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norma nº 2966/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2966 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
(DOCITC-MT) LEI Nº 2.966/2024
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Ene ID BM a dg Id; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS
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Lemos
meias AUTORIA: Vereadora Francisca limarti Teixeira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica acrescentado os incisos XXVIII, XXX, XXXI, XXXII, XXXII, XXXIV,
XXXV, XXXVI e XXXVII ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2. 826/2023, de 7
de junho de 2023, que denomina as vias públicas dos loteamentos
Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste município, conforme
adiante formalizado:
XXVIII — Rua — A6 passa a denominar-se “Rua Manoel Amaro dos Santos”:
XXX — Rua — A7 passa a denominar-se “Rua Maria de Lourdes
Lewandowski”;
XXXI —- Rua — A13 passa a denominar-se “Rua Amarildo Ribeiro
Portão”,
XXXII — Rua — A2Z3 passa a denominar-se “Rua Maria José Onorata dos
Santos”;
XXXIII — Rua — A29 passa a denominar-se “Rua Paulo Roberto
Paulinho” em referência do nome do Paulo Roberto Martins;
XXXIV — Rua — A30 passa a denominar-se “Rua Anderson Flores”;
XXXV — Rua — A31 passa a denominar-se “Rua Olímpia Terezinha da Silva
Henicka”,;
XXXVI — Rua — A32 passa a denominar-se “Rua Paulo Henrique Corrêa
Wagner”;
XXXVII — Rua — A37 passa a denominar-se “Rua Ana Lima de Souza
Wagner” e
XXXVII — Rua — A41 passa a denominar-se “Rua Pioneirg
Cavalher”. <
PL nº 042/2024 (Poder Legislativo)
Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Art.2º- Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerão
inalterados.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
PL nº 042/2024 (Poder Legislativo)
Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT.
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
An. 9.º- A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos deverá submeter relatórios trimestrais ao Prefeito Municipal, com prestação de contas
e documentação das atividades realizadas com recursos do Fundo, além de outros instrumentos de controle financeiro aplicáveis.
Ant. 10- Em caso de extinção do FMTAF, seu saldo remanescente será transferido para o caixa geral do Município.
Art. 11- O Poder Executivo, regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação.
Art. 12- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024,
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEINº 2.966/2024.
SÚMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Vereadora Francisca llmarli Teixeira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica acrescentado os incisos XXVIII, XXX, XXXI, XXXII, XXXII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVII ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.826/2023,
de 7 de junho de 2023, que denomina as vias públicas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste município, conforme
adiante formalizado:
XXVIII — Rua — A6 passa a denominar-se “Rua Manoel Amaro dos Santos
XXX— Rua — A7 passa a denominar-se "Rua Maria de Lourdes Lewandowski”:
XXXI — Rua — A13 passa a denominar-se “Rua Amarildo Ribeiro Portão”;
XXXI! — Rua — A23 passa a denominar-se “Rua Maria José Onorata dos Santos”;
XXXtll — Rua — A29 passa a denominar-se “Rua Paulo Roberto Paulinho” em referência do nome do Paulo Roberto Martins;
XXXIV — Rua — A30 passa a denominar-se “Rua Anderson Flores”:
XXXV — Rua — A31 passa a denominar-se “Rua Olimpia Terezinha da Silva Henicka”;
XXXVI — Rua — A32 passa a denominar-se “Rua Paulo Henrique Corrêa Wagner”;
XXXVII — Rua — A37 passa a denominar-se "Rua Ana Lima de Souza Wagner e
XXXviIl - Rua — A41 passa a denominar-se “Rua Pioneiro Manoel! Fernandes Cavalher.
Art. 2º - Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerão inalterados.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogara-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 18 de dezembro de 2024,
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LELNC 2967/2024.
SÚMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Vereador Darti Luciano Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica acrescentado os incisos XVII, XVill e XIX ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.826/2023, de 7 de junho de 2023, que denomina as vias
públicas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste município, conforme adiante formalizado:
Ar. 1º.
XVII — Rua — B36 passa a denominar-se “Rua Maria de Brito Lage”;
XVIII — Rua — B37 passa a denominar-se "Rua Zelci Terezinha Nezello”:
XIX — Rua — B38 passa a denominar-se “Irani Lelis de Castro Cassimiro”;
Art. 2º - Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerão inalterados.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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