br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

norma nº 391/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 391 / 1991
Date 1991-12-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVO ORIENTE.
native_id999

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

..;............;.................. í. 
Prefeitura Municipal de Alta Floresta 
ESTADO DE MATO GROSSO 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 391/91 
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE 
DE MÃES NOVO ORIENTE. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado 
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
legais aprovou e eu, JOSÉE LUTIZ AUGUSTO TEI￾XEIRA, Prefeito Municipal, sanciono a se￾guinte Lei. i | 
Artigo 1º - Fica instituído como Órgão de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES 
NOVO ORIENTE, com sede na Comunidade Novo Oriente, inscrita sob 
o CGC nº 26.511.204/0001-80. 
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogan￾do-se as disposiçõoes em contrario. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. 
Em, 20 de Dezembro de 1991. 
F'refeiê(fm nidipal ) 
Em Exerc“cQy/ 
Uma Administração Voltada para o Social 
[ /000000000000000000 ) 
n 
| 
| 
| 

open original →