| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 175 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | É com profundo pesar que a Câmara de Alta Floresta lamenta o falecimento do senhor JULIO BENEDITO LOPES pai do servidor JOÃO LOPES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 175/2024. O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos explícitos termos da legislação vigente, RESOLVE: Artigo 1º. É com profundo pesar que a Câmara de Alta Floresta lamenta o falecimento do senhor JULIO BENEDITO LOPES pai do servidor JOÃO LOPES. Artigo 2º. DECLARAR, Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Altaflorestense, na data do dia 03 de Dezembro de 2024. Artigo 3º. Em conformidade, ao Artigo 139, do Estatuto do Servidor Publico conceder ao servidor, a concessão de oito dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Á REGISTRA-SE E PV CUMPRA-SE Alta Floresta, em 03 de Dezembro de 2024. Ver. OSLEN bBTAS DOS SANTOS Ptesidente EAn alicitacao a altafloresta.mt.leg.br (66) (COISSQTSOSO 3521-5829 /3716 /5215 — NEAA É CEP78580-000 - CXP 261