| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 106 |
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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Vigesima Oitava Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da
Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo
quinto dia do mes de agosto do ano de dois mil a vinte a cinco, excepcionalmente
iniciada as 09h12min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da
Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan
Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho,
Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva
(Chicao Motocross), Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos
Santos (Tuti) a Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato continuo, o senhor
presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenga, o qual assim a
fez. Verificado o quorum a pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou
aberta a presente Sessao. Observando a ausencia justificada dos vereadores Reginaldo
Luiz da Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. Passando ao Expediente,
deu-se a deliberacao da Ata da 27a Sessao Ordinaria, previamente encaminhada e
analisada pelos edis, a qual foi aprovada integralmente, constando a ausencia do
vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Neste momento de acordo corn o inciso III,
paragrafo 3°, artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, foi realizado o sorteio
bimestral para assegurar a ordem do use da tribuna, observado que a vereadora Elisa
Gomes Machado, na qualidade de lider do prefeito, regimentalmente, fica fora do
sorteio. O sorteio ocorreu na seguinte ordem: Nilson Pereira da Silva, Francisco
Ramos da Silva (Chicao Motocross), Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista), Darli Luciano Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho,
Bernardo Patricio dos Santos, Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), Leonice Klaus
dos Santos, Marcos Roberto Menin, Adelson da Silva Rezende, Darlan Trindade
Carvalho, Claudinei de Souza Jesus a Elisa Gomes Machado. Em ato continuo,
solicitou do Senhor secretario a leitura das correspondencias recebidas: OfIcio n°
197-TG 09-001/CMDO 9s RM, de 22 de agosto de 2025. Assunto convite para a
solenidade comemorativa ao dia do soldado que sera realizada no dia 29 de agosto de
2025, as 19h00, na sede do Tiro de Guerra, a solenidade comemorativa ao dia do
soldado. OBcio. CIRC. N° 034/2025-CEB/CME/AFL, de 21 de agosto de 20225.
convoca os conselheiros(as) titulares a convida os (as) suplentes, para estarem
presentes na reuniao ordinaria do Conselho Pleno, que sera realizado no dia 28 de
agosto de 2025(quinta-feira), as 13hl5min, nas dependencias do Conselho Municipal
de Educacao, localizado a Rua A3, n° 304, Setor A, para informacoes a deliberacoes r
de algumas pautas. OBcio n° 099/2025-GAB/VERIRLS, de 25 de agosto de 2025/1'
Corn os cordiais cumprimentos, cumpre comunicar Vossa Excelencia a demais pares
que nao sera possivel a participacao do Vereador Reginaldo Luiz da Silva na Sessao
Ordinaria desta segunda-feira, 25 de agosto, bem Como eventuais extraordinarias
proximas, em decorrencia o que preceitua o Inciso II do Artigo 213-A do Regimento
Intemo. Oficio n° 053/2025-GAB-VER/LKS, de 25 de agosto de 2025. Corn os meus
cumprimentos, ordem da vereador: Leonice Klaus dos Santos, a conformidade
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corn o que preceitua o Inciso II, Artigo 213-A', do Regimento Interno desta Casa,
cumpre comunicar Vossa Excelencia a demais pares, que nao sera possivel a sua
participacao na sessao ordinaria desta terra-feira dia 25/08/2025 a outras convocacoes
extraordinarias proximas, por motivo de estar em viagem a Cuiaba para tratar de
assunto de interesse do municipio. Em seguida, solicitou do senhor secretario a leitura
das materias em apresentagao: IndicaçAo n ° 442/2025, de autoria do vereador
Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). Indicac8es n.° 444 a 445/2025, de
autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos
Santos. Indicacao n.° 446/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva.
Indicac8es n.° 447, 448, 449 a 457/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade
Carvalho. IndieacOes n.° 450, 451, 452 a 453/2025, de autoria do vereador Francisco
Ailton dos Santos. IndicacSes n° 454 a 455/2025, de autoria do vereador Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho. Indicaco n° 456//2025, de autoria da vereadora Elisa
Gomes Machado. Em seguida, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente
comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7
minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribuna
foi o vereador Nilson Pereira da Silva que iniciou sua fala cumprimentando o senhor
presidente e, em seu nome, estendeu os cumprimentos aos demais vereadores, em
especial vereadoras Elisa a Leonice, mesmo corn a ausencia desta ultima.
Cumprimentou o publico presente, destacando nominalmente o senhor Claudio Miro
Vieira, a quern deu as boas-vindas Casa de Leis, assim como a senhora Dayane, da
empresa Yamaha, alem dos cidad"aos Nivaldo, Wilson, Ademir a demais presentes.
Estendeu os cumprimentos aos integrantes do Teatro Experimental, enaltecendo o
trabalho realizado por essa instituicao. O vereador relatou sua recente estadia na
capital Cuiaba, acompanhado dos vereadores Marcos Menin a Claudinei de Jesus,
onde participaram de agendas na Assembleia Legislativa a em secretarias estaduais.
Durante a visita, estiveram presentes na cerimonia de entrega do 4° Premio Alfabetiza
MT, oportunidade em que a Escola Municipal Professor Benjamim Padua, vinculada
Diretoria Regional de Educacao (DRE) de Alta Floresta, foi premiada corn a primeira
colocacao entre as dez melhores escolas da regiao. O vereador parabenizou a escola
pela conquista a manifestou a intencao de apresentar, em breve, uma mocao de
congratulacao equipe pedagbgica da instituicao. Ainda em Cuiaba, participou da
convencao estadual do partido Movimento Democratico Brasileiro (MDB), do qual e
filiado, assim como o deputado Thiago a outros representantes politicos, ocasiao em
que foi anunciado o nome da deputada estadual Janaina Riva como presidente estadual
da legenda. O vereador parabenizou a deputada pelo trabalho a mencionou sua
possivel candidatura ao Senado Federal nas proximas eleicoes. Na sequencia, destacou
a apresentacao do Projeto de Lei n.° 041/2025, de sua autoria, que propoe alteracao na
Lei Municipal n.° 2.443/2018, originalmente de autoria do ex-vereador Mequiel, para
incluir a obrigatoriedade de disponibilizacao de vagas de estacionamento preferenciais
para pessoas corn Transtorno do Espe - o Autista (TEA) e
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municipio. O vereador justificou a importancia da proposta, argumentando que a
acessibilidade a proximidade sao essenciais para garantir o bem-estar a seguranca das
pessoas corn autismo. Solicitou o apoio dos demais parlamentares para a tramitacao e
aprovacao do projeto, colocando-se disposicao para receber sugestoes e
contribuicoes. O vereador Nilson parabenizou o presidente da Casa pela agilidade em
agendar reuniao corn o prefeito municipal, corn o objetivo de discutir melhorias no
transito da cidade. Ressaltou a urgencia de se promover uma reorganizacao no trafego
urbano, corn destaque para a contratacao de um engenheiro de trafego, melhoria da
sinalizacao a adocao de estrategias para reducao de acidentes a fatalidades. Por fim,
mencionou a recente publicacao da Portaria do Ministerio do Trabalho a Emprego
(MTE), datada de 25 de agosto, que reconhece o direito ao adicional de periculosidade
para os agentes de transito. Reforcou a necessidade de adequacao da folha de
pagamento para viabilizar o cumprimento do novo direito, manifestando apoio
demanda já tratada anteriormente pelo vereador Douglas a reiterando a importancia da
valorizacao dos servidores que atuam na fiscalizacao a ordenamento do transito
municipal. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a atencao de todos a desejou
bencaos a todos os presentes. O vereador Francisco Ramos da Silva iniciou sua fala
cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores a vereadoras, alem do
presentes no plenario a aos homenageados do dia. Agradeceu a Deus pela
oportunidade de ocupar a tribuna a informou ter apresentado uma indicacao ao
Executivo Municipal solicitando a implantacao de uma rotatoria corn as devidas
sinalizacoes verticais a horizontais no entroncamento da avenida Jacaranda corn a
estrada vicinal que da acesso ao bairro Ceu Azul e antiga Expoalta. Justificou o
pedido alegando o aumento no fluxo de veiculos na regiao, especialmente por conta do
transito de produtores rurais, o que torna o local perigoso. Relatou ter participado de
uma reuniao corn o prefeito municipal, juntamente corn os secretarios de Infraestrutura
e de Fazenda, onde recebeu a garantia de que, apos a conclusao das obras de
pavimentacao em andamento, os bairros Boa Nova e a Perimetral Santo Agostinho,
serao atendidos corn servicos de infraestrutura. Ressaltou que tais demandas vem
sendo cobradas constantemente pelos vereadores, incluindo o vereador Marcos Menin.
