br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-08-25
native_id106

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

A 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Vigesima Oitava Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da 
Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo 
quinto dia do mes de agosto do ano de dois mil a vinte a cinco, excepcionalmente 
iniciada as 09h12min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da 
Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan 
Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, 
Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva 
(Chicao Motocross), Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos 
Santos (Tuti) a Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato continuo, o senhor 
presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenga, o qual assim a 
fez. Verificado o quorum a pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou 
aberta a presente Sessao. Observando a ausencia justificada dos vereadores Reginaldo 
Luiz da Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. Passando ao Expediente, 
deu-se a deliberacao da Ata da 27a Sessao Ordinaria, previamente encaminhada e 
analisada pelos edis, a qual foi aprovada integralmente, constando a ausencia do 
vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Neste momento de acordo corn o inciso III, 
paragrafo 3°, artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, foi realizado o sorteio 
bimestral para assegurar a ordem do use da tribuna, observado que a vereadora Elisa 
Gomes Machado, na qualidade de lider do prefeito, regimentalmente, fica fora do 
sorteio. O sorteio ocorreu na seguinte ordem: Nilson Pereira da Silva, Francisco 
Ramos da Silva (Chicao Motocross), Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da 
Silva (Naldo da Pista), Darli Luciano Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, 
Bernardo Patricio dos Santos, Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), Leonice Klaus 
dos Santos, Marcos Roberto Menin, Adelson da Silva Rezende, Darlan Trindade 
Carvalho, Claudinei de Souza Jesus a Elisa Gomes Machado. Em ato continuo, 
solicitou do Senhor secretario a leitura das correspondencias recebidas: OfIcio n° 
197-TG 09-001/CMDO 9s RM, de 22 de agosto de 2025. Assunto convite para a 
solenidade comemorativa ao dia do soldado que sera realizada no dia 29 de agosto de 
2025, as 19h00, na sede do Tiro de Guerra, a solenidade comemorativa ao dia do 
soldado. OBcio. CIRC. N° 034/2025-CEB/CME/AFL, de 21 de agosto de 20225. 
convoca os conselheiros(as) titulares a convida os (as) suplentes, para estarem 
presentes na reuniao ordinaria do Conselho Pleno, que sera realizado no dia 28 de 
agosto de 2025(quinta-feira), as 13hl5min, nas dependencias do Conselho Municipal 
de Educacao, localizado a Rua A3, n° 304, Setor A, para informacoes a deliberacoes r 
de algumas pautas. OBcio n° 099/2025-GAB/VERIRLS, de 25 de agosto de 2025/1' 
Corn os cordiais cumprimentos, cumpre comunicar Vossa Excelencia a demais pares 
que nao sera possivel a participacao do Vereador Reginaldo Luiz da Silva na Sessao 
Ordinaria desta segunda-feira, 25 de agosto, bem Como eventuais extraordinarias 
proximas, em decorrencia o que preceitua o Inciso II do Artigo 213-A do Regimento 
Intemo. Oficio n° 053/2025-GAB-VER/LKS, de 25 de agosto de 2025. Corn os meus 
cumprimentos, ordem da vereador: Leonice Klaus dos Santos, a conformidade 
~ ' ~' ~~~ 
f 
Pagina 1 de 17 
Q camaraaltafloresta 
® contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE I
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
g7 
corn o que preceitua o Inciso II, Artigo 213-A', do Regimento Interno desta Casa, 
cumpre comunicar Vossa Excelencia a demais pares, que nao sera possivel a sua 
participacao na sessao ordinaria desta terra-feira dia 25/08/2025 a outras convocacoes 
extraordinarias proximas, por motivo de estar em viagem a Cuiaba para tratar de 
assunto de interesse do municipio. Em seguida, solicitou do senhor secretario a leitura 
das materias em apresentagao: IndicaçAo n ° 442/2025, de autoria do vereador 
Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). Indicac8es n.° 444 a 445/2025, de 
autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos 
Santos. Indicacao n.° 446/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. 
Indicac8es n.° 447, 448, 449 a 457/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade 
Carvalho. IndieacOes n.° 450, 451, 452 a 453/2025, de autoria do vereador Francisco 
Ailton dos Santos. IndicacSes n° 454 a 455/2025, de autoria do vereador Douglas 
Pereira Teixeira de Carvalho. Indicaco n° 456//2025, de autoria da vereadora Elisa 
Gomes Machado. Em seguida, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente 
comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 
minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribuna 
foi o vereador Nilson Pereira da Silva que iniciou sua fala cumprimentando o senhor 
presidente e, em seu nome, estendeu os cumprimentos aos demais vereadores, em 
especial vereadoras Elisa a Leonice, mesmo corn a ausencia desta ultima. 
Cumprimentou o publico presente, destacando nominalmente o senhor Claudio Miro 
Vieira, a quern deu as boas-vindas Casa de Leis, assim como a senhora Dayane, da 
empresa Yamaha, alem dos cidad"aos Nivaldo, Wilson, Ademir a demais presentes. 
Estendeu os cumprimentos aos integrantes do Teatro Experimental, enaltecendo o 
trabalho realizado por essa instituicao. O vereador relatou sua recente estadia na 
capital Cuiaba, acompanhado dos vereadores Marcos Menin a Claudinei de Jesus, 
onde participaram de agendas na Assembleia Legislativa a em secretarias estaduais. 
Durante a visita, estiveram presentes na cerimonia de entrega do 4° Premio Alfabetiza 
MT, oportunidade em que a Escola Municipal Professor Benjamim Padua, vinculada 
Diretoria Regional de Educacao (DRE) de Alta Floresta, foi premiada corn a primeira 
colocacao entre as dez melhores escolas da regiao. O vereador parabenizou a escola 
pela conquista a manifestou a intencao de apresentar, em breve, uma mocao de 
congratulacao equipe pedagbgica da instituicao. Ainda em Cuiaba, participou da 
convencao estadual do partido Movimento Democratico Brasileiro (MDB), do qual e 
filiado, assim como o deputado Thiago a outros representantes politicos, ocasiao em 
que foi anunciado o nome da deputada estadual Janaina Riva como presidente estadual 
da legenda. O vereador parabenizou a deputada pelo trabalho a mencionou sua 
possivel candidatura ao Senado Federal nas proximas eleicoes. Na sequencia, destacou 
a apresentacao do Projeto de Lei n.° 041/2025, de sua autoria, que propoe alteracao na 
Lei Municipal n.° 2.443/2018, originalmente de autoria do ex-vereador Mequiel, para 
incluir a obrigatoriedade de disponibilizacao de vagas de estacionamento preferenciais 
para pessoas corn Transtorno do Espe - o Autista (TEA) e 
' V
elecimentos do 
Pagina 2 de 17 
Qf camaraaltafloresta 
® contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
P DER LEGISLATIVO 
municipio. O vereador justificou a importancia da proposta, argumentando que a 
acessibilidade a proximidade sao essenciais para garantir o bem-estar a seguranca das 
pessoas corn autismo. Solicitou o apoio dos demais parlamentares para a tramitacao e 
aprovacao do projeto, colocando-se disposicao para receber sugestoes e 
contribuicoes. O vereador Nilson parabenizou o presidente da Casa pela agilidade em 
agendar reuniao corn o prefeito municipal, corn o objetivo de discutir melhorias no 
transito da cidade. Ressaltou a urgencia de se promover uma reorganizacao no trafego 
urbano, corn destaque para a contratacao de um engenheiro de trafego, melhoria da 
sinalizacao a adocao de estrategias para reducao de acidentes a fatalidades. Por fim, 
mencionou a recente publicacao da Portaria do Ministerio do Trabalho a Emprego 
(MTE), datada de 25 de agosto, que reconhece o direito ao adicional de periculosidade 
para os agentes de transito. Reforcou a necessidade de adequacao da folha de 
pagamento para viabilizar o cumprimento do novo direito, manifestando apoio 
demanda já tratada anteriormente pelo vereador Douglas a reiterando a importancia da 
valorizacao dos servidores que atuam na fiscalizacao a ordenamento do transito 
municipal. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a atencao de todos a desejou 
bencaos a todos os presentes. O vereador Francisco Ramos da Silva iniciou sua fala 
cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores a vereadoras, alem do 
presentes no plenario a aos homenageados do dia. Agradeceu a Deus pela 
oportunidade de ocupar a tribuna a informou ter apresentado uma indicacao ao 
Executivo Municipal solicitando a implantacao de uma rotatoria corn as devidas 
sinalizacoes verticais a horizontais no entroncamento da avenida Jacaranda corn a 
estrada vicinal que da acesso ao bairro Ceu Azul e antiga Expoalta. Justificou o 
pedido alegando o aumento no fluxo de veiculos na regiao, especialmente por conta do 
transito de produtores rurais, o que torna o local perigoso. Relatou ter participado de 
uma reuniao corn o prefeito municipal, juntamente corn os secretarios de Infraestrutura 
e de Fazenda, onde recebeu a garantia de que, apos a conclusao das obras de 
pavimentacao em andamento, os bairros Boa Nova e a Perimetral Santo Agostinho, 
serao atendidos corn servicos de infraestrutura. Ressaltou que tais demandas vem 
sendo cobradas constantemente pelos vereadores, incluindo o vereador Marcos Menin. 
O vereador mencionou a necessidade da construcao de meio-fio nas vias asfaltadas ha 
mais tempo, especialmente na regiao do bairro Boa Nova, destacando que, conforme 
conversa corn o senhor Roberto Patel, os trabalhos estao sendo priorizados nos asfaltos 
novos, mas serao estendidos posteriormente demais areas. Referiu-se ainda a uma 
indicacao de sua autoria feita no inicio do mandato, solicitando a pavimentacao 
asfaltica da avenida do Rotary, no setor E/G, onde os moradores tern reclamado devido 
poeira excessiva. Segundo o vereador, o Executivo Municipal assegurou que essa Oj 
obra sera executada ainda este ano. Informou ter realizado fiscalizacao na obra de , 
pavimentacao da regiao da avenida Teles Pires, destacando o ritmo acelerado dos 
trabalhos, a agradeceu ao prefeito municipal, ao govemador Mauro Mendes, ao vice￾govemador Otaviano, Pivetta a ao deputado estadual Nininho pelo a. o' . ,as demandas 
Pagina 3 de 17 
(66)3521-5030 (_U camaraaltafloresta 
1 contatoa altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
da cidade. Antes de encerrar sua fala, o vereador reforcou a importancia da criacao do 
cargo de monitor para acompanhar os alunos no transporte escolar. Segundo ele, pais 
tern relatado situacoes de agressao entre alunos dentro dos onibus, a os motoristas nao 
tern condicoes de intervir sem comprometer a direcao do veiculo. Parabenizou o 
vereador Darlan por já ter tratado do tema a se colocou disposicao para apoiar a 
demanda junto ao Executivo. Por fim, anunciou que apresentaria uma mocao de 
congratulacao ao senhor Denis Cabeleireiro, homenageando-o. O vereador Douglas 
Pereira Teixeira de Carvalho iniciou sua fala cumprimentando os presentes na 
galeria, os que acompanhavam a sessao pelas redes sociais a os demais vereadores. 
Destacou os homenageados parabenizando-os. O vereador expressou sua satisfacao em 
participar de mais uma sessao na Casa de Leis, reafirmando seu compromisso corn os 
principios de justica a corn as demandas da populacao. Em seguida, abordou a grave 
situacao do transito no municipio de Alta Floresta, mencionando a ocorrencia de tres 
mortes na semana anterior, em acidente ocorrido nas proximidades da CASE. Segundo 
o parlamentar, as causas estao ligadas imprudencia, falta de fiscalizacao a deficiencia 
na infraestrutura urbana. Parabenizou o presidente da Camara pela iniciativa de 
agendar reuniao corn o Executivo para tratar das questoes do transito a reforcou a 
necessidade urgente de contratacao de um engenheiro de trafego. Destacou que a 
cidade tern registrado perdas irreparaveis de vidas a que fundamental implementa 
awes preventivas a corretivas. Informou ter apresentado um projeto denominado 
PROET — Programa de Educacao para o Transito nas Escolas, que visa formacao e 
conscientizacao de criancas sobre normas de transito desde cedo. Solicitou o apoio dos 
vereadores a propos uma articulacao junto secretaria municipal de Educacao para a 
implementacao do programa. O vereador defendeu a realizacao de concurso publico 
para ampliar o efetivo de agentes de transito, apontando que o numero atual e 
insuficiente a que a Prefeitura sequer consegue pagar horas extras a esses servidores. 
Reforcou que as cobrancas feitas pelo Legislativo precisam ter eficacia por parte da 
gestao municipal, a que todos os parlamentares tern contribuido nesse debate, citando a 
atuacao do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) sobre o tema. Mudando 
de assunto, abordou a situacao critica da saude publica em Alta Floresta. Solicitou que 
o presidente da Camara agende uma reuniao corn o secretario municipal de Saude, 
relatando dificuldades de acesso secretaria e a ausencia de respostas quanto 
demandas, em especial cirurgias eletivas, que permanecem sem atendimento, 
priorizando-se apenas os casos de urgencia. Ressaltou que ha pacientes ha mais de dois 
anos na fila de espera, o que considerou inaceitavel. Criticou a falta de avanco nas 
awes da saude mesmo apos mudancas na pasta, pontuando que a Camara tern feito sua 
parte. Citou como exemplo sua propria atuacao, informando que destinou R$ 400.000, 
alem da emenda impositiva, para a saude, totalizando quase R$ 1 milhao em recursos 
destinados apenas por seu gabinete. Enfatizou que todos os vereadores tern contribuido 
corn a area a que a falta de resultados decorre de falhas na gestao da secretaria. O 
vereador mencio ; iii que foi contratada uma presa para realizar as cirurgias eletivas, 
ill 
agina 4 de 17 
7' 
U camaraaltafloresta 
C 3 contato altafloresta.mt.Ieg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
mas que ate o momento nao houve progresso. Defendeu que, na reuniao corn o 
secretario, todos os vereadores se manifestem a facam cobrancas firmes, 
argumentando que muitas vezes ha silencio diante do gestor nas reunioes, o que 
compromete o resultado esperado. Finalizou reforcando que o Legislativo precisa ser 
respeitado a que os vereadores tern sido cobrados diretamente pela populacao sem 
receberem respostas da gestao. Reiterou sua posicao como servidor da saude a pediu 
uniao dos parlamentares para exigir solucoes concretas para os problemas enfrentados 
pela populacao na area da saude. O vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou 
sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os vereadores a vereadoras presentes, a 
mesa diretora, os servidores da Camara, representados na pessoa do senhor Tito, e os 
assessores parlamentares, na pessoa da senhora Rosangela. Cumprimentou tambem o 
publico presente, corn destaque para os homenageados do dia, a quem dirigiu votos de 
parabens pela justa homenagem. O vereador saudou os que acompanhavam a sessao 
pelas redes sociais, Radio Camara e TV Camara. Em seguida, abordou a problematica 
do transito em Alta Floresta, destacando que, durante a elaboracao do Plano Diretor, 
aproximadamente 40% das demandas da populacao estavam relacionadas ao transito 
urbano, evidenciando a urgencia da contratacao de um engenheiro de trafego. Afirmou 
que essa no a apenas uma fala dos vereadores, mas uma reivindicacao direta da 
sociedade. Mencionou especificamente os acidentes ocorridos na MT-208, no trecho 
entre o bairro Panorama e o trevo da cidade, ressaltando que ja ocorreram mais de dez 
obitos naquele local. Informou que a responsabilidade sobre esse trecho a da 
concessionaria Via Brasil, a nao da Prefeitura. Apontou que, apos a instalacao de 
lombadas eletronicas em outros trechos da rodovia, os acidentes diminuiram 
significativamente, sugerindo que uma medida semeihante seja adotada tambem no 
ponto critico da MT-208. Propos que a Camara Municipal, por meio de acao conjunta, 
possa oficiar ou provocar a empresa Via Brasil para que sejam tomadas providencias 
no local, como a instalacao de lombadas eletronicas ou outras medidas de contencao. 
