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norma nº 2913/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2913 / 2024
Date 2024-04-04
EmentaDENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N° 2913/2024
---.-- z'||+rd= _ `_-- _
Publicado nc Diario Oficial de Contas
(DOCITC-MT)
jJErv￾SUMULA: DENOMINA "DJRCEC/ SERGJO
KIN4sr", o cANIo sINTETlco DE FUTEBOL
LOCALIZADO NO CONILEXO ESPORTIVO
KAIOKO TANAKA NESTE MUNIcfpIO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereadores Claudinei de Soura Jesus e
Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de "Dg+cew Se'rg!.a Jrj/#¢s/", o Campo Sint6tico de
Futebol, localizado no Complexo Esportivo Kayoko Tanaka, sito a Area
Esportiva Norte, entremeio as Ruas dos Atletas e dos Esportes.
Art.20 0 Executivo Municipal adotara as providencias necessarias ao
cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4° Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
VALDEMAR GAueA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 013/2024 -Poder Legislativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Contas
Mate Grosso
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Con fas de Nato Gros§o
Ano 13 N® 3308 ` ```. >T*{.. i:``^ ` Pagina 48
Divulgacao se]ctalfoira, 05 de abril d® 2024 '. `:```:`` +`` .` Publicado tongarfeha, Og de abril de 2024
LEI NO 29i2m4
SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Francisco AIIton dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mate Grosso, no uso de suas atribuic6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
AArt.1° Fica acrescentado os incisos vll, VIII, lx, X, Xl, Xll, XIII, XIV, Xv e xvl ao Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 de junho de 2023,
que denomina as vias p`lblicas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim lpiranga, Iocalizados neste municipio, conforme adiante formalizado:
VIl -Rue -81 passa a denominar-se uRua Adhemar Loureneo";
VIll -Rue -811 passa a denominar-se rare Delizete Silva Nunes";
lx - Rua - 812 passa a denominarLse "Rua Joao de Monte da Anunciacao";
X -Rua -818 passa a denominarse "Rua Arminio Bilibto";
Xl -Rue -821 passa a denominarse "Rua Diego Pinheiro de Silva":
XIl -Rua -823 passa a denominar-se "Rue Natanael Kuster";
Xlll -Rue -825 passa a denomirrarse "Rue Luis Pinheiro dos Santos";
XIV -Rua -826 passa a denominar-se "Rua Salviro Gen6nimo";
X\/ - Rue - 830 passa a denominarse Rue Waldemar Antonio Finger"; e
Xvl - Rua - 84 passa a denominarse "Rua Gezibel Simao Pereira".
Art. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerao inalterados.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor rna data de sua publicagao.
Art. 4° Revogam-se as disposig6es em contfarie.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAF` GAMBA
Prefeito Municipal
LEI NI 29i3m24
SUMULA: DENOMINA "DIRCEU SERGlo KYNAST, 0 CAMPO SINTETICO DE FUTEBCEL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO
KAI0KO TANAKA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereadores Claudinei de Souza Jesus e Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuie6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica denominado de "Dirceu S6rgio Kynast", o Campo Sint6tico de Futebol, localizado ro Complexo Esportivo Kayoko Tanaka, sito a Area
Esportiva Norte, entremeio as Ruas dos Atletas e dos Esportes.
Art. 2° 0 Executivo Municipal adotafa as providencias necessarias ao oumprimento da presents Lei.
Art. 3° Esfa Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4° Revogam-se as disposig6es em contrarie.
Profeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEIN029_1_4ife_a_4_
SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVID.ENCIAS.
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos ITuti).
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA ELORESTA, Estado de Mate Grosso, ro uso de suas atribui96es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominagao das vias pi]blicas abaixo elencadas, localizadas no loteamento RESIDENCIAL
MOACIR BEZERRA deste municipio, conservando-se a denominapao de origem dispostas nos incisos I a V deste artigo, e alterando as demais,
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I.id:I . sAii:eanGio ifbi

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