O vereador mencionou a necessidade da construcao de meio-fio nas vias asfaltadas ha
mais tempo, especialmente na regiao do bairro Boa Nova, destacando que, conforme
conversa corn o senhor Roberto Patel, os trabalhos estao sendo priorizados nos asfaltos
novos, mas serao estendidos posteriormente demais areas. Referiu-se ainda a uma
indicacao de sua autoria feita no inicio do mandato, solicitando a pavimentacao
asfaltica da avenida do Rotary, no setor E/G, onde os moradores tern reclamado devido
poeira excessiva. Segundo o vereador, o Executivo Municipal assegurou que essa Oj
obra sera executada ainda este ano. Informou ter realizado fiscalizacao na obra de ,
pavimentacao da regiao da avenida Teles Pires, destacando o ritmo acelerado dos
trabalhos, a agradeceu ao prefeito municipal, ao govemador Mauro Mendes, ao vicegovemador Otaviano, Pivetta a ao deputado estadual Nininho pelo a. o' . ,as demandas
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da cidade. Antes de encerrar sua fala, o vereador reforcou a importancia da criacao do
cargo de monitor para acompanhar os alunos no transporte escolar. Segundo ele, pais
tern relatado situacoes de agressao entre alunos dentro dos onibus, a os motoristas nao
tern condicoes de intervir sem comprometer a direcao do veiculo. Parabenizou o
vereador Darlan por já ter tratado do tema a se colocou disposicao para apoiar a
demanda junto ao Executivo. Por fim, anunciou que apresentaria uma mocao de
congratulacao ao senhor Denis Cabeleireiro, homenageando-o. O vereador Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho iniciou sua fala cumprimentando os presentes na
galeria, os que acompanhavam a sessao pelas redes sociais a os demais vereadores.
Destacou os homenageados parabenizando-os. O vereador expressou sua satisfacao em
participar de mais uma sessao na Casa de Leis, reafirmando seu compromisso corn os
principios de justica a corn as demandas da populacao. Em seguida, abordou a grave
situacao do transito no municipio de Alta Floresta, mencionando a ocorrencia de tres
mortes na semana anterior, em acidente ocorrido nas proximidades da CASE. Segundo
o parlamentar, as causas estao ligadas imprudencia, falta de fiscalizacao a deficiencia
na infraestrutura urbana. Parabenizou o presidente da Camara pela iniciativa de
agendar reuniao corn o Executivo para tratar das questoes do transito a reforcou a
necessidade urgente de contratacao de um engenheiro de trafego. Destacou que a
cidade tern registrado perdas irreparaveis de vidas a que fundamental implementa
awes preventivas a corretivas. Informou ter apresentado um projeto denominado
PROET — Programa de Educacao para o Transito nas Escolas, que visa formacao e
conscientizacao de criancas sobre normas de transito desde cedo. Solicitou o apoio dos
vereadores a propos uma articulacao junto secretaria municipal de Educacao para a
implementacao do programa. O vereador defendeu a realizacao de concurso publico
para ampliar o efetivo de agentes de transito, apontando que o numero atual e
insuficiente a que a Prefeitura sequer consegue pagar horas extras a esses servidores.
Reforcou que as cobrancas feitas pelo Legislativo precisam ter eficacia por parte da
gestao municipal, a que todos os parlamentares tern contribuido nesse debate, citando a
atuacao do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) sobre o tema. Mudando
de assunto, abordou a situacao critica da saude publica em Alta Floresta. Solicitou que
o presidente da Camara agende uma reuniao corn o secretario municipal de Saude,
relatando dificuldades de acesso secretaria e a ausencia de respostas quanto
demandas, em especial cirurgias eletivas, que permanecem sem atendimento,
priorizando-se apenas os casos de urgencia. Ressaltou que ha pacientes ha mais de dois
anos na fila de espera, o que considerou inaceitavel. Criticou a falta de avanco nas
awes da saude mesmo apos mudancas na pasta, pontuando que a Camara tern feito sua
parte. Citou como exemplo sua propria atuacao, informando que destinou R$ 400.000,
alem da emenda impositiva, para a saude, totalizando quase R$ 1 milhao em recursos
destinados apenas por seu gabinete. Enfatizou que todos os vereadores tern contribuido
corn a area a que a falta de resultados decorre de falhas na gestao da secretaria. O
vereador mencio ; iii que foi contratada uma presa para realizar as cirurgias eletivas,
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mas que ate o momento nao houve progresso. Defendeu que, na reuniao corn o
secretario, todos os vereadores se manifestem a facam cobrancas firmes,
argumentando que muitas vezes ha silencio diante do gestor nas reunioes, o que
compromete o resultado esperado. Finalizou reforcando que o Legislativo precisa ser
respeitado a que os vereadores tern sido cobrados diretamente pela populacao sem
receberem respostas da gestao. Reiterou sua posicao como servidor da saude a pediu
uniao dos parlamentares para exigir solucoes concretas para os problemas enfrentados
pela populacao na area da saude. O vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou
sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os vereadores a vereadoras presentes, a
mesa diretora, os servidores da Camara, representados na pessoa do senhor Tito, e os
assessores parlamentares, na pessoa da senhora Rosangela. Cumprimentou tambem o
publico presente, corn destaque para os homenageados do dia, a quem dirigiu votos de
parabens pela justa homenagem. O vereador saudou os que acompanhavam a sessao
pelas redes sociais, Radio Camara e TV Camara. Em seguida, abordou a problematica
do transito em Alta Floresta, destacando que, durante a elaboracao do Plano Diretor,
aproximadamente 40% das demandas da populacao estavam relacionadas ao transito
urbano, evidenciando a urgencia da contratacao de um engenheiro de trafego. Afirmou
que essa no a apenas uma fala dos vereadores, mas uma reivindicacao direta da
sociedade. Mencionou especificamente os acidentes ocorridos na MT-208, no trecho
entre o bairro Panorama e o trevo da cidade, ressaltando que ja ocorreram mais de dez
obitos naquele local. Informou que a responsabilidade sobre esse trecho a da
concessionaria Via Brasil, a nao da Prefeitura. Apontou que, apos a instalacao de
lombadas eletronicas em outros trechos da rodovia, os acidentes diminuiram
significativamente, sugerindo que uma medida semeihante seja adotada tambem no
ponto critico da MT-208. Propos que a Camara Municipal, por meio de acao conjunta,
possa oficiar ou provocar a empresa Via Brasil para que sejam tomadas providencias
no local, como a instalacao de lombadas eletronicas ou outras medidas de contencao.
