br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

norma nº 115/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-08-08
EmentaCONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO , ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
native_id1602

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
PORTARIA Nº. 115/2024 
O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais e nos explícitos termos da legislação vigente; 
Considerando o atestado médico, expedido na data de 
05/08/2024, para fins de LICENÇA MATERNIDADE; 
Considerando a alteração trazida pela Lei nº 1754/2009 
ao art. 128 da Lei Municipal nº 382/91. 
RESOLVE: 
Artigo 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a 
servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO , ocupante do cargo de 
CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias. 
Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação ou fixação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2024. 
Artigo 3º. — Revogam-se as disposições em contrário. 
REGISTRA-SE 
E 
CUMPRA-SE 
Alta Floresta, em 08 de Agosto de 2024. 
Vereador OS -.DOS SANTOS 
Mntamseeeareaa (66)3521-5030- — o ATSSia Ataraena h Elicitacao a altafioresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 — CEP 78580-000 - CXP 261 

open original →