| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 1991 |
| Date | 1991-06-21 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CANÁ, NO DISTRITO DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO, |
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p M A A Prefeitura Municipal de Alta Floresta ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 341-A/91 ' e Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCTAÇÃO COMUNITÁRIA — RURAL NAIN. A Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uyso de suas atribuições legais, aprovou e,eu, ELOI LUTIZ DE ALMEIDA, Prefeito Municipal, san Ciono a seguinte Lei... o Artigo 9 1º - Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE NAIN, com sede na Linha 15, Distrito de Garlinda, Município de Alta Floresta-MT, inscrita no CGC nº 00.833.756/ 0001-11, Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. Em, 21 de Junho de 1991, [ ' Uma Administração Voltada para o Social ªª, Prefe:tura Munuc pal de Alta Floresta : S NN SA FN ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LET Nº 341/91 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNTTÁRIA . RURAL DE CANÁ, NO DISTRITO DE CARLIN DA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, * Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, ELOT LUIZ DE ALMEIDA, Prefeito Municipal, * sanciono a seguinte lei... Artigo 1º - Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNT , TÁARIA RURAL DE WBÃ. com sede na estrada 12, Distríto de CARLINDA, município de Alta Floresta/MT, inscrita no CGC 00.833.087/00071-88. Artigo 2º — Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposiçoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT g i MPAPF Q ET ET TTTTTEOEUUUSU UTS | Uma Administração Voltada para o Social