norma nº 573/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
PUBLJCADO OLAFUO OFK;iAL 
DE CONTAS - DOC1TCE-MT 
ED. N°3 gcn pijk.c(s)( 0_ 
1DATA DIVULG. 15 Km 7117fi 
TA PUBLIC. 18 t1 A I 2026 
DECRETO LEGISLATIVO N. 573/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS e dá 
outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
MOISÉS PRADO DOS SANTOS, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco ilton dos Santos 
Presidente 
II camaraaltafloresta 
contatacteltafloresta.mtleg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N2 2349, Centro, Alta Floresta - M 
— CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 15 N°3869 
Divulgação sexta-feira, 15 de maio de 2026 
Página 39 
Publicação segunda-feira, 18 de maio de 2026 
PROPONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CAIO CÉSAR CALDI, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Allton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 571/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PATRICIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PATRICIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, a que faz jus por 
seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solerte, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 57212026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MILITA() MATHEUS BRITO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MILITA() MATHEUS BRITO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Allton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 573/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS - Telefone: (65)3613-7678 - e-mail: doo tce@tce.mt.gov.br 
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro , S/N, Edifido Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Culabá-MT CEP 78049:B15 
th 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Ano 15 N°3869 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Página 40 
Divulgação sexta-feira, 15 de maio de 2026 Publicação segunda-feira, 18 de maio de 2026 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 574/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MARCUS AUGUSTO DA SILVA e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MARCUS AUGUSTO DA SILVA, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 575/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor SERGIO LUIZ LAVERDL e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor Sergio Luiz Laverdi, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3
0 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2026 
O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta- MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o Art. 71 da Lei n° 14133/2021, bem 
como os autos do processo referente a Licitação Dispensa Eletrônica 007/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS SEM FIO COM TECNOLOGIA IP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO TS 1001D DA INTELBRAS OU EQUIVALENTE TÉCNICO, 
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, vem 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. 
Assim nos termos da legislação vigente, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO conforme abaixo: 
DANTAS & ALENCAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.638,517/0001-06) com item 1 no valor total de R$ 11.250,00 (onze mil e 
duzentos e cinquenta reais 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2.026 
FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS - Telefone: (65)3613-7678 - e-mail: doc tce tce.mt.gov.br 
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, EdIficio Marechal Rondon - Centro Politico Administrativo - Cuiabá-MT CEP 78049-915