Mencionou ainda que o trecho apresenta curvas a aclives que dificultam a visibilidade
e favorecem ultrapassagens perigosas. Alertou que, somente nos ultimos dias, quatro
mortes ja foram registradas no local. Na sequencia, comentou sobre a situacao da
saude publica, reconhecendo que o atual secretario Marcelo enfrenta desafios na pasta,
mas ponderou que ele tern apresentado avancos em relacao a gestoes anteriores.
Ressaltou a necessidade de o secretario ouvir mais a Camara Municipal a dialogar corn
os parlamentares para melhorar o atendimento a populacao, mas defendeu que nao se
deve desmerecer o trabalho ja realizado, reiterando que a Secretaria de Saude a uma
das pastas mais complexas da gestao publica. Por fim, parabenizou o Governo do
Estado de Mato Grosso pelo lancamento de novos projetos habitacionais atraves da
empresa publica MTPAR, voltados a construcao de casas populares, corn subsidios
superiores a R$ 30.000, voltados a familias de baixa renda. Encerrou sua fal (~
agradecendo a presenca de todos a manifestando o desejo de abordar outros temas eth
oportunidade futura, em razao do tempo limitado4) vereador Marcos ' o ' • o Menin
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iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Camara, a mesa diretora, a vereadora
Elisa lider do prefeito, os demais vereadores, a os homenageados do dia. Estendeu os
cumprimentos a todos os presentes no p!enario. Ao iniciar sua fala tematica, o
vereador relatou, corn pesar, a ocorrencia de novos 6bitos na MT-208, a qua!
classificou como a "rodovia da morte", devido alta incidencia de acidentes fatais.
Embora tenha reconhecido a sugestao do vereador Bernardo sobre a insta!acao de
!ombadas e!etronicas como va!ida, destacou que a principal causa dos acidentes a
imprudencia no transito, tanto dentro do municipio quanto nas rodovias. Re!atou
experiencia recente em que ficou cerca de uma hora parado em um trecho entre Lucas
do Rio Verde a Sorriso devido a um grave acidente corn vitimas fatais. Reforcou a
necessidade de maior conscientizacao dos condutores, afirmando que, hoje, preciso
dirigir por si a pe!os outros. Na sequencia, re!atou sua participacao, juntamente corn os
vereadores Nilson Pereira a Claudinei de Jesus, no evento do 4° Premio Alfabetiza
MT, ocorrido no ginasio Fiotao, em Varzea Grande. Destacou a conquista da Esco!a
Municipal Professor Benjamim de Padua, que ficou entre as 100 me!hores do estado e
em 1° lugar na regiao de Alta Floresta, parabenizando o diretor Robson, o vice-prefeito
Robson, a secretaria de Educacao Neia, e a primeira-dama do municipio, qu
estiveram presentes. Comentou sua participacao na convencao estadual do MDB,
ena!tecendo a atuacao da deputada estadual Janaina Riva, recem-eleita presidente
estadual do partido. Destacou sua lideranca, garra a potencial para disputar uma vaga
no Senado Federal. O vereador a parabenizou por sua postura firme a capacidade
politica. Ainda durante sua fala, mencionou visita secretaria de Agricultura Familiar
(SEAF), onde esteve reunido corn a secretaria Andreia e corn o assessor parlamentar
Gilson, representante do deputado estadual Dilmar Dal Bosco. Informou que, gracas a
essa articulacao, sera viabilizada a entrega de uma distribuidora de calcario para o
ramal do Mogno, cuja !ogistica dependera apenas do pagamento do frete. Agradeceu
ao secretario municipal Marcelo, que elaborou o projeto, e EMPAER pe!o apoio
tecnico. Corn re!acao aos recursos para o municipio, destacou a destinadao de R$ 2
mi!hoes que beneficiarao associacoes esportivas a comunitarias, corn o objetivo de
fomentar o esporte e o lazer nos bairros. Informou que ja esteve corn o secretario de
Financas, senhor Carlos, para iniciar o p!anejamento tecnico dos projetos, de modo a
agi!izar sua execucao assim que os recursos forem depositados nos cofres municipais.
O vereador fma!izou agradecendo o apoio dos co!egas vereadores, especia!mente
Nilson Pereira a Claudinei de Jesus, que o acompanharam em agendas na capital.
Defendeu a importancia da uniao entre os parlamentares como caminho para a
conquista de mais benefcios para Alta Floresta. Enfatizou a necessidade de valorizar
os deputados parceiros, citando nominalmente os deputados Thiago Silva, Roni!son e
Nininho, este ultimo responsavel por diversas emendas destinadas ao municipio.
Concluiu desejando uma semana abencoada a todos a afirmando que, embora criticas
externas sejam comuns, Deus conhece o traba!ho serio que os vereadores rea!izam. O
vereador Franciscpr ilton dos Santos iniciou sua manifestacao comentando a fala
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anterior do vereador Marcos Roberto Menin, reconhecendo sua dedicacao a empenho
constantes em buscar recursos para o municipio, corn idas frequentes capital, Cuiaba.
Destacou a participacao dos vereadores Nilson Pereira da Silva a Claudinei de Jesus
nas agendas recentes realizadas na capital do estado. O vereador expressou sua
satisfacao ao tomar conhecimento da reuniao relacionada area da educacao, ocasiao
em que foi anunciada a construcao de quatro novas unidades escolares no municipio
de Alta Floresta, incluindo a substituicao da estrutura atual da Escola Estadual Cecilia
Meireles. Relatou que, anteriormente, esteve no local juntamente corn o vicegovernador Otaviano Pivetta, que ja havia sinalizado a intencao da construcao de uma
nova escola naquela localidade. Embora nao tenha participado da reuniao ocorrida em
Cuiaba, o vereador destacou que o evento contou corn a presenca do prefeito, de
secretarios municipais a dos vereadores supracitados, a reforcou sua alegria em saber
que o compromisso assumido esta se concretizando, evidenciado pelo anuncio oficial
das futuras obras educacionais. O vereador Adelson da Silva Rezende cumprimentou
o presidente, a mesa diretora, os demais vereadores e o publico presente, tanto no
plenario quanto virtualmente. Manifestou concordancia corn as palavras do vereador
Bernardo sobre a saude publica. Relatou que, logo apos a posse do secretario d
Sande, os vereadores foram procura-lo para apresentar as demandas existentes n
municipio, a destacou a boa receptividade do secretario, que se colocou aberto para
receber reclamacoes a reivindicacoes, sem queixas de atendimento inadequado por
parte da secretaria. O vereador comentou que a saude publica enfrenta dificuldades
gerais em todo o Brasil a citou uma recente intervencao da defensoria publica ou
promotoria, que alertou sobre a necessidade de nao deixar pacientes morrerem por
falta de vaga em UTIS, reforcando que ha recursos para contratacao de servicos
privados em casos urgentes. Adelson destacou que o secretario de Sande tern feito o
possivel dentro das limitacoes existentes, reconhecendo a necessidade de major
dialogo a transparencia entre a secretaria a os vereadores para melhorar a comunicacao
e o atendimento demandas. Sobre a questao do transito, o vereador parabenizou o
colega Douglas pela lembranca da existencia de uma lei para campanhas educativas
nas escolas, ressaltando a importancia de uma prevencao efetiva junto aos alunos,
principalmente quanto ao use correto das bicicletas a atravessamento seguro nas
faixas. Reforcou ainda a indicacao de instalacao de dois quebra-molas na ma B4,
proximo escola Laura Vicuna, para aumentar a seguranca dos estudantes e
profissionais da unidade escolar, que conta corn mais de 400 alunos. Por fim, sugeriu a
aquisicao de um terreno ao lado da escola, que esta disponjvel a corn dificuldade de
venda pelo proprietario devido ao seu entorno, para melhorar o fluxo de transito e
prevenir acidentes na regiao, destacando a necessidade de awes preventivas para
reduzir os riscos decorrentes da negligencia no transito. Aparteando sem utilizar a
tribuna o vereador Francisco Ailton dos Santos relatou que conversou com o.
