| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 104 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA ,PODER LEGISLATIVO Ata da Decima Primeira Sessao Extraordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao decimo segundo dia do mes de agosto do ano de dois mil a vinte a cinco, consoante a convocacao dada pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos. Excepcionalmente iniciada as 09h12min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Nilson Pereira da Silva, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato continuo, o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qual assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessao. Foi observada a ausencia justificada dos vereadores Adelson da Silva Rezende e Marcos Roberto Menin. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou que as Atas das sessoes anteriores nao foram redigidas em tempo habil e serao deliberadas na proxima ocasiao. Solicitou a leitura do Oficio n.° 356/2025 que ens sumula "Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovacao da propositura em Regime de Urgencia Especial, tendo em vista a necessidade de adequar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e de atender as atuais demandas da administracao publica municipal corn as awes de inspecao industrial a sanitaria de produtos de origem animal.", de autoria do Executivo Municipal. O qual nao havendo discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado por unanimidade. As 9h15min o Senhor Presidente suspendeu a sessao e convocou as comissoes competentes para analise e emissao de parecer ao Projeto de Lei n.° 2.365/2025, de autoria do Executiv Municipal. As 10h59min., os trabalhos foram retomados. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas a deliberadao do Plenario as seguintes proposituras: B Emenda n. 026!2025 que em sumula "Modificative e Supressiva ao Projeto de Lei n° 2.365/2025 (Altera Dispositivos da Lei 1.107/2001, e da outras providencias).", de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo d i 9 ista), Leonice Klaus dos 'fl. 1 de 2 1 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N` 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Santos a Claudinei de Souza Jesus. A qua! nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo rejeitada por maioria. Constando os votos contrarios dos vereadores: Elisa Gomes Machado, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, Darli Luciano da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Darlan Trindade Carvalho, Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), Bernardo Patricio dos Santos e Nilson Pereira da Silva. Votaram favoraveis, os vereadores Leonice Klaus dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Claudinei de Souza Jesus a Francisco Ramos da Silva (Chico Motocross). 2) Projeto de Lein ° 2.365/2025 que em sumula "Altera Dispositivos da Lei 1.107/2001, a da outras providencias.", de autoria do Executivo Municipal. A qual nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Nao havendo Assuntos Gerais, o Senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria redigida a deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 11h0lmin., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei a digitei a presente ata, que apos lida a achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diret ra a demais Vereadores. CAMARA MUN CLPIAL OE ALTA FLORESTA - A_.N d'sc"sw'° • ~ r, AGO into►e i fl. 2 de 2 D eamaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 I
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ern Z .~GG/Z(j2, 11a SESSAO EXTRAORDINARIA DA 1a SESSAO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA D i a 1 2 de a g o s t o de 2 0 2 5 - 9 h 0 0 m i n — — ORDEM DO DIA - 1) EMENDA N° 026/20251 Assunto: MODIFICATIVA E SUPRESIVA AO PROJETO DE LEI N° 2.365/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS). Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva, Leonice Klaus dos Santos e Claudinei de Souza Jesus. Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria qualificada (2/3) 2) PROJETO DE LEI N° 2.365/2025 Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Juridico Favoravel, observado a ausencia do estudo de Impacto Orcamentario. Pareceres das Comissoes Permanentes n° 171/2025-CLJRF2; 172/2025-CFAEO3; e 173/2025-CPG4 FAVORAVEIS, observada a ausencia de Estudo de Impacto Orgamentario e devendo a Emenda n° 026/2025 ter seu merito submetido a deliberagao do plenario. Regime de tramitacao: URGENCIA ESPECIAL Protocolo: 098/2025 Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria qualificada (2/3) Ver. FRANCISCO AILTON DOS SANTOS Presidente Emenda 026/2025 — Modifica o artigo 1°, alem de suprimir o Paragrafo unico do artigo 10 do Projeto de Lei n° 2.365/2025. 2 Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final. s Comissao de Fiscalizagao e Acompanhamento da Execugao Orgamentaria. a Comissao de Politicas Gerais. Qf camaraaltafloresta a contato,aaltafloresta.mt.leg.br u! ui~irJircuri~±..~ie+-r.i.r.t. Js -nI_f...— (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261