| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretario de Divisão Parlamentar, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 30/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 27 de Março de 2026. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 039/2026 O Presidente da Camara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuigdes legais e nos explicitos termos da legislacao vigente; RESOLVE: Artigo 1°. CONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretario de Divisdo Parlamentar, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Camara Municipal, que trata da concessao de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 30/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensacao de 01 (um) dia de folga, no dia 27 de Margo de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagéo ou afixa¢ao. Artigo 3°. Revogam-se as disposi¢des em contrario. REGISTRA-SE E CUMPRA-SE ’ P Aflta Floresta, em 26 de Margo de 2026. Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS Presidente TEk— licitacaoaaltafloresta.mt.leg.br (66) ©)3521-5030 3521-5829 /3716 /5215 o ¥ CEP e 78580-000 - CXP 261