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norma nº 226/2026

Tipo Resolução
Número / Ano 226 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaALTERA O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 17 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 226/2026
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
E SÚMULA: ALTERA O DIA DE REALIZAÇÃO DAS
ED. DUE PÁGS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
= rg ZSEVNE | ALTA FLORESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA
mapueric. ZA FEVIO | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 17 DE MAIO DE
DATA se 2 | 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
í
PROPONENTES: Vereadores Francisco Ailton dos Santos,
Silvino Carlos Pires Pereira, Darli Luciano da Silva, Darlan
Trindade Carvalho, Adelson da Silva Rezende, Bernardo
Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ramos da Silva,
Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson
Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos e Reginaldo Luiz da
Silva.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA:
Art. 1º As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alta Floresta passam a
ser realizadas uma vez por semana, às sextas-feiras, com início às 9h00min, em
conformidade com o artigo 105 da Resolução Legislativa nº 078, de 17 de maio de
1995, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Casa.
Parágrafo único. Caso a data de uma Sessão Ordinária coincida com feriado ou
ponto facultativo, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil
subsequente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
estabelecido que a primeira Sessão Ordinária sob esta Resolução ocorrerá em 06
de março de 2026, às 9h00min.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº
224, de 06 de março de 2025.
Plenário “Vereador Arnaldo Corcino da Rocha”.
Alta Floresta - MT, 23 de fevereiro de 2026. ps”
Ver Francisco Aiktôn dos Santos
Presidente
Projeto de Resolução nº 002/2026 (Regulamenta o Art. 105 RI - Dia e Horário Sessões Ordinárias) Pág. 1 de 1
: Colonizador Ariosto da Riva,
D camaráaltafioresta (66)3521-5030 RoZAdrcentro: Alta Floresta - MT
| contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261

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