secretario Patel, junto corn o vereador Claudinei, sobre a instalacao de quebra-molas
na cidade. Comertou que houve uma situacao . - "jogo de empurra" entr- etores
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responsaveis, a que nao ficou claro quem de fato deveria executar o servico. Segundo
o vereador, conversas foram feitas corn o secretario de Infraestrutura, senhor Roberto
Patel e o senhor Eder, diretor de Transito, e a resposta obtida foi de que nao ha equipe
disponivel para a construcao dos quebra-molas. Destacou que, Segundo Patel, ha uma
impossibilidade pratica de fazer qualquer quebra-molas na cidade, o que ja perdura por
cerca de dois anos. O vereador demonstrou preocupacao corn essa situacao a ressaltou
a dificuldade da prefeitura em atender essa demanda tao necessaria para a seguranca
no transito local. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou cumprimentando 0
presidente, colegas vereadores, publico presente a homenageados, destacando a amiga
Dayane, o amigo Silveira e a Jessica do CDL. Em seguida, abordou a questao do
transito, tema ja mencionado por outros vereadores. Ressaltou que o transito a uma
problematica prioritaria no municipio, citando o recente acidente ocorrido na sextafeira, ainda que fora do perimetro urbano, como exemplo da situacao perigosa.
Enfatizou a necessidade urgente de contratacao de um engenheiro de trafego,
afirmando que nao seria um custo elevado para o municipio, a que a Camara tern o
dever de cobrar a ser atendida a respeito. Reforcou que a cobranca por solucoes no
transito a basica a imprescindivel, a que nao aceitam respostas superficiais ou
"tapinhas nas costas". Destacou a importancia da reuniao maecada para o dia seguinte
corn o secretario de Cidade e o coordenador de Transito, senhor Eder, afirmando que
querem solucoes concretas, pois a Camara tern feito sua parte e a populacao merece
mais. Citou a baixa qualidade da tinta usada na sinalizacao das vias, mencionando que
ja nao esta mais visivel na avenida Ludovico, a que sera necessario contratar uma
empresa especializada para realizar essa sinalizacao adequadamente, lembrando que o
municipio arrecada recursos suficientes, inclusive por mein de multas. Fez elogios as
obras que estao acontecendo na cidade, como a rotatbria proxima ao cemiterio a ao
Hospital Regional, asfaltos em bairros, a ponte da primeira norte, a as obras da Politec,
destacando o apoio do governo estadual a da Via Brasil. Porem, pediu mais
comunicacao a informacao para a Camara a para a populacao sobre essas obras, ja que
ha transtomos a falta de informacoes sobre desvios a mudancas de sentido no transito.
Parabenizou a prefeitura pelo trabalho na iluminacao do canteiro da avenida
Amazonas, obra fruto de uma indicacao sua a do vereador Chicao, que tram mais
seguranca a urbanizacao ao bairro Cidade Alta. Ressaltou a obras na Praca da
Juventude a cobrou a instalacao de um semaforo na rotatoria da avenida Amazonas,
ponto corn muitos acidentes, a que Segundo ele, nao exige projeto de engenheiro,
apenas a instalacao imediata. Finalizou deseando um otimo dia a todos a invocando
bencaos divinas. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou seu pronunciamento
destacando que muitos vereadores abordaram o tema do transito. Comentou que, em
conversa recente corn o secretario Patel e o vereador Claudinei, discutiram a questao
dos quebra-molas, que se tornou um "jogo de empurra-empurra" entre os setores, sem)f(
definicao clara de quem deve executar o servico. Relatou que houve conversas corn o
coordenador Eder a corn a secretaria de Infr strutura, mas o que foi com; reendido e
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que a construcao de quebra-molas esta praticamente descartada. Segundo ele, Patel
alegou nao ter condicoes nem equipe para realizar os servicos, enquanto Eder, que
estava em viagem para Cuiaba, afirmou que houve um acordo entre o secretario Paulo
e Patel para que este ultimo fizesse os quebra-molas. No entanto, Patel teria informado
que nao dispoe de equipe para tal funcao. Ressaltou que, a seu ver, já se passaram
cerca de dois anos sem que nenhum quebra-molas tenha sido construido na cidade, o
que considera uma situacao impressionante a preocupante. Finalizou dizendo que, pelo
que foi informado a ele a ao vereador Claudinei, o secretario Patel esta impossibilitado
de executar qualquer obra de quebra-molas em Alta Floresta. O vereador Claudinei de
Souza Jesus iniciou cumprimentando os presentes, a comentou sobre a recente viagem
a Cuiaba junto corn os vereadores Menm a Nilson, destacando importantes agendas
politicas, como a convencao do MDB, que contou corn a participacao da deputada
estadual Janaina Riva, atual presidente estadual do partido, a do deputado federal
Juarez Costa, que devera trazer recursos para Alta Floresta. O vereador ressaltou a
reuniao na Secretaria de Estado de Educacao, corn a presenca do deputado estadual
Max Russi, prefeito Valdemar Gamba a demais autoridades, na qual foi definida a
construcao de quatro novas escolas em Alta Floresta: Escola Municipal Almeida Prado~
(bairro Almeida Prado), Escola Cecilia Meirelles, Escola Marines Fatima de Sá
Teixeira (em modelo pre-modular) a uma nova escola no Parque, em frente ao Rotary.
Ressaltou que o recurso ja esta garantido, dependendo agora da agiidade do
departamento de engenharia da prefeitura para dar andamento as obras. Ainda
comentou sobre o avanco do asfalto no bairro Cidade Bela, agradecendo o
compromisso do prefeito de concluir as ultimas ruas assim que a drenagem do bairro
Imperial for finalizada, o que representara a total pavimentacao do bairro. O vereador
tambem abordou a questao do transito, destacando a insatisfacao corn a atual situacao
da sinalizacao a infraestrutura da secretaria de Transito, que ainda funciona como uma
diretoria subordinada, o que gera burocracia a limitacoes. Citou a falta de equipe e
material para instalacao de quebra-molas, segundo o secretario Roberto Patel, e
criticou a ausencia de planejamento a acao efetiva, especialmente em pontos criticos
como a rotatoria do bairro Cidade Bela, proxima a Creche Trenzinho Magico.
Enfatizou a necessidade de remodelar a secretaria [sic] de Transito, ampliar o efetivo e
melhorar a sinalizacao, incluindo o reconhecimento dos agentes de transito como
atividade de risco, conforme já ocorre a nivel federal. Destacou que o atual sistema e
estrutura sao insuficientes para a demanda de uma cidade do porte de Alta Floresta e
afirmou que a urgente iniciar um debate amplo sobre o transito, envolvendo o
secretario Paulo, o diretor Eder e o prefeito Valdemar Gamba, para garantir um
transito de qualidade a seguro para a populacao. A vereadora Elisa Gomes Machado
cumprimentou os colegas vereadores, funcionarios da Casa e o publico presente,
incluindo os que acompanham pelas redes sociais. De forma especial, saudou os
homenageados da manha, destacando corn carinho os integrantes do Teatro
Experimental, R s homenageados. Expr- sou seu pesar pelas familias enlutadas pelos
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graves acidentes ocorridos na semana anterior, ressaltando a importancia da
conscientizacao no transito, que deve comecar nas escolas. Relatou que, na quintafeira da semana passada, encerrando o mes dedicado ao debate sobre violencia contra a
mulher, receberam uma companhia de teatro de Cuiaby para apresentacoes indicadas
pelo Ministerio Publico do Estado, realizadas no Teatro Agostinho Bizinoto. Destacou
a importancia dessas encenacoes para sensibilizar alunos do ensino fundamental e
medio. Reforcou que o feminicidio persiste a ainda um tema pouco debatido pela
sociedade, enquanto mulheres continuam sendo vitimas diariamente. Destacou que a
violencia contra a mulher um problema social que requer a participacao de toda a
sociedade. Agradeceu entidades a instituicoes que participaram das discussoes e
debates sobre politicas publicas para combater a violencia contra a mulher.
