| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 544 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências. |
| native_id | 2946 |
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'CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N. 544/2025
PUS! ICADO NO DtARtO OFlCIAL
DE CONTAS - c0C1Tc~-MT SUMULA: Concede Titulo de Cidadao Honoraria Altaflorestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e da outras
=E0. ~~_~__PAG{S)______ - providencias.
I DATA DIVULG. 02 SET 2025
9ITA PUSUC. 0 3 SET 2025 PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira.
AO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor
EDNEI BLASIUS, a que faz ju s por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por
este Municipio, colaborando corn sua grandeza e prosperidade.
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previamente
convocada pela Presidencia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao ou
afixapao.
Art. 4° Revogam-se as disposigoes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 1 de setembro de 2025:
Ver Francisco Ailton dos Santos
Presidente
© camaraaltafloresta
- contato,a altafloresta.mt.leg.br
(66)3527-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 N° 3696
Divulgacao terra-feira, 02 de setembro de 2025
Pagina 46
Publicacao quarta-feira, 03 de setembro de 2025
Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicapao, revogando-se as disposicbes em contrario.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Barra do Garrcas — MT, 1 de setembro de 2025.
FERNANDO SALDANHA FARIAS
Diretor-Presidente da AGIRF
Decreto Municipal n°. 5.726/2025
AGENC/A REGULADORA DOS SERVI~OS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE
SINOP
PORTARIA
PORTARIA N° 030/2025
DATA:01 de setembro de 2025.SUMULA:Concede licenga pr@mio a servidora que menciona.MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA..
DIRETORA PRESIDENTE DA AGER-AGENCIA REGULADORA DE SERVIGOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP, no use
de suas atribuicbes legais. a atendendo principalmente o que dispOe a Lei n° 254/93, corn redacao modificada pela Lei n° 2306/2016, de 31 de
maio de 2016;RESOLVE:Art. 1°. Conceder licenca pramio a servidora que menciona:
MATRICULA NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PER(ODO
CONCESSIVO
7326 BRUNA DA CRUZ DUARTE CONTADORA 06/04/2017 a
05/04/2022
01/09/2025 a
30/10/2025
Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 3°.Ficam revogadas as disposicOes em contrario.GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DA AGER SINOP.ESTADO DE MATO GROSSO.Em, 01 de setembro de 2025.
MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGER
CAMARA MUNICIPAL DE AL TA FLORESTA
DEC/SAO
DECRETO LEGISLATIVO N. 544/2025
SUMULA: Concede Tltulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, a d3 outras providencias
PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira.
FASO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EIJ PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido Tltulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, a que faz jus por seu trabalho, amor a carinho,
demonstrados por este Municipi, colaborando corn sua grandeza a prosperidade.
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previarnente convocada pela Presid@ncia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao ou afixacao.
Art. 4° Revogam-se as disposicbes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 1 de setembro de 2025.
Ver. Francisco Ailton dos Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DEALTO ARAGUAIA
ATO
Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
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