| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 391 / 1991 |
| Date | 1991-12-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVO ORIENTE. |
| native_id | 999 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
..;............;.................. í. Prefeitura Municipal de Alta Floresta ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 391/91 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVO ORIENTE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu, JOSÉE LUTIZ AUGUSTO TEIXEIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. i | Artigo 1º - Fica instituído como Órgão de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES NOVO ORIENTE, com sede na Comunidade Novo Oriente, inscrita sob o CGC nº 26.511.204/0001-80. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. Em, 20 de Dezembro de 1991. F'refeiê(fm nidipal ) Em Exerc“cQy/ Uma Administração Voltada para o Social [ /000000000000000000 ) n | | |