Parabenizou a secretaria de Cultura a Juventude pela audiencia publica realizada para
ouvir artistas a discutir recursos da politica nacional Aldir Blanc, valorizando a
participacao a escuta dos artistas no processo. Falou sobre uma visita ao departamento
de Taansito na semana anterior, frisando que nao gosta de disseminar informacoes sem
levantamento adequado. Informou que amanha sera realizada uma reuniao corn o
secretario de Cidade e o diretor de Transito para discutir arrecadacao a investimentos
no setor, incluindo a operacionalizacao das lombadas eletronicas, ressaltando a
importancia do trabalho noturno dos servidores para manutencao a eficacia da
sinalizacao. Comentou que o engenheiro de trafego esty prestes a ser contratado, o que
auxiliary na definicao dos locais onde serao necessarias lombadas eletronicas a quebramolas, mas enfatizou que o principal e a conscientizacao dos cidadaos, incluindo o
papel dos pais em educar seus filhos sobre seguranca no transito. Por fim, solicitou ao
presidente da Casa uma reuniao corn a Aguas de Alta Floresta, visando esclarecer
duvidas a posicionar o legislativo para melhor informar a populacao sobre o servico da
empresa. Encerrando, agradeceu a Deus pela oportunidade a disse que se manifestara
corn honra ao votar a mocao em homenagem ao Teatro Experimental. O vereador
Francisco Ailton dos Santos relatou que recebeu varias reclamacoes durante a
semana sobre a qualidade da agua, mencionando que a agua estava escura a de ma
qualidade. Comentou que, ao conversar corn funcionarios da empresa de agua, foi
informado que a rede estava em manutencao em alguns bairros, o que causou a sujeira
na agua, a que estavam programadas sangrias para limpar os canos. Tambem
mencionou relatos de falta de agua em alguns bairros, o que considera um problema
importante. Disse que vai solicitar servidora Rose que marque uma reuniao corn os
responsaveis da empresa de agua para tratar desses assuntos na Camara. Em relacao ao
transito, comentou que, quando senhor Nei estava secretario de Cidades, nao havia
dificuldade para a instalacao de quebra-molas, pois a mesma equipe que fazia a pintura
das ruas tambem cuidava dos quebra-molas, corn apenas tres servidores, e o
atendimento era eficiente. Lamentou que apos a mudanca na gestao isso nao vem
acontecendo, mas que vao converser corn o atual secretario para que ele tome uma
decisao a respeito. Reconheceu que m 1 os acidentes sao causados por imprudencia,
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mas ressaltou que as autoridades tambem devem atuar para garantir a sinalizacao
adequada, destacando que ha muitos locais sem placas ou indicacoes de transito, como
apontado pelo vereador Claudinei, o que prejudica a orientacao dos motoristas.
Finalizou afirmando que a secretaria precisa agir corn firmeza. Passando a Ordem do
Dia. Foram lidas a submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1l
Projeto de Lein ° 025/2025 que em sumula: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o
programa municipal de apoio a incentivo construcao a revitalizacao de calcadas e
passeios publicos no Municipio de Alta Floresta/MT e da outras providencias.", de
autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qua! havendo
discussao foi debatida pelos seguintes vereadores: o vereador Silvino Carlos Pires
Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os vereadores e
vereadoras presentes. Etc ressaltou a importancia do projeto em pauta, mencionando
que ja havia conversado corn o prefeito sobre o assunto. Destacou que, no passado, o
vereador Bernardo havia realizado diversas parcerias corn prefeitos anteriores,
empresas e o comercio local. O vereador citou como exemplo o bairro Industrial,
especialmente proximo ao posto 3G, onde existem constantes reclamacoes e
transtornos relacionados pavimentacao. Etc enfatizou a necessidade de possibilitar
parcerias em que a prefeitura, por mein da secretaria de Cidades, possa fornecer
estrutura, como patrola, pa carregadeira a mao de obra, para que essas awes sejam
viabilizadas. Silvino mencionou a vereadora Elisa, lider do prefeito, como um
importante interlocutora para que, gradativamente, seja possivel alcancar a totalidade
do calcamento urbano. Reconheceu o avanco do prefeito na pavimentacao asfaltica,
mas apontou que ainda existem muitos comercios no centro da cidade que demandam
atencao. Finalizou agradecendo o apoio dos vereadores a expressando a expectativa de
que o prefeito mantenha a sintonia corn o comercio local para realizar, em parceria, as
obras de calcamento. O vereador Marcos Roberto Menin parabenizou o presidente e
o vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) e, manifestou apoio ao projeto em
discussao. Etc recordou que, no mandato anterior, já havia uma negociacao corn o
prefeito Valdemar Gamba para a realizacao de reparos no posto G3, onde o material já
estava disponivel, faltando apenas a mao de obra. Informou que houve reunioes corn a
secretaria de Gestao, porem o projeto nao teve continuidade. O vereador expressou a
expectativa de que, desta vez, a parceria seja efetivada, atendendo ao desejo dos
moradores do posto G3. Alem disso, mencionou uma situacao em frente prefeitura,
ressaltando a necessidade de fazer o dever de casa primeiro, apontando que o patio da
prefeitura um dos locais que mais contribui para a sujeira na cidade. Destacou a
secretaria de Saude, local que, Segundo ele, já deveria ter sido vendido ha algum
tempo para melhorar a aparencia do local. O vereador Oslen Dias dos Santos
informou que, durante a semana, viajou bastante pela regiao do interior, visitando as
cidades de Claudia, Aripuana a Juara. Etc iniciou sua fala parabenizando o vereador
Dida pelo projeto apresentado, mas ressaltou que a prefeitura precisa cumprir sua
parte. Record ;` que, na gestao do - -prefeito Vicente da Riva,jiavia uma equipe
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responsavel pela construcao das calcadas, que foram realizadas em varios pontos da
cidade. O vereador mencionou a importancia da parceria citada anteriormente pelo
vereador Menin, onde a prefeitura fornece mao de obra a maquinario, a os
proprietarios fornecem o material. O vereador destacou a necessidade de a prefeitura
rebaixar os canteiros de grama que ficam acima do meio-fio a organiza-los, para evitar
sujeira. Ele citou a cidade de Claudia como exemplo, afirmando que la a cidade e
limpa, nao ha terra no asfalto porque tudo calcado a os canteiros de grama ficam
abaixo do meio-fio, evitando assim o acumulo de sujeira. Enfatizou que, para que a
parceria funcione, a prefeitura precisa fazer a sua parte, especialmente no que diz
respeito ao escanteio acima do meio-fio, que apontado como a principal fonte da
sujeira. O vereador Claudinei de Souza Jesus relatou que, no mandato anterior, foi
proposta uma conversa corn a prefeitura por meio do gabinete do deputado Max Russi,
sobre um programa do governo do estado voltado para a melhoria das calcadas,
denominado "vereador de DMT mais calcadas". Ele parabenizou o vereador Dida pela
iniciativa do projeto de lei apresentado. O vereador explicou que na epoca houve uma
reuniao corn a entao responsavel Kate a corn o prefeito, quando foi informado que nao
seria necessario um projeto, apenas uma planilha de custos, mas que a proposta nao
evoluiu. Apos a mudanca de mandato, o vereador fez nova reuniao corn o secretario
Paulo Moreira para apresentar o programa e o cadastro necessario, porem nao houve
avanco. Claudinei destacou a urgencia da situacao das calcadas em Alta Floresta,
ressaltando que a cidade nao possui acessibilidade adequada para cadeirantes.
