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norma nº 2915/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2915 / 2024
Date 2024-04-04
EmentaDISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
•EJblicado no Diirio Oficial de Contas
(DOC`TC-MT)
EdiQao n°jj2i-Pig(s).
De_O_.±/ELLfia£/gr`4
LGto--
..--------- _
LEI N° 2915/2024
SbMULA: DISP6E SOBRE AS DENOMINAC6ES DAS
VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNIcfpIO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Darli Luciano da Silva.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e
eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1° - Ficam oficializadas pela presente Lei a denominapao das vias ptiblicas abaixo
elencadas localizadas no Loteamento Residencial Greenville, alterando-as,
conforme adiante formalizado :
I - Avenida Principal, que passa a denominar-se "Rua Ana Sanabria C]aros
Bevilaqua";
11 - Avenida Uirapuni, que passa a denominar-se "Rua Euta]io Bicudo Neto";
Ill - Avenida Arara Azul, que passa a denominar-se "Rua Benedito Amancio
Nazario Filho";
IV - Rua Arara Caninde, que passa a denominar-se "Rua Sebastiao Catarino
Botelho";
V - Rua Mucuri Pintado, que passa a denominar-se "Rua Luciano Fabio Rossi";
VI - Rua Maracana do Buriti, que passa a denominar-se "Rua Joao A]mario
Rodrigues";
VII - Rua Arara Vermelha, que passa a denominar-se "Rua Maria Cleonilda Ruiz
Braga Hon6rio";
VIII - Rua Araracanga, que passa a denominar-se "Rua Edina Marques da Silva
de A]meida";
IX - Rua Sanhapo da Amaz6nia, que passa a denominar-se "Rua Edson
Apolinfrio";
X - Rua Andorinha do Rio, que passa a denominar-se "Rua Joao Martins
Bernal";
XI - Rua do Tiriba, que passa a denominar-se "Rua Odete Cruz de Almeida";
XII - Rua Curica, que passa a denominar-se "Rua Car]os Jose Carva]ho";
XIII - Rua Galo da Calnpina, que passa a denominar-se "Rua Jos6 Vieira da
Silva";
XIV -Rua Arapari, que passa a denominar-se "Rua Nerci Krause";
XV - Rua Anamb6 Azul, que passa a denominar-se "Rua Tereziano Comes de
Souza„;
XVI -Rua Ararajuba, que passa a denominar-se "Rua Aa
Projeto de Lei n° 016/2024 -Poder Legislativo
ao Lin
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IVIT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Art. 2° - As vias pdblicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de
via pdblica de que trata esta Lei, devefa ser mantida automaticamente a
denominapao da via ja existente.
Art. 3° - 0 Poder Executivo atrav6s da pasta competente providenciara:
I - A instalapao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva
nomenclatura de que tratam esta Lei; e
11 - A comunicapao oficial da referida denominapao aos 6rgaos dos Correios,
concessiondrias de energia, agua, telefonia, internet e outros necessalos.
Pczrc5grcJ/o 2;#z.co. Nomenclaturas extensas podefao ser abreviadas, exceto o
primeiro nome e o tiltimo sobrenome.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Art. 5° - Revogam-se as disposig6es em contrato.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 016/2024 -Poder Legislativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
--.---I--:f
Tribunal de Contas
Mate Groso
Diario Oficial de Contas
Tribunal de Cohtas de Mate Grosso
::vOu|Jg:caNo :a:B fe[ra o5 dG abn| de 202# RE REffiHREREREREE if pub[]caesa fangs felra 8g da abn:¥:n2ao::
conforme adiante formalizado:
I -Rue Perimetral Vila Nova:
11 -Rua Adaugisa Barbosa Taufmann;
Ill -Rua Ant6nio Lopes Rodrieues;
IV - Rua Marfeta Alves de Oliveira;
V - Rua Conceieao Lisboa da Silva Volpe;
Vl -Rua Anisia santos paula, que passa a denominarse "Rua Alaercio Gomes de siiva";
VIl -Rua Carios Roberto de Queiroz, que passa a denominarLse "Rua Jose Barbosa de Araujo";
Art. 2° As vias pi]blicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de via ptlblica de que trafa esta Lei, devefa ser mantida
automaticamente a denominacao da via ja existente.
Art. 3° 0 Poder Executivo atrav6s da pasta competente providenciafa:
I - a instalacao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e
11 - a comunicacao Oficial da referida denominagao aos 6rgaos dos Correios, concessionarias de energia, agua. telefonie, internet e outros
n_os.
Paragrafo chico. Nomenclaturas extensas podefao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e a tiltimo sobrenome.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua pubricagao.
