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norma nº 9/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaCONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretário de Divisão Parlamentar, considerando o 1º Artigo da Portaria nº 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de Fevereiro de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
PORTARIA Nº. 009/2026 
O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais e nos explícitos termos da legislação vigente; 
RESOLVE: 
Artigo 1º. CONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS 
SANTOS, ocupante do cargo Secretário de Divisão Parlamentar, considerando o 1º 
Artigo da Portaria nº 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente 
da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor 
dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a 
compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de Fevereiro de 2026. 
Artigo 2º. — Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação ou afixação. 
Artigo 3º. — Revogam-se as disposições em contrário. 
REGISTRA-SE 
= 
CUMPRA-SE , 
P 
Alta Floresta, em 05 de Fevereiro de 2026. 
Vereador FRANCISCO MLTON DOS SANTOS 
Presidente 
EciaessgaRenor (SSSL1-5030 () Nº 2549 Centro, Alta Floresta - MT alicitacao aaltaflioresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 É CEP 7B580-000 - CXP 261

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