 2024. 
Portaria N° 056, de 1°/abr/24 FL 1 de 1 
Qf camaraaltafloresta 
contato altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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