Mencionou ainda que o trecho apresenta curvas a aclives que dificultam a visibilidade 
e favorecem ultrapassagens perigosas. Alertou que, somente nos ultimos dias, quatro 
mortes ja foram registradas no local. Na sequencia, comentou sobre a situacao da 
saude publica, reconhecendo que o atual secretario Marcelo enfrenta desafios na pasta, 
mas ponderou que ele tern apresentado avancos em relacao a gestoes anteriores. 
Ressaltou a necessidade de o secretario ouvir mais a Camara Municipal a dialogar corn 
os parlamentares para melhorar o atendimento a populacao, mas defendeu que nao se 
deve desmerecer o trabalho ja realizado, reiterando que a Secretaria de Saude a uma 
das pastas mais complexas da gestao publica. Por fim, parabenizou o Governo do 
Estado de Mato Grosso pelo lancamento de novos projetos habitacionais atraves da 
empresa publica MTPAR, voltados a construcao de casas populares, corn subsidios 
superiores a R$ 30.000, voltados a familias de baixa renda. Encerrou sua fal (~ 
agradecendo a presenca de todos a manifestando o desejo de abordar outros temas eth 
oportunidade futura, em razao do tempo limitado4) vereador Marcos ' o ' • o Menin 
V.
f ~(' agida 5 de 17 
w ,t
Bf camaraaltafloresta 
® contato(àaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
I
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Camara, a mesa diretora, a vereadora 
Elisa lider do prefeito, os demais vereadores, a os homenageados do dia. Estendeu os 
cumprimentos a todos os presentes no p!enario. Ao iniciar sua fala tematica, o 
vereador relatou, corn pesar, a ocorrencia de novos 6bitos na MT-208, a qua! 
classificou como a "rodovia da morte", devido alta incidencia de acidentes fatais. 
Embora tenha reconhecido a sugestao do vereador Bernardo sobre a insta!acao de 
!ombadas e!etronicas como va!ida, destacou que a principal causa dos acidentes a 
imprudencia no transito, tanto dentro do municipio quanto nas rodovias. Re!atou 
experiencia recente em que ficou cerca de uma hora parado em um trecho entre Lucas 
do Rio Verde a Sorriso devido a um grave acidente corn vitimas fatais. Reforcou a 
necessidade de maior conscientizacao dos condutores, afirmando que, hoje, preciso 
dirigir por si a pe!os outros. Na sequencia, re!atou sua participacao, juntamente corn os 
vereadores Nilson Pereira a Claudinei de Jesus, no evento do 4° Premio Alfabetiza 
MT, ocorrido no ginasio Fiotao, em Varzea Grande. Destacou a conquista da Esco!a 
Municipal Professor Benjamim de Padua, que ficou entre as 100 me!hores do estado e 
em 1° lugar na regiao de Alta Floresta, parabenizando o diretor Robson, o vice-prefeito 
Robson, a secretaria de Educacao Neia, e a primeira-dama do municipio, qu 
estiveram presentes. Comentou sua participacao na convencao estadual do MDB, 
ena!tecendo a atuacao da deputada estadual Janaina Riva, recem-eleita presidente 
estadual do partido. Destacou sua lideranca, garra a potencial para disputar uma vaga 
no Senado Federal. O vereador a parabenizou por sua postura firme a capacidade 
politica. Ainda durante sua fala, mencionou visita secretaria de Agricultura Familiar 
(SEAF), onde esteve reunido corn a secretaria Andreia e corn o assessor parlamentar 
Gilson, representante do deputado estadual Dilmar Dal Bosco. Informou que, gracas a 
essa articulacao, sera viabilizada a entrega de uma distribuidora de calcario para o 
ramal do Mogno, cuja !ogistica dependera apenas do pagamento do frete. Agradeceu 
ao secretario municipal Marcelo, que elaborou o projeto, e EMPAER pe!o apoio 
tecnico. Corn re!acao aos recursos para o municipio, destacou a destinadao de R$ 2 
mi!hoes que beneficiarao associacoes esportivas a comunitarias, corn o objetivo de 
fomentar o esporte e o lazer nos bairros. Informou que ja esteve corn o secretario de 
Financas, senhor Carlos, para iniciar o p!anejamento tecnico dos projetos, de modo a 
agi!izar sua execucao assim que os recursos forem depositados nos cofres municipais. 
O vereador fma!izou agradecendo o apoio dos co!egas vereadores, especia!mente 
Nilson Pereira a Claudinei de Jesus, que o acompanharam em agendas na capital. 
Defendeu a importancia da uniao entre os parlamentares como caminho para a 
conquista de mais benefcios para Alta Floresta. Enfatizou a necessidade de valorizar 
os deputados parceiros, citando nominalmente os deputados Thiago Silva, Roni!son e 
Nininho, este ultimo responsavel por diversas emendas destinadas ao municipio. 
Concluiu desejando uma semana abencoada a todos a afirmando que, embora criticas 
externas sejam comuns, Deus conhece o traba!ho serio que os vereadores rea!izam. O 
vereador Franciscpr ilton dos Santos iniciou sua manifestacao comentando a fala 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Q camaraaltafloresta 
® contato@altafloresta.mt.leg.br 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
anterior do vereador Marcos Roberto Menin, reconhecendo sua dedicacao a empenho 
constantes em buscar recursos para o municipio, corn idas frequentes capital, Cuiaba. 
