| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 380 / 1991 |
| Date | 1991-11-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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Prefeitura Municipal de Alta Floresta ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 380/91. Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ALVO - RADA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le gais, aprovou e eu, ELOI LUIZ DE ALMEIDA, Pre feito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RU- RAL NOVA ALVORADA, localizada na Estrada 4º Leste, no município' de Alta Floresta — Mt., inscrita sob o CGC nº 00.831.982/0001-63. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se às disposições em contrário, .líb..............................................Q Uma Administração Voltada para o Social