| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 1990 |
| Date | 1990-10-29 |
| Ementa | AUTORIA A PREFEITURA DE ALTA FLORESTA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO À PARTIR DO PROGRAMA/UNESTADO. |
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Prefeitura Municipal de Alta Floresta ESTADO DE MATO GROSSO GABINEYTE DO PREFEITO LEI Nº 298/90 Súmula: AUTORIZA A PREFEITURA DE ALTA FLORESTA, A CELEBRAR CONVE - NIO COM A FUND ÇÃO UNIVERS!- F AML MAT GR SSO, À PARTIR DO PR GRAMA/UNFSTA DO. A CÂMARA MUNICIPALI de ALTA FLORESTA, Es' 9 de MATO GROSSO, no uso de suas — atribuiços legais, aprovou é eu, ELOI LUIZ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL, eanciono a seguinte lºj. Artigo 1º - Fica à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT avtorízrao celebrar CONVÊNTNO com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL D€ 1. TO GROSSO, que tem por objetivo o estabele imento de - mii cooporl.çu.o pam diversss Áreas visardo o de envolvimento projetos, u partir do Programa/UNESTADO. Artigo 2º - Do referido CONVÊNIO deverão constar es obrigações da FREIEST TURA é da FUNDAÇÃO, entre outras cláusulas de conformidade* com o modelo constante do anexo i que inte ra esta lei. Artigo 3ºt — Eltn lei entrarãá em vino" na data de sua p blico.çao ou afira çno, revogadas as disposições em contrário ITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT ro de 1.990 Uma Adminisiração Voltada para e So