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norma nº 18/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaCONCEDER ao servidor JOSE ALVES SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 10 (dez) dias de folga, do dia 23 de Fevereiro a 04 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 05 de Março de 2026.
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texto integral #

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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
 
PORTARIA N°. 018/2026 
O Presidente da Camara Municipal de Alta Floresta, 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuigbes 
legais e nos explicitos termos da legislagdo vigente; 
RESOLVE: 
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOSE 
ALVES SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando 
o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo 
Presidente da Camara Municipal, que trata da concessdo de férias concedidas a 
este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensacgéo de 10 (dez) dias de 
folga, do dia 23 de Fevereiro a 04 de Margo de 2026, retornando ao expediente no 
dia 05 de Margo de 2026. 
Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicacdo ou afixagao. 
Artigo 3°. Revogam-se as disposigbes em contrario. 
REGISTRA-SE 
E / 
CUMPRA-SE 
Alta Floresta, em 20 de Fevereiro de 2026. 
P 
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
Presidente 
 
S licitacao s aaltafloresta.mt.leg.br (66) (GOIEII-EO030 3521-5829 /3716 /5215 oot ¥ CEP 78580-000 - dnn CXP 261 i 

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