Art. 5° Revogam-se as disposi¢6es em contrato.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAF` GAMIIA
Prefolto Municipal
LEI NI 29i5un*
SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEl\lvILE, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Darii Luciano de Silva.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas athbuic6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fiicam oficializadas pela presente Lei a denominaeao das vias pt]blicas abaixo elencadas localizadas ro Loteamento Residencial
Greenville, alterando-as, conforme adiante formalizado:
I -Avenida Principal, que passa a denominarse "Rua Ana Sanabria Cfaros Bevilaqua":
11 -Avenida Uirapuru, que passa a denomirrar-se "Rua Eutalio Bioudo Neto";
Ill -Avenida Arara Azul, que passa a denominarse Rue Benedito Amancio Nazario Filho";
lv - Rua Arara Caninde, que passa a denominar-se "Rua Sebastifro Cafarino Botelho";
V - Rua Mucuri Pintado, que passa a denomimarse "Rua Luciaro Fable Rossi";
Vl - Rue Maracana do Buriti. que passa a derrominarse -Rue Joao Almario Rodrigues":
Vll -Rua Arara Vermelha, que passa a denominar-se "Rue Maria CleonHde Ruiz Braga Hon6rio":
Vlll -Rue Araracanga, que passa a denomirrarLse "Rue Edima Marques de Siiva de Almeida";
IX -Rue Sanhaeo de Amaz6nia, que passa a denominar-se "Rua Edson Apolinario";
X -Rua Andorinha do Rio, que passa a denominarse "Rua Joao Martins Bemal";
Xl - Rue do Tiriba, que passa a denominarLse .Rua Odete Cruz de Almeida";
XII -Rua Curica, que passa a denominarse "Rua Carlos Jos6 Carvalho";
Xlll -Rua Gala da Campine, que passa a denominar-se raua Jos6 Vieira da Silva";
XIV - Rua Aragari. que passa a denominarLse raua Nerci Krause";
Xl/ - Rua Anamb6 Azul, que passa a denominar-se uRua Terezjano Gomes de Souza";
Xl/I -Rua Ararajuba, que passa a denominar-se "Rua Aafao Lincoln Sicuto";
AArt. 2° -As vies ptlblicas abertas em loteamento de solo que constituirem prolongamento de via ptiblica de que trata esta Lei, devefa ser mantida
automaticamente a denominacao da via ja existente.
Art. 3° - 0 Poder Executivo atraves da pasta competente providenciafa:
I -A instala9ao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e
Tribunal de Contas
Mate Gposo
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Con fas de Nato Gros§o
11 - A comunicagao oficial da referida denominagao aos 6rgaos dos Correios, concessionarias de energia, agua, telefonia, internet e outros
necessarios.
Paragrafo tlnico. Nomenclaturas extensas poderao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e o ultimo sobrenome.
Art. 4° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 5° - Revogam-se as disposie6es em contrario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LICITACAO
AMSO DE RESuLTADO PRECENO PRESENCIAL N° 0051202A
Ongeto: REGisTRO DE pREcO PARA A cONTRATAeAO DE EMPRESA EspEciALizADA NA pRESTAeAO DE sERvicos DE
HOSPEDAGEM E HOTELARIA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA -MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTA
FLORESTA MT.
Empresa vencedora valor total: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais): VALERIA ARAUJ0 DA SILVA LTDA (45.027.561/0001-
12).
ALTA FLORESTA - MT, 04 de abril de 2024
ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOTTI
Agente de Contrata9ao
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DECF`ETO N.a O88rmA
SUMULA: "DISPOE S0BRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCI0NA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
VALDEMAR GAMA, Prefeito Municipal de Alta Floresta, Estado de Mate Grosso, uso de suas atribuic6es legais.
DECRETA
Art. 1° -Fica aberto ro Orcamento da Prefeitura Municipal de Alta Floresta -MT, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ro montante de R$
721.334,00 (setecentos e vinte e urn " e trezentos e trinta e quatro reais). nas dotac6es oreamentarias abacko:
Orgao: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Funcional Programatica: 002.04.129.0001.2082 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA DIRECAO DE ARRECADACAO
cdi. Reduzido 244
Elemento de Despesa: 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor. R$ 3.OcO,00
0rgfo: 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNIcipIO
Funcional Programatica: 001.02.062.0006.2011 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PROCURADOR
cad. Reduzido 268
Elemento de Despesa: 3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS
Valor: R$ 30.OcO,00
0rgao: 09 SECRETARIA DE EsroRTES E LAZER
Funcional Progranfatjca: 002.27.812.0016.1076 CONSTRUCAO DE AREAS ESPORTE E DE LAZER
Cnd. Reduzide 833
Elemento de Despesa: 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 179.000,00
0rgao: 11 SECRFTARIA DE SAUDE
Funcional Programatica: 002.10.301.0021.2168 PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR -PNSE
cad. Reduzido 985
Elemento de Despesa: 3390140000 DIARIAS -CIVIL

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