Mencionou dificuldades enfrenfadas por pessoas para atravessar a rua, especialmente
para acessar o Hospital Municipal. Referiu-se a uma acao civil publica no Ministerio
Publico sobre a implantacao da acessibilidade no centro da cidade, que nao foi
cumprida. Por fim, reconheceu o trabalho do prefeito Valdemar Gamba, mas apontou
que parte da secretaria precisa atuar corn mais empenho a buscar recursos para
resolver os problemas das calcadas a acessibilidade no centro. Alertou para o risco de
multa caso a situacao nao seja regularizada corn urgencia a reforcou os parabens pelo
projeto apresentado. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua manifestacao
parabenizando o vereador Dida pelo projeto apresentado, destacando-o como
importante a significativo. Ele ressaltou que o projeto atende a uma demanda da
populacao, dos empresarios a do publico de Alta Floresta. Nilson mencionou que fez
recentemente uma indicacao relacionada perimetral proxima farmacia basica, local
onde muitas pessoas acessam a correm riscos, a destacou que a situacao dentro da
cidade nao diferente. Concordou corn as colocacoes dos vereadores Silvino Carlos
Pires Pereira (Dida Pires), Claudinei a outros que o antecederam, reforcando a
necessidade de avancar nesse sentido. O vereador destacou a importancia de as
secretarias abracarem a causa a padronizarem as calcadas de Alta Floresta, corn o
objetivo de embelezar a cidade. Ele elogiou as visitas feitas pelo vereador Oslen Dias
dos Santos (Tuti), mencionando a importancia de observar boas praticas de outras/f
cidades e copia-l . Nilson criticou a reppticao constante de servicos pelas secretarias,
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comparando a expressao "enxugar geld", e ressaltou a necessidade de awes mais
permanentes, comeaando pelas calcadas. Ressaltou que a questao da acessibilidade e
fundamental, fazendo referencia ao vereador Claudinei. Por fim, o vereador abordou o
aumento do use de bicicletas motorizadas, muitas vezes sem capacete, sem sinalizacao
e desrespeitando as regras de transito, indicando que isso a um tema que precisa ser
tratado, especialmente corn calcadas de qualidade a acessjveis para todos. A vereadora
Elisa Gomes Machado destacou a importancia do projeto apresentado, ressaltando
que o vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) já demonstrou essa
preocupacao em outras ocasioes. Ela considerou o projeto relevante por autorizar o
executivo a agir a manifestou confianca de que a autorizacao sera cumprida. Elisa
informou que ja encaminhou pessoalmente ao secretario de Cidade, Paulo Moreira, um
projeto pronto de acessibilidade, ressaltando que a major dificuldade esta na
elaboracao do projeto. Ela afirmou que o projeto de acessibilidade para a cidade já foi
entregue ao secretario. Ao final, agradeceu a parabenizou novamente o vereador Dida
pela iniciativa do projeto. O vereador Oslen Dias dos Santos ressaltou novamente
que, se a prefeitura nao cumprir sua parte, o problema no sera resolvido. Ele
mencionou que, em frente a Chamonix, a prefeitura realizou um remendo corn
bloquetes soltos, classificando o servico como "a coisa mais feia do mundo". O
vereador destacou que, apesar do projeto ser born, a fundamental que a prefeitura
forme uma equipe permanente para executar as obras, caso contrario, o problema
persistira. Comentou que atualmente a equipe do Marcelo esta sobrecarregada a que a
secretaria de Obras teve que demitir 12 funcionarios recentemente, o que compromete
a capacidade de real jzar servicos como a instalacao de quebra-molas. O vereador
alertou que sem uma equipe fixa para cuidar de quebra-molas, calcadas a outras
demandas, o projeto apresentado pelo vereador Dida nao tera efetividade e
permanecera apenas em discussao a votacao, sem resultados praticos. O vereador
Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala parabenizando o colega vereador
Silvino Carlos Pjres Pereira (Dida Pires) pelo projeto apresentado, destacando sua
grande importancia para o municjpio. Relatou uma experiencia pessoal recente em que
realizou uma construcao na cidade a sentiu na pratica a dificuldade de nao contar corn
o auxjlio dos orgaos publicos, enfrentando sozinho o peso dessa responsabilidade.
Bernardo afirmou que a construcao a manutencao das calcadas sao responsabilidades
dos cidadaos, mas reconheceu que o projeto em pauta trara grande ajuda nesse sentido.
Alem disso, o vereador fez uma cobranra aos comerciantes sobre a questao da limpeza
e higiene publica. Ele mencionou que frequentemente observa comerciantes jogando
folhas a resjduos no meio da ma, questionando se essa pratica a correta. Ressaltou que
em sua area ele proprio recolhe o lixo a defendeu que todos deveriam dar o exemplo
para ajudar na limpeza da cidade. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua
fala parabenizando o vereador Dida pelo projeto, ressaltando sua grande importancia
para o municipio. Em seguida, dirigiu-se a vereadora Elisa, mencionando uma j
conversa que ~e corn Robson no bado sobre um programa e 1 • . rceria entre o
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SEBRAE e a prefeitura, que ja esta em andamento a proximo da conclusao. Ele
questionou se esse programa poderia incluir a questao dos quebra-molas, destacando
que o servico sera executado por microempreendedores, o que pode ajudar a resolver a
falta de efetivo na secretaria de Obras, que recentemente teve 12 funcionarios
dispensados. O vereador comentou que essa iniciativa pode agilizar os servicos,
desburocratizar processos a resolver problemas sem necessidade de licitacao ou
indicacoes, atendendo diversas demandas. Por fim, Darlan expressou otimismo quanto
ao projeto do vereador Dida Pires, esperando que beneficie o municipio a que sua
implementacao ocorra o mail rapidamente possivel para solucionar definitivamente os
problemas relacionados a quebra-molas, calcadas a outros. Nao havendo mais
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 2) Projeto de
Lein ° 027/2025 que em sumula: "Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n.° 1.865, de 26
de novembro de 2.010, que institui o dia municipal da marcha para jesus a da outras
providencias.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qua! nao havendo
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 3~
Requerimento n.° 100/2025 que em sumula: "Requerer, que seja encaminhado o
presente expediente ao Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa,
com copia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15
(quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informacoes referentes ao exercicio d
2025, corn base nos principios da transparencia publica a do direito de acesso
informacao: •Quantas emendas parlamentares, oriundas de deputados estaduais,
deputados federais, senadores ou demais agentes politicos, foram destinadas neste ano
a awes vo!tadas a saude publica no ambito municipal, independentemente do orgao
responsavel pela execuaao? Solicito, ainda, que seja apresentado o detalhamento de
cada emenda, informando o nome do autor, o valor destinado, a finalidade da
ap!icacao e a situacao atual de execuaao (empenhada, paga, em tramitacao etc.)? Onde
e como os recursos oriundos de cada emenda foram aplicados? (favor especificar por
unidade de saude, programa, aquisicao de equipamentos, servicos.", de autoria da
vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual nao havendo discussao, foi colocada em
votacao, sendo aprovada por unanimidade, 4) Requerimento n° 101/2025 que em
sumula: "Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Secretario
Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito Municipal,
Sr. Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 (quinze) dias, considerando o
Mutirao de Cirurgias Oftalmologicas rea!izado no mes de junho de 2025 na UPA deste
municipio, onde restou constatado que o atendimento contemplou pacientes do
municipio de Alta Floresta a regiao; considerando ainda o Mutirao programado para o
mes de agosto de 2025 no municipio de Paranaita; sejam prestadas as seguintes
informacoes: 1.Quantitativo de cirurgias realizadas durante o mutirao de Alta Floresta,
especificando se foram apenas de catarata ou incluiram outros procedimentos (4
oftalmologicos, como pterigio e YAG laser (limpeza de !ente); 2. Valor total investido
no mutirao; 3. C gem dos recursos utilizados, especific. '0 se foram municipais,
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estaduais, federais ou por meio de convenios; 4. Se houve convenio ou parceria corn
outros municipios vizinhos, permita.", de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. A qua! nao havendo discussao, foi
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 5) Requerimento n
102/2025 que em sumula: "Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao
Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito
Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 (quinze) dias, sejam
prestadas as seguintes informacoes referentes a convenios corn o municipio de
Paranaita: 1.Nosso municipio mantem convenio ativo corn o municipio de Paranaita
para a realizadao de cirurgias gerais a exames diagnosticos laboratoriais, de imagem
ou outros)? 2.Em caso afirmativo, solicita-se: a) Desde quando esta vigente esse
convenio? (data de inicio e, se possivel, envio de copia ou numero do instrumento
juridico/contrato); b) Quais os tipos de cirurgias gerais estao sendo realizadas por meio
deste convenio? c) Quais os tipos de exames estao disponiveis para os pacientes do
nosso municipio em Paranaita? d) Quantas cirurgias a quantos exames ja foram
realizados ate a presente data por meio desse convenio? e) Qual o valor investido (total
ou mensal) pelo nosso municipio.", de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. A qual nao havendo discussao, foi
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade, 6) Requerimento n
103/2425 que em sumula: "Requerer, que seja encaminhado o presente expediente ao
Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito
Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 (quinze) dias, sejam
prestadas as seguintes informacoes referentes a regulacao a atendimento de pacientes
do Sistema Unico de Saude (SUS) em nosso municipio: 1. Qual a quantidade total de
pacientes atualmente na fila de espera do SUS para cirurgias a exames no municipio?
