norma nº 570/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 570/2026 
• PUBLICADO NO UIARIO °RUM.; 
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DE CONTAS - DOC/TCE-MT 1 __ 
! SUMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾ED. NO PÁG(S)32-3 florestense ao Senhor CAIO CÉSAR CALDI, e dá outras 
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PROPONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
CAIO CÉSAR CALDI, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados 
por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco ilton dos Santos 
Presidente 
Ii camaraaltafloresta 
1,1 contato,aaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
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Ep 7: : •-• • • - • . 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 15 N°3869 
Divulgação sexta-feira, 15 de maio de 2026 
Art. 4
0 Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Página 38 
Publicação segunda-feira, 18 de maio de 2026 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 567/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JÂNIO JOSÉ GASPAR, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JÂNIO JOSÉ GASPAR, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 568/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LINDIOMAR SANTOS PEREIRA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LINDIOMAR SANTOS PEREIRA, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 569/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MARTINS NETO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MARTINS NETO, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 570/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CAIO CÉSAR CALDI, e dá outras providências. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS - Telefone: (65)3613-7678 - e-mail: doc tce@tce.mt.gov.br 
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro , S/N, Edificio Marechal Rondon - Centro Politic,o Administrativo - Cuiabá-MT CEP 78049-M5 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 15 N°3869 
Divulgação sexta-feira, 15 de maio de 2026 
Página 39 
Publicação segunda-feira, 18 de maio de 2026 
PROPONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CAIO CÉSAR CALDI, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 571/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PATRÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PATRÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, a que faz jus por 
seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 572/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MILITA() MATHEUS BRITO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 573/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS - Telefone: (65)3613-7678 - e-mail: doc tceffitce.mt.gov.br 
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificlo Marechal Rondon - Centro Politico Administrativo - Cuiabá-MT CEP 78049-915