| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 379 / 1991 |
| Date | 1991-11-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. |
| native_id | 988 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
000000000000000000000090900000000000000 Prefeitura Municipal de Alta Floresta ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LET Nº 379/97 , Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MãES UNIDAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-M I'.. .- A CAMARA MUNICIPAL de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, no uso de Suas atribuições legais aprovou e eu, ELOI LUIKIZ DE ALNEIDA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica declarada como Órgão de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES UNIDAS, com sede na Comunidade Santa Fê, Distrito de Carlinda, Município de Alta Floresta-MT, inscrita sob o CGC Nº2 / 26.511.113/00071-45. Artigo 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua çublicação revogando-se as disposiçoss em cont raário. / PREFELTURA MUNICIPAL DFE ALTA FLORESTA/NMT. á Em, 08 de Novembro dé 1991, J > Novembro 2 . - : - e - - - e