| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 264 / 1990 |
| Date | 1990-05-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE CANTORES E COMPOSITORES. |
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Artigo 1º Artigo 2º Prefeitura Municipal de Alta Floresta Municipio. Em, ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 264/90. Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTENSE DE CANTORES E COMFOSITORES. A Câmara Municipal de Alta Floresta Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõoes legais, aprovou e eu, ' ELOI LUIZ DE ALMEIDA, Prefeito Munici pal, sanciono a seguinte Lei... Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Al ta Florestense de Cantores e Compositores, inscrita no C.G.C-MF - sob nº 01.329.275/0001-36, pelos rele vantes serviços sociais e culturais prestados ao 7 & Esta Lei entrara em vigor na data de sua pubiicaçao! ou afixaçao, revogadas as disposiçoes em contrario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT. 07 de maio de 1990. ( 7 5E MALMETD/ Uma Administração Voltada para o Social