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norma nº 544/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 544 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

'CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 544/2025 
PUS! ICADO NO DtARtO OFlCIAL 
DE CONTAS - c0C1Tc~-MT SUMULA: Concede Titulo de Cidadao Honoraria Alta￾florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e da outras 
=E0. ~~_~__PAG{S)______ - providencias. 
I DATA DIVULG. 02 SET 2025 
9ITA PUSUC. 0 3 SET 2025 PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira. 
AO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor 
EDNEI BLASIUS, a que faz ju s por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por 
este Municipio, colaborando corn sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previamente 
convocada pela Presidencia da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao ou 
afixapao. 
Art. 4° Revogam-se as disposigoes em contrario. 
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 1 de setembro de 2025: 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
© camaraaltafloresta 
- contato,a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diario Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N° 3696 
Divulgacao terra-feira, 02 de setembro de 2025 
Pagina 46 
Publicacao quarta-feira, 03 de setembro de 2025 
Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicapao, revogando-se as disposicbes em contrario. 
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Barra do Garrcas — MT, 1 de setembro de 2025. 
FERNANDO SALDANHA FARIAS 
Diretor-Presidente da AGIRF 
Decreto Municipal n°. 5.726/2025 
AGENC/A REGULADORA DOS SERVI~OS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE 
SINOP 
PORTARIA 
PORTARIA N° 030/2025 
DATA:01 de setembro de 2025.SUMULA:Concede licenga pr@mio a servidora que menciona.MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA.. 
DIRETORA PRESIDENTE DA AGER-AGENCIA REGULADORA DE SERVIGOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP, no use 
de suas atribuicbes legais. a atendendo principalmente o que dispOe a Lei n° 254/93, corn redacao modificada pela Lei n° 2306/2016, de 31 de 
maio de 2016;RESOLVE:Art. 1°. Conceder licenca pramio a servidora que menciona: 
MATRICULA NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PER(ODO 
CONCESSIVO 
7326 BRUNA DA CRUZ DUARTE CONTADORA 06/04/2017 a 
05/04/2022 
01/09/2025 a 
30/10/2025 
Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 3°.Ficam revogadas as disposicOes em contrario.GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA AGER SINOP.ESTADO DE MATO GROSSO.Em, 01 de setembro de 2025. 
MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA 
Diretora Presidente da AGER 
CAMARA MUNICIPAL DE AL TA FLORESTA 
DEC/SAO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 544/2025 
SUMULA: Concede Tltulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, a d3 outras providencias 
PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira. 
FASO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EIJ PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Tltulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, a que faz jus por seu trabalho, amor a carinho, 
demonstrados por este Municipi, colaborando corn sua grandeza a prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previarnente convocada pela Presid@ncia da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao ou afixacao. 
Art. 4° Revogam-se as disposicbes em contrario. 
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 1 de setembro de 2025. 
Ver. Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
CAMARA MUNICIPAL DEALTO ARAGUAIA 
ATO 
Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
( rir rrianac~n SFORFTARIA-OERAI OF PROOFSSC)S F .It II (;AMFNTC)S - TaI fr na (RrlAR1 ~_7R7R - P-mail inr tca(nitrp mt nnv hr 

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