| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 262 / 1990 |
| Date | 1990-05-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ROMANOS, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Prefeitura Municipal de Alta Floresta STADO D A O GROSSO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 262/90. Suúmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA — RURAL ROMANOS, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO , A Câmara Municipal de Alta Flceresta Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, ELOI LUIZ DE ALMEIDA, Prefeito — Municipal, sancionc a seguinte Lei... Artigo 1º - Fica instituído como orgão de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Romanos, C.G.C. Nº 01362367/0001-18, com sede na comunidade Romanos, Ramal do Finho, Dístrito ae Carlinda, Município AÁlta Floresta/MT. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contraário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MI. Em, 07 de Maio de 1990, Uma Administração Voltada para o Social