| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2024 |
| Date | 2024-04-18 |
| Ementa | ALTERAR, a Portaria 001/2024 que institui o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, no exercício financeiro 2024, que passa a ter a seguinte redação: |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 070/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos explícitos termos da legislação vigente; Considerando, adequação do calculo e fechamento da folha de pagamento para envio mensal no E social; Considerando, o art. 194, $3º da Lei Orgânica Municipal; Considerando, —Oficio 001/2024, recomendatório da Controladoria Interna. RESOLVE: Artigo 1º - ALTERAR, a Portaria 001/2024 que institui o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALARIOS E SUBSIDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, no exercício financeiro 2024, que passa a ter a seguinte redação: MÊS FECHAMENTO FOLHA/EMPENHO DATA DO PAGAMENTO JANEIRO 01 DE FEVEREIRO 02 DE FEVEREIRO FEVEREIRO 01 DE MARÇO 04 DE MARÇO MARÇO 01 DE ABRIL 02 DE ABRIL ABRIL 26 DE ABRIL 30 DE ABRIL MAIO 28 DE MAIO 31 DE MAIO JUNHO 27 DE JUNHO 01 DE JULHO JULHO 29 DE JULHO 31 DE JULHO AGOSTO 28 DE AGOSTO 30 DE AGOSTO SETEMBRO 26 DE SETEMBRO 30 DE SETEMBRO OUTUBRO 29 DE OUTUBRO 31 DE OUTUBRO NOVEMBRO 27 DE NOVEMBRO 29 DE NOVEMBRO DEZEMBRO 18 DE DEZEMBRO 20 DE DEZEMBRO DEZEMBRO — 13º | 05 DE DEZEMBRO 09 DE DEZEMBRO Artigo 2º. A Chefe da Divisão de Recursos Humanos deverá fechar os relatórios de faltas e descontos e encaminhar ao setor responsável pelo cálculo no ultimo dia útil do mês. Artigo 3º. O pagamento do mês de dezembro excepcionalmente se dará no dia 20 do referido mês, em virtude do fechamento contábil e financeiro que deve ser realizado até o dia 27/12/2024. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE E CUMPRA-SE Alta Floresta, em 18 de abril de 2024. (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 —— Av: Colonizador Ariosto da Riva, : Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT — CEP 78580-000 - CXP 261 (£) camaraaltafioresta BElicitacaovaltafloresta.mt.leg.br