(Separar, se possivel, por tipo de cirurgia a tipo de exame - exemplo: exames
laboratoriais, de imagem, endoscopia, ultrassom, ressonancia etc.). 2. Quais sao os
pacientes mais antigos que ainda permanecem na fila de espera sem atendimento?
(Informar a data da solicitacao - entrada na fila; a especificar o tipo de exame ou
cirurgia solicitado). 3. Atualmente, estao sendo chamados para atendimento os
pacientes que solicitaram exames a cirurgias de quais meses a anos? (Isso ajudara a
entender o tempo medio de espera no municipio).", de autoria dos vereadores
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. A qual nao
havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. n
MogAo n.° 07112025 que em sumula: "Congratulacoes corn o Teatro Experimental de
Alta Floresta-TEAF pela sua notavel trajetoria a arte, a cultura e a transformacao
social na comunidade de Alta Floresta.", de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. A qual havendo discussao foi debatida pela autora da propositura que
acrescentou razoes aos homenageados, enaltecendo a parabenizando. Nao havendo
mais discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. $~
Mocao n.° 072/20&que em sumula: Congratulacoes Daiana ueiredo pelos
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relevantes servicos prestados a comunidade altaflorestense.", de autoria do vereador
Darli Luciano da Silva. A qua! havendo discussao foi debatida pe!o autor da
propositura que acrescentou razoes a homenageada, enaltecendo a parabenizando. Nao
havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade.
9) Mocao n,° 073/2025 que em sumula: "Congratulacoes ao advogado Dr. Luis
Augusto Cuissi a ao Escritorio Cuissi Advocacia, pe!a celebracao dos 15 anos de
relevantes servicos prestados a advocacia e a sociedade de Alta Floresta a regiao.", de
autoria do vereador Darli Luciano Silva. A qua! havendo discussao foi debatida pe!o
autor da propositura que acrescentou razoes ao homenageado, enaltecendo e
parabenizando. Nao havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo
aprovada, por unanimidade. 10) Mocao fl.O 073/2025 que em sumula:
"Congratulacoes corn Adenilson Aparecido Tristao, pe!os relevantes servicos
prestados a comunidade de Alta Floresta por sua trajetoria empresarial a profissional
exemplar.", de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). A
qua! havendo discussao foi debatida pe!o autor da propositura que acrescentou razoes
ao homenageado, ena!tecendo a parabenizando. Nao havendo mais discussao, foi
colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. II) Indicacao n° 443/2025
que em sumula: "Indica ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba,
apos apreciacao a concordancia do Soberano P!enario, que seja realizada a aquisicao
do terreno localizado nas mediacoes da Escola Municipal Laura Vicufla, para
construcao de um estacionamento destinado a atender a comunidade escolar.", de
autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qua! nao havendo discussao, foi
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta dos
trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de
Presidente da Comissao de Legislacao, Justica a Redacao Final, solicitou que fosse
colocada sob deliberacao do plenario, Pedido de Dispensa de Redacao Final dos
Projetos de Lei n.° 025 e 027/2025, de autoria do legislativo, sendo aprovada por
unanimidade. Neste momento, senhor Presidente colocou a disposicao o use da
Tribuna ao Assessor de Atencao Basica em Saude, senhor Claudiomiro Vieira, que
em nome da pasta, do Programa Saude na Escola a do Programa de Controle ao
Tabagismo, agradecendo a oportunidade de falar sobre um dos maiores problemas de
saude publica mundial: o tabagismo. Ressaltou que, segundo dados da Organizacao
Mundial da Saude, o tabagismo a responsavel por mais de 8 milhoes de obitos por ano
no mundo, sendo 162 mil somente no Brasil o que equivale a 443 mortes por dia.
Explicou que o tabagismo inclui o use do cigarro convencional, narguile a os
dispositivos e!etronicos para fumar, como PODS e VAPERS. A fala foi realizada no
contexto da Semana Nacional de Prevencao ao Tabaco, corn data central em 29 de b
agosto. Destacou a importancia da prevencao a iniciacao do uso, do tratamento/'$
~(cessacao) a da protecao aos fumantes passivos, como parte da Politica Nacional de A
Controle ao Tabagismo. Apresentou a equipe local responsavel pelos programas
formada pela enfermeira Fernanda M~ltezo, o odontologo Adelson Dias a ele proprio.
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A
CAMAI2A MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL
O
EE AA~I :~~
Aprovado em
,,SET.
