| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2024 |
| Date | 2024-09-17 |
| Ementa | CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora KEILA RIBEIRO ROHING , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 128/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos explícitos termos da legislação vigente; Considerando o atestado médico, expedido na data de 16/09/2024, para fins de LICENÇA MATERNIDADE; Considerando a alteração trazida pela Lei nº 1754/2009 ao art. 128 da Lei Municipal nº 382/91. RESOLVE: Artigo 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora KEILA RIBEIRO ROHING , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Artigo 2º. — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2024. Artigo 3º. — Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE E CUMPRA-SE ta, em 17 de Setembro de 2024. Ver IAS DOS SANTOS sidente alicitacao valtafloresta.mt.leg.br (66) (COSSILSOSO 3521-5829 /3716 /5215 — S CEP EScA 78580-000 - CXP 261