Destacou a participacao dos vereadores Nilson Pereira da Silva a Claudinei de Jesus 
nas agendas recentes realizadas na capital do estado. O vereador expressou sua 
satisfacao ao tomar conhecimento da reuniao relacionada area da educacao, ocasiao 
em que foi anunciada a construcao de quatro novas unidades escolares no municipio 
de Alta Floresta, incluindo a substituicao da estrutura atual da Escola Estadual Cecilia 
Meireles. Relatou que, anteriormente, esteve no local juntamente corn o vice￾governador Otaviano Pivetta, que ja havia sinalizado a intencao da construcao de uma 
nova escola naquela localidade. Embora nao tenha participado da reuniao ocorrida em 
Cuiaba, o vereador destacou que o evento contou corn a presenca do prefeito, de 
secretarios municipais a dos vereadores supracitados, a reforcou sua alegria em saber 
que o compromisso assumido esta se concretizando, evidenciado pelo anuncio oficial 
das futuras obras educacionais. O vereador Adelson da Silva Rezende cumprimentou 
o presidente, a mesa diretora, os demais vereadores e o publico presente, tanto no 
plenario quanto virtualmente. Manifestou concordancia corn as palavras do vereador 
Bernardo sobre a saude publica. Relatou que, logo apos a posse do secretario d 
Sande, os vereadores foram procura-lo para apresentar as demandas existentes n 
municipio, a destacou a boa receptividade do secretario, que se colocou aberto para 
receber reclamacoes a reivindicacoes, sem queixas de atendimento inadequado por 
parte da secretaria. O vereador comentou que a saude publica enfrenta dificuldades 
gerais em todo o Brasil a citou uma recente intervencao da defensoria publica ou 
promotoria, que alertou sobre a necessidade de nao deixar pacientes morrerem por 
falta de vaga em UTIS, reforcando que ha recursos para contratacao de servicos 
privados em casos urgentes. Adelson destacou que o secretario de Sande tern feito o 
possivel dentro das limitacoes existentes, reconhecendo a necessidade de major 
dialogo a transparencia entre a secretaria a os vereadores para melhorar a comunicacao 
e o atendimento demandas. Sobre a questao do transito, o vereador parabenizou o 
colega Douglas pela lembranca da existencia de uma lei para campanhas educativas 
nas escolas, ressaltando a importancia de uma prevencao efetiva junto aos alunos, 
principalmente quanto ao use correto das bicicletas a atravessamento seguro nas 
faixas. Reforcou ainda a indicacao de instalacao de dois quebra-molas na ma B4, 
proximo escola Laura Vicuna, para aumentar a seguranca dos estudantes e 
profissionais da unidade escolar, que conta corn mais de 400 alunos. Por fim, sugeriu a 
aquisicao de um terreno ao lado da escola, que esta disponjvel a corn dificuldade de 
venda pelo proprietario devido ao seu entorno, para melhorar o fluxo de transito e 
prevenir acidentes na regiao, destacando a necessidade de awes preventivas para 
reduzir os riscos decorrentes da negligencia no transito. Aparteando sem utilizar a 
tribuna o vereador Francisco Ailton dos Santos relatou que conversou com o. 
secretario Patel, junto corn o vereador Claudinei, sobre a instalacao de quebra-molas 
na cidade. Comertou que houve uma situacao . - "jogo de empurra" entr- etores 
(66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Qf camaraaltafioresta 
® contato(aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
responsaveis, a que nao ficou claro quem de fato deveria executar o servico. Segundo 
o vereador, conversas foram feitas corn o secretario de Infraestrutura, senhor Roberto 
Patel e o senhor Eder, diretor de Transito, e a resposta obtida foi de que nao ha equipe 
disponivel para a construcao dos quebra-molas. Destacou que, Segundo Patel, ha uma 
impossibilidade pratica de fazer qualquer quebra-molas na cidade, o que ja perdura por 
cerca de dois anos. O vereador demonstrou preocupacao corn essa situacao a ressaltou 
a dificuldade da prefeitura em atender essa demanda tao necessaria para a seguranca 
no transito local. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou cumprimentando 0 
presidente, colegas vereadores, publico presente a homenageados, destacando a amiga 
Dayane, o amigo Silveira e a Jessica do CDL. Em seguida, abordou a questao do 
transito, tema ja mencionado por outros vereadores. Ressaltou que o transito a uma 
problematica prioritaria no municipio, citando o recente acidente ocorrido na sexta￾feira, ainda que fora do perimetro urbano, como exemplo da situacao perigosa. 
Enfatizou a necessidade urgente de contratacao de um engenheiro de trafego, 
afirmando que nao seria um custo elevado para o municipio, a que a Camara tern o 
dever de cobrar a ser atendida a respeito. Reforcou que a cobranca por solucoes no 
transito a basica a imprescindivel, a que nao aceitam respostas superficiais ou 
"tapinhas nas costas". Destacou a importancia da reuniao maecada para o dia seguinte 
corn o secretario de Cidade e o coordenador de Transito, senhor Eder, afirmando que 
querem solucoes concretas, pois a Camara tern feito sua parte e a populacao merece 
mais. Citou a baixa qualidade da tinta usada na sinalizacao das vias, mencionando que 
ja nao esta mais visivel na avenida Ludovico, a que sera necessario contratar uma 
empresa especializada para realizar essa sinalizacao adequadamente, lembrando que o 
municipio arrecada recursos suficientes, inclusive por mein de multas. Fez elogios as 
obras que estao acontecendo na cidade, como a rotatbria proxima ao cemiterio a ao 
Hospital Regional, asfaltos em bairros, a ponte da primeira norte, a as obras da Politec, 
destacando o apoio do governo estadual a da Via Brasil. Porem, pediu mais 
comunicacao a informacao para a Camara a para a populacao sobre essas obras, ja que 
ha transtomos a falta de informacoes sobre desvios a mudancas de sentido no transito. 
Parabenizou a prefeitura pelo trabalho na iluminacao do canteiro da avenida 
Amazonas, obra fruto de uma indicacao sua a do vereador Chicao, que tram mais 
seguranca a urbanizacao ao bairro Cidade Alta. Ressaltou a obras na Praca da 
Juventude a cobrou a instalacao de um semaforo na rotatoria da avenida Amazonas, 
ponto corn muitos acidentes, a que Segundo ele, nao exige projeto de engenheiro, 
apenas a instalacao imediata. Finalizou deseando um otimo dia a todos a invocando 
bencaos divinas. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou seu pronunciamento 
destacando que muitos vereadores abordaram o tema do transito. Comentou que, em 
conversa recente corn o secretario Patel e o vereador Claudinei, discutiram a questao 
dos quebra-molas, que se tornou um "jogo de empurra-empurra" entre os setores, sem)f( 
definicao clara de quem deve executar o servico. Relatou que houve conversas corn o 
coordenador Eder a corn a secretaria de Infr strutura, mas o que foi com; reendido e 
if / - " gma 8 de 17 
~r 
L v: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
i 
Wf camaraaltafloresta 
1 contatoa altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
CB►MARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
que a construcao de quebra-molas esta praticamente descartada. Segundo ele, Patel 
alegou nao ter condicoes nem equipe para realizar os servicos, enquanto Eder, que 
estava em viagem para Cuiaba, afirmou que houve um acordo entre o secretario Paulo 
e Patel para que este ultimo fizesse os quebra-molas. No entanto, Patel teria informado 
que nao dispoe de equipe para tal funcao. Ressaltou que, a seu ver, já se passaram 
cerca de dois anos sem que nenhum quebra-molas tenha sido construido na cidade, o 
que considera uma situacao impressionante a preocupante. Finalizou dizendo que, pelo 
que foi informado a ele a ao vereador Claudinei, o secretario Patel esta impossibilitado 
de executar qualquer obra de quebra-molas em Alta Floresta. O vereador Claudinei de 
Souza Jesus iniciou cumprimentando os presentes, a comentou sobre a recente viagem 
a Cuiaba junto corn os vereadores Menm a Nilson, destacando importantes agendas 
politicas, como a convencao do MDB, que contou corn a participacao da deputada 
estadual Janaina Riva, atual presidente estadual do partido, a do deputado federal 
Juarez Costa, que devera trazer recursos para Alta Floresta. O vereador ressaltou a 
reuniao na Secretaria de Estado de Educacao, corn a presenca do deputado estadual 
Max Russi, prefeito Valdemar Gamba a demais autoridades, na qual foi definida a 
construcao de quatro novas escolas em Alta Floresta: Escola Municipal Almeida Prado~ 
(bairro Almeida Prado), Escola Cecilia Meirelles, Escola Marines Fatima de Sá 
Teixeira (em modelo pre-modular) a uma nova escola no Parque, em frente ao Rotary. 