Mesa Diretora
Explicou que o municipio de Alta Floresta possui duas portas de entrada para o
tratamento: via unidades basicas de saude (PSFS), por meio de encaminhamento
medico, a diretamente na sede do programa, localizada na Perimetral Rogerio Silva,
proxima ao Corpo de Bombeiros. Apontou que atualmente mais de 103 pacientes já
ingressaram no programa de cessacao do tabagismo em 2025, corn 57 obtendo exito no
abandono do habito. Reforcou a atuacao continua da equipe em atividades educativas
nas escolas, corn mais de 100 awes realizadas, incluindo palestras, rodas de conversa e
seminarios corn foco na prevencao, especialmente voltadas ao publico jovem, cada vez
mais exposto ao use de dispositivos eletronicos. Destacou o atendimento domiciliar
oferecido a pacientes acamados ou corn mobilidade reduzida, reforcando que o
trabalho da equipe de saude vai alem do tratamento clinico, buscando levar afeto,
cuidado a dignidade as pessoas. Agradeceu o trabalho dos agentes comunitarios de
saude, que atuam como elo essencial entre os programas a os pacientes. Ao final,
Claudiomiro parabenizou a Camara Municipal por legislacoes já aprovadas que tratam
do use do narguile a do enfrentamento as drogas, a sugeriu a analise da viabilidade de
uma nova lei municipal voltada a regulamentacao dos dispositivos eletronicos de
fumar, considerando os riscos e a proibicao vigente no Brasil. Encerrou agradecendo
ao presidente da Casa, aos vereadores e a populacao, pedindo as bencaos de Deus para
todos os profissionais de saude envolvidos a para a continuidade dos trabalhos em prol
da saude publica de Alta Floresta. O vereador Nilson Pereira da Silva parabenizou o
servidor Claudiomiro Vieira pelo trabalho realizado no Programa Saude na Escola,
especialmente nas awes de controle ao tabagismo. Colocou-se a disposicao, enquanto
educador do municipio, para continuer contribuindo corn essa iniciativa. Destacou a
importancia de se trabalhar essa tematica de saude publica, abordando o use do
narguile, dos cigarros eletronicos a demais substancias que comprometem a saude da
populacao. Finalizou desejando que Deus abencoe a todos. Nao houve pedido de
Explicacoes Pessoais. Em Assuntos Gerais, o senhor presidente convocou os
senhores vereadores para uma sessao extraordinaria a ser realizada no prazo de ate 20
(vinte) minutos, corn a finalidade de discussao dos Projetos de Lei n.° 2.366/2025, de
autoria do Executivo Municipal, a do Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/2025, de
autoria da Mesa Diretora, ambos em regime de urgencia especial. Nao havendo mais
nada. O senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria redigida a deliberada
conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao
de Deus e a presenca de todos, as 11h22min., o Senhor Presidente declarou encerrada~~(
a presente Sessao, a eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar,
lavrei a digitei a presente ata, que apos lida a achada conforme, vai por mim subscrita,
deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora a demais
vereadores.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA Dia 25 de Agosto de 2025 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 174/2025-CLJRF', favorável; 175/2025-CFAEO?; e 178/2025-CPG-0º, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 075/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 2) PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ramos da Silva e Nilson Pereira da Silva. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 163/2025-CLJRF, favorável; 176/2025-CFAEO; e 179/2025-CPG-0, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 081/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) REQUERIMENTO Nº 100/2025 Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao exercício de 2025, com base nos princípios da transparência pública e do direito de acesso à informação: v Quantas emendas parlamentares, oriundas de deputados estaduais, deputados federais, senadores ou demais agentes políticos, foram destinadas neste ano a ações voltadas à saúde pública no âmbito municipal, independentemente do órgão responsável pela execução? Solicito, ainda, que seja apresentado o detalhamento de cada emenda, informando o nome do autor, o valor destinado, a finalidade da aplicação e a situação atual de execução (empenhada, paga, em tramitação, etc.)? v Onde e como os recursos oriundos de cada emenda foram aplicados? (favor especificar por unidade de saúde, programa, aquisição de equipamentos, serviços, custeio, entre outros). vw Encaminhar também cópia dos respectivos processos de aplicação dos recursos. Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e | Turno: único Votação: simbólica Klaus dos Santos. : maioria simples 1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Comissão de Políticas Gerais. /MT., em 21-agosto-2025 — fl. 1 de 4 E) correria (56)3521-5030 GR ade ct ] contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 4) REQUERIMENTO Nº 101/2025 Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, CONSIDERANDO o Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas realizado no mês de junho de 2025 na UPA deste município, onde restou constatado que o atendimento contemplou pacientes do município de Alta Floresta e região; CONSIDERANDO ainda o Mutirão programado para o mês de agosto de 2025 no município de Paranaíta; sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantitativo de cirurgias realizadas durante o mutirão de Alta Floresta, especificando se foram apenas de catarata ou incluíram outros procedimentos oftalmológicos, como pterígio e YAG laser (limpeza de lente); 2. Valor total investido no mutirão; 3.Origem dos recursos utilizados, especificando se foram municipais, estaduais, federais ou por meio de convênios; 4.Se houve convênio ou parceria com outros municípios vizinhos, permitindo que moradores de outras localidades participassem do mutirão realizado em Alta Floresta; 5. Instituições, clínicas ou profissionais contratados para a execução dos procedimentos; 6. Se o município de Alta Floresta terá convênio ou participação nesse novo mutirão no município de Paranaíta? 7.Há previsão de encaminhamento de pacientes daqui para esse evento? Caso afirmativo, solicita-se informação sobre critérios de seleção, número de vagas e logística de transporte. Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 5) REQUERIMENTO Nº 102/2025 Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes convênios com o município de Paranaíta: 1. Nosso município mantém convênio ativo com o município de Paranaita para a realização de cirurgias gerais e exames diagnósticos (laboratoriais, de imagem ou outros)? 2. Em caso caso afirmativo, solicita-se: a) Desde quando está vigente esse convênio? (data de início e, se possível, envio de cópia ou número do instrumento jurídico/contrato); b) Quais os tipos de cirurgias gerais estão sendo realizadas por meio deste convênio? c) Quais os tipos de exames estão disponíveis para os pacientes do nosso município em Paranaíta? d) Quantas cirurgias e quantos exames já foram realizados até a presente data por meio desse convênio? e) Qual o valor investido (total ou mensal) pelo nosso município nesse convênio? Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica -") —Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 2 de 4 Av: Colonizador Ariosto d Riv: h a nb pç Ra (66)3521-5030 O Nº 2349, Centro, Alta Floresta . MT arte iimmiaed (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 6) REQUERIMENTO Nº 103/2025 Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes à regulação e atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município: 1. Qual a quantidade total de pacientes atualmente na fila de espera do SUS para cirurgias e exames no município? (Separar, se possível, por tipo de cirurgia e tipo de exame - ex: exames laboratoriais, de imagem, endoscopia, ultrassom, ressonância, etc.). 2. Quais são os pacientes mais antigos que ainda permanecem na fila de espera sem atendimento? (Informar a data da solicitação - entrada na fila; e especificar o tipo de exame ou cirurgia solicitado). 3. Atualmente, estão sendo chamados para atendimento os pacientes que solicitaram exames e cirurgias de quais meses e anos? (Isso ajudará a entender o tempo médio de espera no município). 4. Há previsão de redução da fila de espera? Se sim, por meio de que ações: convênios, mutirões, aumento da oferta de procedimentos, entre outros? Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 7) MOÇÃO Nº 071/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Teatro Experimental de Alta Floresta-TEAF pela sua notável trajetória à arte, à cultura e à transformação social na comunidade de Alta Floresta. Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 8) MOÇÃO Nº 072/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES a Daiana Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 9) MOÇÃO Nº 073/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao advogado Dr. Luis Augusto Cuissi e ao Escritório Cuissi Advocacia, pela celebração dos 15 anos de relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade de Alta Floresta e região. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 10) MOÇÃO Nº 074/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com Adenilson Aparecido Tristão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar. A Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silvas” — Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 3 de 4 f — Av: Colonizador Ariosto da Riva, o pd tt ad (66)3521-5030 IO) Nº 2549, Centro, Alta Floresta. MT 7 nd ic siga da (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 11) INDICAÇÃO Nº 443/2025 Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada a aquisição do terreno localizado nas imediações da Escola Municipal Laura Vicufia, para a construção de um estacionamento destinado a atender a comunidade escolar. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. — Turno: único Votação: 4 | 4 Vereador Franci ilton dos Santos Presidente Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 4 de 4 (1) camaraaltafloresta (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT =] contato maltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP NBHO-000 - CLS