norma nº 338/1991

Prefeitura Municipal de Alta Floresta 
ESTADO DE MATO GROSSO fa 
GABINETE DO PREFEITO 
"LARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RU￾DE OURO VERDE, DESTE MU 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, 
. Estado de Mato Grosso, no de suas 
:. atribuições legais, aprovou e eu, ' 
' ) ELOI LUIZ DE ALMEIDA, Prefeito Muni￾F. cipal, sanciono a seguinte lei... 
Artigo 1º - Fica declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMU 
NITÁRIA RURAL DE OURO VERDE, localizada neste Muni￾cípio, na Rodovia MT-325 (ESTRADA CENTRAL) KM-20, * 
inscrita no CGC-MF sob nº 00.832.279/0001-70. 
- À = E Artigo 2º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicaçao, 
! revogando-se as d:is;',r:-,siçãea em contrário. 
A PREFAITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA