| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | RETIFICAR a Portaria de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026. Onde se lé: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 12h; Leia-se: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 13h. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 016/2026 O Presidente da Camara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuigcdes legais e nos explicitos termos da legislagéo vigente; Considerando, a Portaria 013/2026 referente ao calendario anual de Feriados e Ponto Facultativo. RESOLVE: Artigo 1°. RATIFICAR a Portaria de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026. Onde se lé:. 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 12h; Leia-se: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 13h; Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagédo ou afixagdo. / Artigo 3°. Revogam-se as disposi¢des em contrario. -~ REGISTRA-SE E CUMPRA-SE fi, a, em 13 de Fevereiro de 2026. Vereador Francis / Ailton dos Santos Presidente Shctacac@aanors (66)3521-5030 © N 2535, Contre, Alta Froresa - T <licitacaoa altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ¥ CEP 78580-000 - CXP 261