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← Alta Floresta (MT)

norma nº 262/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 262 / 1990
Date 1990-05-07
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ROMANOS, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Prefeitura Municipal de Alta Floresta 
STADO D A O GROSSO 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 262/90. 
Suúmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA — RURAL 
ROMANOS, MUNICÍPIO DE ALTA 
FLORESTA, ESTADO DE MATO 
GROSSO , 
A Câmara Municipal de Alta Flceresta 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas 
atribuições legais, aprovou e eu, ELOI 
LUIZ DE ALMEIDA, Prefeito — Municipal, 
sancionc a seguinte Lei... 
Artigo 1º - Fica instituído como orgão de Utilidade Pública a Associação 
Comunitária Rural Romanos, C.G.C. Nº 01362367/0001-18, com 
sede na comunidade Romanos, Ramal do Finho, Dístrito ae 
Carlinda, Município AÁlta Floresta/MT. 
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga 
das as disposições em contraário. 
Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MI. 
Em, 07 de Maio de 1990, 
Uma Administração Voltada para o Social 

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