Ressaltou que o recurso ja esta garantido, dependendo agora da agiidade do 
departamento de engenharia da prefeitura para dar andamento as obras. Ainda 
comentou sobre o avanco do asfalto no bairro Cidade Bela, agradecendo o 
compromisso do prefeito de concluir as ultimas ruas assim que a drenagem do bairro 
Imperial for finalizada, o que representara a total pavimentacao do bairro. O vereador 
tambem abordou a questao do transito, destacando a insatisfacao corn a atual situacao 
da sinalizacao a infraestrutura da secretaria de Transito, que ainda funciona como uma 
diretoria subordinada, o que gera burocracia a limitacoes. Citou a falta de equipe e 
material para instalacao de quebra-molas, segundo o secretario Roberto Patel, e 
criticou a ausencia de planejamento a acao efetiva, especialmente em pontos criticos 
como a rotatoria do bairro Cidade Bela, proxima a Creche Trenzinho Magico. 
Enfatizou a necessidade de remodelar a secretaria [sic] de Transito, ampliar o efetivo e 
melhorar a sinalizacao, incluindo o reconhecimento dos agentes de transito como 
atividade de risco, conforme já ocorre a nivel federal. Destacou que o atual sistema e 
estrutura sao insuficientes para a demanda de uma cidade do porte de Alta Floresta e 
afirmou que a urgente iniciar um debate amplo sobre o transito, envolvendo o 
secretario Paulo, o diretor Eder e o prefeito Valdemar Gamba, para garantir um 
transito de qualidade a seguro para a populacao. A vereadora Elisa Gomes Machado 
cumprimentou os colegas vereadores, funcionarios da Casa e o publico presente, 
incluindo os que acompanham pelas redes sociais. De forma especial, saudou os 
homenageados da manha, destacando corn carinho os integrantes do Teatro 
Experimental, R s homenageados. Expr- sou seu pesar pelas familias enlutadas pelos 
\b!~ 
Qf camaraaltafloresta 
® contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Pagina 9 de 17 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
graves acidentes ocorridos na semana anterior, ressaltando a importancia da 
conscientizacao no transito, que deve comecar nas escolas. Relatou que, na quinta￾feira da semana passada, encerrando o mes dedicado ao debate sobre violencia contra a 
mulher, receberam uma companhia de teatro de Cuiaby para apresentacoes indicadas 
pelo Ministerio Publico do Estado, realizadas no Teatro Agostinho Bizinoto. Destacou 
a importancia dessas encenacoes para sensibilizar alunos do ensino fundamental e 
medio. Reforcou que o feminicidio persiste a ainda um tema pouco debatido pela 
sociedade, enquanto mulheres continuam sendo vitimas diariamente. Destacou que a 
violencia contra a mulher um problema social que requer a participacao de toda a 
sociedade. Agradeceu entidades a instituicoes que participaram das discussoes e 
debates sobre politicas publicas para combater a violencia contra a mulher. 
Parabenizou a secretaria de Cultura a Juventude pela audiencia publica realizada para 
ouvir artistas a discutir recursos da politica nacional Aldir Blanc, valorizando a 
participacao a escuta dos artistas no processo. Falou sobre uma visita ao departamento 
de Taansito na semana anterior, frisando que nao gosta de disseminar informacoes sem 
levantamento adequado. Informou que amanha sera realizada uma reuniao corn o 
secretario de Cidade e o diretor de Transito para discutir arrecadacao a investimentos 
no setor, incluindo a operacionalizacao das lombadas eletronicas, ressaltando a 
importancia do trabalho noturno dos servidores para manutencao a eficacia da 
sinalizacao. Comentou que o engenheiro de trafego esty prestes a ser contratado, o que 
auxiliary na definicao dos locais onde serao necessarias lombadas eletronicas a quebra￾molas, mas enfatizou que o principal e a conscientizacao dos cidadaos, incluindo o 
papel dos pais em educar seus filhos sobre seguranca no transito. Por fim, solicitou ao 
presidente da Casa uma reuniao corn a Aguas de Alta Floresta, visando esclarecer 
duvidas a posicionar o legislativo para melhor informar a populacao sobre o servico da 
empresa. Encerrando, agradeceu a Deus pela oportunidade a disse que se manifestara 
corn honra ao votar a mocao em homenagem ao Teatro Experimental. O vereador 
Francisco Ailton dos Santos relatou que recebeu varias reclamacoes durante a 
semana sobre a qualidade da agua, mencionando que a agua estava escura a de ma 
qualidade. Comentou que, ao conversar corn funcionarios da empresa de agua, foi 
informado que a rede estava em manutencao em alguns bairros, o que causou a sujeira 
na agua, a que estavam programadas sangrias para limpar os canos. Tambem 
mencionou relatos de falta de agua em alguns bairros, o que considera um problema 
importante. Disse que vai solicitar servidora Rose que marque uma reuniao corn os 
responsaveis da empresa de agua para tratar desses assuntos na Camara. Em relacao ao 
transito, comentou que, quando senhor Nei estava secretario de Cidades, nao havia 
dificuldade para a instalacao de quebra-molas, pois a mesma equipe que fazia a pintura 
das ruas tambem cuidava dos quebra-molas, corn apenas tres servidores, e o 
atendimento era eficiente. Lamentou que apos a mudanca na gestao isso nao vem 
acontecendo, mas que vao converser corn o atual secretario para que ele tome uma 
decisao a respeito. Reconheceu que m 1 os acidentes sao causados por imprudencia, 
agina 10 de 17 
if camaraaltafloresta 
contato altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
mas ressaltou que as autoridades tambem devem atuar para garantir a sinalizacao 
adequada, destacando que ha muitos locais sem placas ou indicacoes de transito, como 
apontado pelo vereador Claudinei, o que prejudica a orientacao dos motoristas. 
