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norma nº 21/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 21 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaCONCEDER ao servidor ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 15 (quinze) dias de folga, do dia 04 a 18 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Março de 2026.
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
 
PORTARIA N°. 022/2026 
O Presidente da Camara Municipal de Alta Floresta, 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuigcdes 
legais e nos explicitos termos da legislagado vigente; 
RESOLVE: 
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor ALTAIR 
GOMES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISAO DE 
ATENDIMENTO E FROTAS, considerando o 1° Artigo da Portaria n°® 228/2025, 
publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Camara Municipal, que 
trata da concessdo de férias concedidas a este servidor e devido aos dias 
trabalhados, a compensagéo de 15 (quinze) dias de folga, do dia 04 a 18 de Margo 
de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Margo de 2026. 
Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicagdo ou afixagao. 
Artigo 3°. Revogam-se as disposigdes em contrario. 
REGISTRA-SE y 
E 
CUMPRA-SE 
Alta Floresta, em 03 de Margo de 2026. 
 
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
Presidente ' 
 
e w<licitacaoa ol altafloresta.mt.leg.br (663521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 e Y CEP 78580-000 - CXP 261 A 

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