| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2915 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001 -07 •EJblicado no Diirio Oficial de Contas (DOC`TC-MT) EdiQao n°jj2i-Pig(s). De_O_.±/ELLfia£/gr`4 LGto-- ..--------- _ LEI N° 2915/2024 SbMULA: DISP6E SOBRE AS DENOMINAC6ES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNIcfpIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Darli Luciano da Silva. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Ficam oficializadas pela presente Lei a denominapao das vias ptiblicas abaixo elencadas localizadas no Loteamento Residencial Greenville, alterando-as, conforme adiante formalizado : I - Avenida Principal, que passa a denominar-se "Rua Ana Sanabria C]aros Bevilaqua"; 11 - Avenida Uirapuni, que passa a denominar-se "Rua Euta]io Bicudo Neto"; Ill - Avenida Arara Azul, que passa a denominar-se "Rua Benedito Amancio Nazario Filho"; IV - Rua Arara Caninde, que passa a denominar-se "Rua Sebastiao Catarino Botelho"; V - Rua Mucuri Pintado, que passa a denominar-se "Rua Luciano Fabio Rossi"; VI - Rua Maracana do Buriti, que passa a denominar-se "Rua Joao A]mario Rodrigues"; VII - Rua Arara Vermelha, que passa a denominar-se "Rua Maria Cleonilda Ruiz Braga Hon6rio"; VIII - Rua Araracanga, que passa a denominar-se "Rua Edina Marques da Silva de A]meida"; IX - Rua Sanhapo da Amaz6nia, que passa a denominar-se "Rua Edson Apolinfrio"; X - Rua Andorinha do Rio, que passa a denominar-se "Rua Joao Martins Bernal"; XI - Rua do Tiriba, que passa a denominar-se "Rua Odete Cruz de Almeida"; XII - Rua Curica, que passa a denominar-se "Rua Car]os Jose Carva]ho"; XIII - Rua Galo da Calnpina, que passa a denominar-se "Rua Jos6 Vieira da Silva"; XIV -Rua Arapari, que passa a denominar-se "Rua Nerci Krause"; XV - Rua Anamb6 Azul, que passa a denominar-se "Rua Tereziano Comes de Souza„; XVI -Rua Ararajuba, que passa a denominar-se "Rua Aa Projeto de Lei n° 016/2024 -Poder Legislativo ao Lin Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IVIT Estado de Nato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 Art. 2° - As vias pdblicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de via pdblica de que trata esta Lei, devefa ser mantida automaticamente a denominapao da via ja existente. Art. 3° - 0 Poder Executivo atrav6s da pasta competente providenciara: I - A instalapao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e 11 - A comunicapao oficial da referida denominapao aos 6rgaos dos Correios, concessiondrias de energia, agua, telefonia, internet e outros necessalos. Pczrc5grcJ/o 2;#z.co. Nomenclaturas extensas podefao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e o tiltimo sobrenome. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao. Art. 5° - Revogam-se as disposig6es em contrato. Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 016/2024 -Poder Legislativo Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. --.---I--:f Tribunal de Contas Mate Groso Diario Oficial de Contas Tribunal de Cohtas de Mate Grosso ::vOu|Jg:caNo :a:B fe[ra o5 dG abn| de 202# RE REffiHREREREREE if pub[]caesa fangs felra 8g da abn:¥:n2ao:: conforme adiante formalizado: I -Rue Perimetral Vila Nova: 11 -Rua Adaugisa Barbosa Taufmann; Ill -Rua Ant6nio Lopes Rodrieues; IV - Rua Marfeta Alves de Oliveira; V - Rua Conceieao Lisboa da Silva Volpe; Vl -Rua Anisia santos paula, que passa a denominarse "Rua Alaercio Gomes de siiva"; VIl -Rua Carios Roberto de Queiroz, que passa a denominarLse "Rua Jose Barbosa de Araujo"; Art. 2° As vias pi]blicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de via ptlblica de que trafa esta Lei, devefa ser mantida automaticamente a denominacao da via ja existente. Art. 3° 0 Poder Executivo atrav6s da pasta competente providenciafa: I - a instalacao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e 11 - a comunicacao Oficial da referida denominagao aos 6rgaos dos Correios, concessionarias de energia, agua. telefonie, internet e outros n_os. Paragrafo chico. Nomenclaturas extensas podefao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e a tiltimo sobrenome. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua pubricagao. Art. 5° Revogam-se as disposi¢6es em contrato. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAF` GAMIIA Prefolto Municipal LEI NI 29i5un* SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEl\lvILE, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Darii Luciano de Silva. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas athbuic6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fiicam oficializadas pela presente Lei a denominaeao das vias pt]blicas abaixo elencadas localizadas ro Loteamento Residencial Greenville, alterando-as, conforme adiante formalizado: I -Avenida Principal, que passa a denominarse "Rua Ana Sanabria Cfaros Bevilaqua": 11 -Avenida Uirapuru, que passa a denomirrar-se "Rua Eutalio Bioudo Neto"; Ill -Avenida Arara Azul, que passa a denominarse Rue Benedito Amancio Nazario Filho"; lv - Rua Arara Caninde, que passa a denominar-se "Rua Sebastifro Cafarino Botelho"; V - Rua Mucuri Pintado, que passa a denomimarse "Rua Luciaro Fable Rossi"; Vl - Rue Maracana do Buriti. que passa a derrominarse -Rue Joao Almario Rodrigues": Vll -Rua Arara Vermelha, que passa a denominar-se "Rue Maria CleonHde Ruiz Braga Hon6rio": Vlll -Rue Araracanga, que passa a denomirrarLse "Rue Edima Marques de Siiva de Almeida"; IX -Rue Sanhaeo de Amaz6nia, que passa a denominar-se "Rua Edson Apolinario"; X -Rua Andorinha do Rio, que passa a denominarse "Rua Joao Martins Bemal"; Xl - Rue do Tiriba, que passa a denominarLse .Rua Odete Cruz de Almeida"; XII -Rua Curica, que passa a denominarse "Rua Carlos Jos6 Carvalho"; Xlll -Rua Gala da Campine, que passa a denominar-se raua Jos6 Vieira da Silva"; XIV - Rua Aragari. que passa a denominarLse raua Nerci Krause"; Xl/ - Rua Anamb6 Azul, que passa a denominar-se uRua Terezjano Gomes de Souza"; Xl/I -Rua Ararajuba, que passa a denominar-se "Rua Aafao Lincoln Sicuto"; AArt. 2° -As vies ptlblicas abertas em loteamento de solo que constituirem prolongamento de via ptiblica de que trata esta Lei, devefa ser mantida automaticamente a denominacao da via ja existente. Art. 3° - 0 Poder Executivo atraves da pasta competente providenciafa: I -A instala9ao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e Tribunal de Contas Mate Gposo Biario Oficial de Cohtas Tribunal de Con fas de Nato Gros§o 11 - A comunicagao oficial da referida denominagao aos 6rgaos dos Correios, concessionarias de energia, agua, telefonia, internet e outros necessarios. Paragrafo tlnico. Nomenclaturas extensas poderao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e o ultimo sobrenome. Art. 4° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Art. 5° - Revogam-se as disposie6es em contrario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LICITACAO AMSO DE RESuLTADO PRECENO PRESENCIAL N° 0051202A Ongeto: REGisTRO DE pREcO PARA A cONTRATAeAO DE EMPRESA EspEciALizADA NA pRESTAeAO DE sERvicos DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA -MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA MT. Empresa vencedora valor total: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais): VALERIA ARAUJ0 DA SILVA LTDA (45.027.561/0001- 12). ALTA FLORESTA - MT, 04 de abril de 2024 ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOTTI Agente de Contrata9ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DECF`ETO N.a O88rmA SUMULA: "DISPOE S0BRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCI0NA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VALDEMAR GAMA, Prefeito Municipal de Alta Floresta, Estado de Mate Grosso, uso de suas atribuic6es legais. DECRETA Art. 1° -Fica aberto ro Orcamento da Prefeitura Municipal de Alta Floresta -MT, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ro montante de R$ 721.334,00 (setecentos e vinte e urn " e trezentos e trinta e quatro reais). nas dotac6es oreamentarias abacko: Orgao: 04 SECRETARIA DE FAZENDA Funcional Programatica: 002.04.129.0001.2082 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA DIRECAO DE ARRECADACAO cdi. Reduzido 244 Elemento de Despesa: 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor. R$ 3.OcO,00 0rgfo: 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNIcipIO Funcional Programatica: 001.02.062.0006.2011 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PROCURADOR cad. Reduzido 268 Elemento de Despesa: 3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS Valor: R$ 30.OcO,00 0rgao: 09 SECRETARIA DE EsroRTES E LAZER Funcional Progranfatjca: 002.27.812.0016.1076 CONSTRUCAO DE AREAS ESPORTE E DE LAZER Cnd. Reduzide 833 Elemento de Despesa: 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 179.000,00 0rgao: 11 SECRFTARIA DE SAUDE Funcional Programatica: 002.10.301.0021.2168 PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR -PNSE cad. Reduzido 985 Elemento de Despesa: 3390140000 DIARIAS -CIVIL