Finalizou afirmando que a secretaria precisa agir corn firmeza. Passando a Ordem do 
Dia. Foram lidas a submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1l 
Projeto de Lein ° 025/2025 que em sumula: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o 
programa municipal de apoio a incentivo construcao a revitalizacao de calcadas e 
passeios publicos no Municipio de Alta Floresta/MT e da outras providencias.", de 
autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qua! havendo 
discussao foi debatida pelos seguintes vereadores: o vereador Silvino Carlos Pires 
Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os vereadores e 
vereadoras presentes. Etc ressaltou a importancia do projeto em pauta, mencionando 
que ja havia conversado corn o prefeito sobre o assunto. Destacou que, no passado, o 
vereador Bernardo havia realizado diversas parcerias corn prefeitos anteriores, 
empresas e o comercio local. O vereador citou como exemplo o bairro Industrial, 
especialmente proximo ao posto 3G, onde existem constantes reclamacoes e 
transtornos relacionados pavimentacao. Etc enfatizou a necessidade de possibilitar 
parcerias em que a prefeitura, por mein da secretaria de Cidades, possa fornecer 
estrutura, como patrola, pa carregadeira a mao de obra, para que essas awes sejam 
viabilizadas. Silvino mencionou a vereadora Elisa, lider do prefeito, como um 
importante interlocutora para que, gradativamente, seja possivel alcancar a totalidade 
do calcamento urbano. Reconheceu o avanco do prefeito na pavimentacao asfaltica, 
mas apontou que ainda existem muitos comercios no centro da cidade que demandam 
atencao. Finalizou agradecendo o apoio dos vereadores a expressando a expectativa de 
que o prefeito mantenha a sintonia corn o comercio local para realizar, em parceria, as 
obras de calcamento. O vereador Marcos Roberto Menin parabenizou o presidente e 
o vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) e, manifestou apoio ao projeto em 
discussao. Etc recordou que, no mandato anterior, já havia uma negociacao corn o 
prefeito Valdemar Gamba para a realizacao de reparos no posto G3, onde o material já 
estava disponivel, faltando apenas a mao de obra. Informou que houve reunioes corn a 
secretaria de Gestao, porem o projeto nao teve continuidade. O vereador expressou a 
expectativa de que, desta vez, a parceria seja efetivada, atendendo ao desejo dos 
moradores do posto G3. Alem disso, mencionou uma situacao em frente prefeitura, 
ressaltando a necessidade de fazer o dever de casa primeiro, apontando que o patio da 
prefeitura um dos locais que mais contribui para a sujeira na cidade. Destacou a 
secretaria de Saude, local que, Segundo ele, já deveria ter sido vendido ha algum 
tempo para melhorar a aparencia do local. O vereador Oslen Dias dos Santos 
informou que, durante a semana, viajou bastante pela regiao do interior, visitando as 
cidades de Claudia, Aripuana a Juara. Etc iniciou sua fala parabenizando o vereador 
Dida pelo projeto apresentado, mas ressaltou que a prefeitura precisa cumprir sua 
parte. Record ;` que, na gestao do - -prefeito Vicente da Riva,jiavia uma equipe 
camaraaltafloresta 
-t contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 
Pagina 11 de 17 
,f
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
responsavel pela construcao das calcadas, que foram realizadas em varios pontos da 
cidade. O vereador mencionou a importancia da parceria citada anteriormente pelo 
vereador Menin, onde a prefeitura fornece mao de obra a maquinario, a os 
proprietarios fornecem o material. O vereador destacou a necessidade de a prefeitura 
rebaixar os canteiros de grama que ficam acima do meio-fio a organiza-los, para evitar 
sujeira. Ele citou a cidade de Claudia como exemplo, afirmando que la a cidade e 
limpa, nao ha terra no asfalto porque tudo calcado a os canteiros de grama ficam 
abaixo do meio-fio, evitando assim o acumulo de sujeira. Enfatizou que, para que a 
parceria funcione, a prefeitura precisa fazer a sua parte, especialmente no que diz 
respeito ao escanteio acima do meio-fio, que apontado como a principal fonte da 
sujeira. O vereador Claudinei de Souza Jesus relatou que, no mandato anterior, foi 
proposta uma conversa corn a prefeitura por meio do gabinete do deputado Max Russi, 
sobre um programa do governo do estado voltado para a melhoria das calcadas, 
denominado "vereador de DMT mais calcadas". Ele parabenizou o vereador Dida pela 
iniciativa do projeto de lei apresentado. O vereador explicou que na epoca houve uma 
reuniao corn a entao responsavel Kate a corn o prefeito, quando foi informado que nao 
seria necessario um projeto, apenas uma planilha de custos, mas que a proposta nao 
evoluiu. Apos a mudanca de mandato, o vereador fez nova reuniao corn o secretario 
Paulo Moreira para apresentar o programa e o cadastro necessario, porem nao houve 
avanco. Claudinei destacou a urgencia da situacao das calcadas em Alta Floresta, 
ressaltando que a cidade nao possui acessibilidade adequada para cadeirantes. 
Mencionou dificuldades enfrenfadas por pessoas para atravessar a rua, especialmente 
para acessar o Hospital Municipal. Referiu-se a uma acao civil publica no Ministerio 
Publico sobre a implantacao da acessibilidade no centro da cidade, que nao foi 
cumprida. Por fim, reconheceu o trabalho do prefeito Valdemar Gamba, mas apontou 
que parte da secretaria precisa atuar corn mais empenho a buscar recursos para 
resolver os problemas das calcadas a acessibilidade no centro. Alertou para o risco de 
multa caso a situacao nao seja regularizada corn urgencia a reforcou os parabens pelo 
projeto apresentado. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua manifestacao 
parabenizando o vereador Dida pelo projeto apresentado, destacando-o como 
importante a significativo. Ele ressaltou que o projeto atende a uma demanda da 
populacao, dos empresarios a do publico de Alta Floresta. Nilson mencionou que fez 
recentemente uma indicacao relacionada perimetral proxima farmacia basica, local 
onde muitas pessoas acessam a correm riscos, a destacou que a situacao dentro da 
cidade nao diferente. Concordou corn as colocacoes dos vereadores Silvino Carlos 
Pires Pereira (Dida Pires), Claudinei a outros que o antecederam, reforcando a 
necessidade de avancar nesse sentido. O vereador destacou a importancia de as 
secretarias abracarem a causa a padronizarem as calcadas de Alta Floresta, corn o 
objetivo de embelezar a cidade. Ele elogiou as visitas feitas pelo vereador Oslen Dias 
dos Santos (Tuti), mencionando a importancia de observar boas praticas de outras/f 
cidades e copia-l . Nilson criticou a reppticao constante de servicos pelas secretarias, 
L Pagina 12 de 17 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
(] camaraaltafloresta 
t . contato altafloresta.mt.leg.br 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
0 N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
comparando a expressao "enxugar geld", e ressaltou a necessidade de awes mais 
permanentes, comeaando pelas calcadas. Ressaltou que a questao da acessibilidade e 
fundamental, fazendo referencia ao vereador Claudinei. Por fim, o vereador abordou o 
aumento do use de bicicletas motorizadas, muitas vezes sem capacete, sem sinalizacao 
e desrespeitando as regras de transito, indicando que isso a um tema que precisa ser 
tratado, especialmente corn calcadas de qualidade a acessjveis para todos. A vereadora 
Elisa Gomes Machado destacou a importancia do projeto apresentado, ressaltando 
que o vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) já demonstrou essa 
preocupacao em outras ocasioes. Ela considerou o projeto relevante por autorizar o 
executivo a agir a manifestou confianca de que a autorizacao sera cumprida. Elisa 
informou que ja encaminhou pessoalmente ao secretario de Cidade, Paulo Moreira, um 
projeto pronto de acessibilidade, ressaltando que a major dificuldade esta na 
elaboracao do projeto. Ela afirmou que o projeto de acessibilidade para a cidade já foi 
entregue ao secretario. Ao final, agradeceu a parabenizou novamente o vereador Dida 
pela iniciativa do projeto. O vereador Oslen Dias dos Santos ressaltou novamente 
que, se a prefeitura nao cumprir sua parte, o problema no sera resolvido. Ele 
mencionou que, em frente a Chamonix, a prefeitura realizou um remendo corn 
bloquetes soltos, classificando o servico como "a coisa mais feia do mundo". O 
vereador destacou que, apesar do projeto ser born, a fundamental que a prefeitura 
forme uma equipe permanente para executar as obras, caso contrario, o problema 
persistira. Comentou que atualmente a equipe do Marcelo esta sobrecarregada a que a 
secretaria de Obras teve que demitir 12 funcionarios recentemente, o que compromete 
a capacidade de real jzar servicos como a instalacao de quebra-molas. O vereador 
alertou que sem uma equipe fixa para cuidar de quebra-molas, calcadas a outras 
demandas, o projeto apresentado pelo vereador Dida nao tera efetividade e 
permanecera apenas em discussao a votacao, sem resultados praticos. O vereador 
Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala parabenizando o colega vereador 
Silvino Carlos Pjres Pereira (Dida Pires) pelo projeto apresentado, destacando sua 
grande importancia para o municjpio. Relatou uma experiencia pessoal recente em que 
realizou uma construcao na cidade a sentiu na pratica a dificuldade de nao contar corn 
o auxjlio dos orgaos publicos, enfrentando sozinho o peso dessa responsabilidade. 
