| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2025 |
| Date | 2025-01-29 |
| Ementa | Artigo 1º - DESIGNAR a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer a função e atribuição: Artigo 2º - Designar as atribuições e função de confiança de permanente ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE APLICMENSAL. Artigo 3º - CONCEDER pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-03" conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
| native_id | 2668 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 088/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos explícitos termos da legislação vigente; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer a função e atribuição: Artigo 2º - Designar as atribuições e função de confiança de permanente ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE APLIC MENSAL. Artigo 3º - CONCEDER pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-03" conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025. Artigo 5º. - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE E CUMPRA-SE , PS Alta Flores/tâx,, em 29de Janeiro de 2025. h / L// Vereador FRANCISCO AILTÓN DOS SANTOS Presidente c alicitacaomaltafioresta.mt.leg.br Tomuenaõa (66) (663521-5030 3521-5829 /3716 /5215 — QUEEnAneAE, Y CEP 78580-000 - CXP 261