| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2025 |
| Date | 2025-03-10 |
| Ementa | CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 107/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos explícitos termos da legislação vigente; Considerando o atestado médico, expedido na data de 01/03/2025, para fins de LICENÇA MATERNIDADE; RESOLVE: Artigo 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Artigo 2º. — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2025. Artigo 3º. — Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE E CUMPRA-SE S ” Alta FIdresta, em 10 de Março de 2025. Vereador FRANCISCO TON DOS SANTOS Presidente Tinsusaa alicitacao mwaltafloresta.mt.leg.br sn (66) GASS2I-5OSO 3521-5829 /3716 /5215 — Quc S CEP 78580-000 - ee CXP 261 iA