Bernardo afirmou que a construcao a manutencao das calcadas sao responsabilidades 
dos cidadaos, mas reconheceu que o projeto em pauta trara grande ajuda nesse sentido. 
Alem disso, o vereador fez uma cobranra aos comerciantes sobre a questao da limpeza 
e higiene publica. Ele mencionou que frequentemente observa comerciantes jogando 
folhas a resjduos no meio da ma, questionando se essa pratica a correta. Ressaltou que 
em sua area ele proprio recolhe o lixo a defendeu que todos deveriam dar o exemplo 
para ajudar na limpeza da cidade. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua 
fala parabenizando o vereador Dida pelo projeto, ressaltando sua grande importancia 
para o municipio. Em seguida, dirigiu-se a vereadora Elisa, mencionando uma j 
conversa que ~e corn Robson no bado sobre um programa e 1 • . rceria entre o 
t U '/''~ 8 "
Pagina 13 de 17 
camaraaltafloresta 
;J contato a~altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
SEBRAE e a prefeitura, que ja esta em andamento a proximo da conclusao. Ele 
questionou se esse programa poderia incluir a questao dos quebra-molas, destacando 
que o servico sera executado por microempreendedores, o que pode ajudar a resolver a 
falta de efetivo na secretaria de Obras, que recentemente teve 12 funcionarios 
dispensados. O vereador comentou que essa iniciativa pode agilizar os servicos, 
desburocratizar processos a resolver problemas sem necessidade de licitacao ou 
indicacoes, atendendo diversas demandas. Por fim, Darlan expressou otimismo quanto 
ao projeto do vereador Dida Pires, esperando que beneficie o municipio a que sua 
implementacao ocorra o mail rapidamente possivel para solucionar definitivamente os 
problemas relacionados a quebra-molas, calcadas a outros. Nao havendo mais 
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 2) Projeto de 
Lein ° 027/2025 que em sumula: "Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n.° 1.865, de 26 
de novembro de 2.010, que institui o dia municipal da marcha para jesus a da outras 
providencias.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qua! nao havendo 
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 3~ 
Requerimento n.° 100/2025 que em sumula: "Requerer, que seja encaminhado o 
presente expediente ao Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, 
com copia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 
(quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informacoes referentes ao exercicio d 
2025, corn base nos principios da transparencia publica a do direito de acesso 
informacao: •Quantas emendas parlamentares, oriundas de deputados estaduais, 
deputados federais, senadores ou demais agentes politicos, foram destinadas neste ano 
a awes vo!tadas a saude publica no ambito municipal, independentemente do orgao 
responsavel pela execuaao? Solicito, ainda, que seja apresentado o detalhamento de 
cada emenda, informando o nome do autor, o valor destinado, a finalidade da 
ap!icacao e a situacao atual de execuaao (empenhada, paga, em tramitacao etc.)? Onde 
e como os recursos oriundos de cada emenda foram aplicados? (favor especificar por 
unidade de saude, programa, aquisicao de equipamentos, servicos.", de autoria da 
vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual nao havendo discussao, foi colocada em 
votacao, sendo aprovada por unanimidade, 4) Requerimento n° 101/2025 que em 
sumula: "Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Secretario 
Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito Municipal, 
Sr. Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 (quinze) dias, considerando o 
Mutirao de Cirurgias Oftalmologicas rea!izado no mes de junho de 2025 na UPA deste 
municipio, onde restou constatado que o atendimento contemplou pacientes do 
municipio de Alta Floresta a regiao; considerando ainda o Mutirao programado para o 
mes de agosto de 2025 no municipio de Paranaita; sejam prestadas as seguintes 
informacoes: 1.Quantitativo de cirurgias realizadas durante o mutirao de Alta Floresta, 
especificando se foram apenas de catarata ou incluiram outros procedimentos (4 
oftalmologicos, como pterigio e YAG laser (limpeza de !ente); 2. Valor total investido 
no mutirao; 3. C gem dos recursos utilizados, especific. '0 se foram municipais, 
agina 14 de 17 
f) camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
W I
estaduais, federais ou por meio de convenios; 4. Se houve convenio ou parceria corn 
outros municipios vizinhos, permita.", de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da 
Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. A qua! nao havendo discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 5) Requerimento n 
102/2025 que em sumula: "Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao 
Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito 
Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 (quinze) dias, sejam 
prestadas as seguintes informacoes referentes a convenios corn o municipio de 
Paranaita: 1.Nosso municipio mantem convenio ativo corn o municipio de Paranaita 
para a realizadao de cirurgias gerais a exames diagnosticos laboratoriais, de imagem 
ou outros)? 2.Em caso afirmativo, solicita-se: a) Desde quando esta vigente esse 
convenio? (data de inicio e, se possivel, envio de copia ou numero do instrumento 
juridico/contrato); b) Quais os tipos de cirurgias gerais estao sendo realizadas por meio 
deste convenio? c) Quais os tipos de exames estao disponiveis para os pacientes do 
nosso municipio em Paranaita? d) Quantas cirurgias a quantos exames ja foram 
realizados ate a presente data por meio desse convenio? e) Qual o valor investido (total 
ou mensal) pelo nosso municipio.", de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva 
(Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. A qual nao havendo discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade, 6) Requerimento n 
103/2425 que em sumula: "Requerer, que seja encaminhado o presente expediente ao 
Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito 
Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 (quinze) dias, sejam 
prestadas as seguintes informacoes referentes a regulacao a atendimento de pacientes 
do Sistema Unico de Saude (SUS) em nosso municipio: 1. Qual a quantidade total de 
pacientes atualmente na fila de espera do SUS para cirurgias a exames no municipio? 
(Separar, se possivel, por tipo de cirurgia a tipo de exame - exemplo: exames 
laboratoriais, de imagem, endoscopia, ultrassom, ressonancia etc.). 2. Quais sao os 
pacientes mais antigos que ainda permanecem na fila de espera sem atendimento? 
