| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2966 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2446 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 (DOCITC-MT) LEI Nº 2.966/2024 t . esicao nr SOU págis), CÊ | SÚMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º Ene ID BM a dg Id; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS “— = PROVIDÊNCIAS. Lemos meias AUTORIA: Vereadora Francisca limarti Teixeira. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescentado os incisos XXVIII, XXX, XXXI, XXXII, XXXII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVII ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2. 826/2023, de 7 de junho de 2023, que denomina as vias públicas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste município, conforme adiante formalizado: XXVIII — Rua — A6 passa a denominar-se “Rua Manoel Amaro dos Santos”: XXX — Rua — A7 passa a denominar-se “Rua Maria de Lourdes Lewandowski”; XXXI —- Rua — A13 passa a denominar-se “Rua Amarildo Ribeiro Portão”, XXXII — Rua — A2Z3 passa a denominar-se “Rua Maria José Onorata dos Santos”; XXXIII — Rua — A29 passa a denominar-se “Rua Paulo Roberto Paulinho” em referência do nome do Paulo Roberto Martins; XXXIV — Rua — A30 passa a denominar-se “Rua Anderson Flores”; XXXV — Rua — A31 passa a denominar-se “Rua Olímpia Terezinha da Silva Henicka”,; XXXVI — Rua — A32 passa a denominar-se “Rua Paulo Henrique Corrêa Wagner”; XXXVII — Rua — A37 passa a denominar-se “Rua Ana Lima de Souza Wagner” e XXXVII — Rua — A41 passa a denominar-se “Rua Pioneirg Cavalher”. < PL nº 042/2024 (Poder Legislativo) Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 Art.2º- Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerão inalterados. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal PL nº 042/2024 (Poder Legislativo) Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT. Diário Oficial de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Mato Grosso An. 9.º- A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos deverá submeter relatórios trimestrais ao Prefeito Municipal, com prestação de contas e documentação das atividades realizadas com recursos do Fundo, além de outros instrumentos de controle financeiro aplicáveis. Ant. 10- Em caso de extinção do FMTAF, seu saldo remanescente será transferido para o caixa geral do Município. Art. 11- O Poder Executivo, regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação. Art. 12- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024, VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEINº 2.966/2024. SÚMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Vereadora Francisca llmarli Teixeira. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescentado os incisos XXVIII, XXX, XXXI, XXXII, XXXII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVII ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.826/2023, de 7 de junho de 2023, que denomina as vias públicas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste município, conforme adiante formalizado: XXVIII — Rua — A6 passa a denominar-se “Rua Manoel Amaro dos Santos XXX— Rua — A7 passa a denominar-se "Rua Maria de Lourdes Lewandowski”: XXXI — Rua — A13 passa a denominar-se “Rua Amarildo Ribeiro Portão”; XXXI! — Rua — A23 passa a denominar-se “Rua Maria José Onorata dos Santos”; XXXtll — Rua — A29 passa a denominar-se “Rua Paulo Roberto Paulinho” em referência do nome do Paulo Roberto Martins; XXXIV — Rua — A30 passa a denominar-se “Rua Anderson Flores”: XXXV — Rua — A31 passa a denominar-se “Rua Olimpia Terezinha da Silva Henicka”; XXXVI — Rua — A32 passa a denominar-se “Rua Paulo Henrique Corrêa Wagner”; XXXVII — Rua — A37 passa a denominar-se "Rua Ana Lima de Souza Wagner e XXXviIl - Rua — A41 passa a denominar-se “Rua Pioneiro Manoel! Fernandes Cavalher. Art. 2º - Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerão inalterados. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogara-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 18 de dezembro de 2024, VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LELNC 2967/2024. SÚMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Vereador Darti Luciano Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescentado os incisos XVII, XVill e XIX ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.826/2023, de 7 de junho de 2023, que denomina as vias públicas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste município, conforme adiante formalizado: Ar. 1º. XVII — Rua — B36 passa a denominar-se “Rua Maria de Brito Lage”; XVIII — Rua — B37 passa a denominar-se "Rua Zelci Terezinha Nezello”: XIX — Rua — B38 passa a denominar-se “Irani Lelis de Castro Cassimiro”; Art. 2º - Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerão inalterados. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.