(Informar a data da solicitacao - entrada na fila; a especificar o tipo de exame ou 
cirurgia solicitado). 3. Atualmente, estao sendo chamados para atendimento os 
pacientes que solicitaram exames a cirurgias de quais meses a anos? (Isso ajudara a 
entender o tempo medio de espera no municipio).", de autoria dos vereadores 
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. A qual nao 
havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. n 
MogAo n.° 07112025 que em sumula: "Congratulacoes corn o Teatro Experimental de 
Alta Floresta-TEAF pela sua notavel trajetoria a arte, a cultura e a transformacao 
social na comunidade de Alta Floresta.", de autoria da vereadora Elisa Gomes 
Machado. A qual havendo discussao foi debatida pela autora da propositura que 
acrescentou razoes aos homenageados, enaltecendo a parabenizando. Nao havendo 
mais discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. $~ 
Mocao n.° 072/20&que em sumula: Congratulacoes Daiana ueiredo pelos 
Pagina 15 de 17 
I 
W camaraaltafloresta 
contato@altafl oresta.mt.leg. b r 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
relevantes servicos prestados a comunidade altaflorestense.", de autoria do vereador 
Darli Luciano da Silva. A qua! havendo discussao foi debatida pe!o autor da 
propositura que acrescentou razoes a homenageada, enaltecendo a parabenizando. Nao 
havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 
9) Mocao n,° 073/2025 que em sumula: "Congratulacoes ao advogado Dr. Luis 
Augusto Cuissi a ao Escritorio Cuissi Advocacia, pe!a celebracao dos 15 anos de 
relevantes servicos prestados a advocacia e a sociedade de Alta Floresta a regiao.", de 
autoria do vereador Darli Luciano Silva. A qua! havendo discussao foi debatida pe!o 
autor da propositura que acrescentou razoes ao homenageado, enaltecendo e 
parabenizando. Nao havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo 
aprovada, por unanimidade. 10) Mocao fl.O 073/2025 que em sumula: 
"Congratulacoes corn Adenilson Aparecido Tristao, pe!os relevantes servicos 
prestados a comunidade de Alta Floresta por sua trajetoria empresarial a profissional 
exemplar.", de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). A 
qua! havendo discussao foi debatida pe!o autor da propositura que acrescentou razoes 
ao homenageado, ena!tecendo a parabenizando. Nao havendo mais discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. II) Indicacao n° 443/2025 
que em sumula: "Indica ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, 
apos apreciacao a concordancia do Soberano P!enario, que seja realizada a aquisicao 
do terreno localizado nas mediacoes da Escola Municipal Laura Vicufla, para 
construcao de um estacionamento destinado a atender a comunidade escolar.", de 
autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qua! nao havendo discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta dos 
trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de 
Presidente da Comissao de Legislacao, Justica a Redacao Final, solicitou que fosse 
colocada sob deliberacao do plenario, Pedido de Dispensa de Redacao Final dos 
Projetos de Lei n.° 025 e 027/2025, de autoria do legislativo, sendo aprovada por 
unanimidade. Neste momento, senhor Presidente colocou a disposicao o use da 
Tribuna ao Assessor de Atencao Basica em Saude, senhor Claudiomiro Vieira, que 
em nome da pasta, do Programa Saude na Escola a do Programa de Controle ao 
Tabagismo, agradecendo a oportunidade de falar sobre um dos maiores problemas de 
saude publica mundial: o tabagismo. Ressaltou que, segundo dados da Organizacao 
Mundial da Saude, o tabagismo a responsavel por mais de 8 milhoes de obitos por ano 
no mundo, sendo 162 mil somente no Brasil o que equivale a 443 mortes por dia. 
Explicou que o tabagismo inclui o use do cigarro convencional, narguile a os 
dispositivos e!etronicos para fumar, como PODS e VAPERS. A fala foi realizada no 
contexto da Semana Nacional de Prevencao ao Tabaco, corn data central em 29 de b
agosto. Destacou a importancia da prevencao a iniciacao do uso, do tratamento/'$ 
~(cessacao) a da protecao aos fumantes passivos, como parte da Politica Nacional de A
Controle ao Tabagismo. Apresentou a equipe local responsavel pelos programas 
formada pela enfermeira Fernanda M~ltezo, o odontologo Adelson Dias a ele proprio. 
Pagina 16 de 1 
if camaraaltafloresta 
•J contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
_ Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
A 
CAMAI2A MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 
O 
EE AA~I :~~ 
Aprovado em 
,,SET. 
Mesa Diretora 
Explicou que o municipio de Alta Floresta possui duas portas de entrada para o 
tratamento: via unidades basicas de saude (PSFS), por meio de encaminhamento 
medico, a diretamente na sede do programa, localizada na Perimetral Rogerio Silva, 
proxima ao Corpo de Bombeiros. Apontou que atualmente mais de 103 pacientes já 
ingressaram no programa de cessacao do tabagismo em 2025, corn 57 obtendo exito no 
abandono do habito. Reforcou a atuacao continua da equipe em atividades educativas 
nas escolas, corn mais de 100 awes realizadas, incluindo palestras, rodas de conversa e 
seminarios corn foco na prevencao, especialmente voltadas ao publico jovem, cada vez 
mais exposto ao use de dispositivos eletronicos. Destacou o atendimento domiciliar 
oferecido a pacientes acamados ou corn mobilidade reduzida, reforcando que o 
trabalho da equipe de saude vai alem do tratamento clinico, buscando levar afeto, 
cuidado a dignidade as pessoas. Agradeceu o trabalho dos agentes comunitarios de 
saude, que atuam como elo essencial entre os programas a os pacientes. Ao final, 
Claudiomiro parabenizou a Camara Municipal por legislacoes já aprovadas que tratam 
do use do narguile a do enfrentamento as drogas, a sugeriu a analise da viabilidade de 
uma nova lei municipal voltada a regulamentacao dos dispositivos eletronicos de 
fumar, considerando os riscos e a proibicao vigente no Brasil. Encerrou agradecendo 
ao presidente da Casa, aos vereadores e a populacao, pedindo as bencaos de Deus para 
todos os profissionais de saude envolvidos a para a continuidade dos trabalhos em prol 
da saude publica de Alta Floresta. O vereador Nilson Pereira da Silva parabenizou o 
servidor Claudiomiro Vieira pelo trabalho realizado no Programa Saude na Escola, 
especialmente nas awes de controle ao tabagismo. Colocou-se a disposicao, enquanto 
educador do municipio, para continuer contribuindo corn essa iniciativa. Destacou a 
importancia de se trabalhar essa tematica de saude publica, abordando o use do 
narguile, dos cigarros eletronicos a demais substancias que comprometem a saude da 
populacao. Finalizou desejando que Deus abencoe a todos. Nao houve pedido de 
Explicacoes Pessoais. Em Assuntos Gerais, o senhor presidente convocou os 
senhores vereadores para uma sessao extraordinaria a ser realizada no prazo de ate 20 
(vinte) minutos, corn a finalidade de discussao dos Projetos de Lei n.° 2.366/2025, de 
autoria do Executivo Municipal, a do Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/2025, de 
autoria da Mesa Diretora, ambos em regime de urgencia especial. Nao havendo mais 
nada. O senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria redigida a deliberada 
conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao 
de Deus e a presenca de todos, as 11h22min., o Senhor Presidente declarou encerrada~~( 
a presente Sessao, a eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, 
lavrei a digitei a presente ata, que apos lida a achada conforme, vai por mim subscrita, 
deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora a demais 
vereadores. 
Pagina 17 de 17 
f) camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA
Dia 25 de Agosto de 2025
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 025/2025
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA
MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE
CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires).
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº
174/2025-CLJRF', favorável; 175/2025-CFAEO?; e 178/2025-CPG-0º, favoráveis.
Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 075/2025
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
2) PROJETO DE LEI Nº 027/2025
Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA “MARCHA PARA
JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho, Francisco Ramos da Silva e Nilson Pereira da Silva.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº
163/2025-CLJRF, favorável; 176/2025-CFAEO; e 179/2025-CPG-0, favoráveis.
Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 081/2025
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
3) REQUERIMENTO Nº 100/2025
Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal,
Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as
seguintes informações referentes ao exercício de 2025, com base nos princípios da
transparência pública e do direito de acesso à informação: v Quantas emendas
parlamentares, oriundas de deputados estaduais, deputados federais, senadores ou
demais agentes políticos, foram destinadas neste ano a ações voltadas à saúde pública
no âmbito municipal, independentemente do órgão responsável pela execução?
Solicito, ainda, que seja apresentado o detalhamento de cada emenda, informando o
nome do autor, o valor destinado, a finalidade da aplicação e a situação atual de
execução (empenhada, paga, em tramitação, etc.)? v Onde e como os recursos
oriundos de cada emenda foram aplicados? (favor especificar por unidade de saúde,
programa, aquisição de equipamentos, serviços, custeio, entre outros). vw Encaminhar
também cópia dos respectivos processos de aplicação dos recursos.
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e |
Turno: único Votação: simbólica
Klaus dos Santos.
: maioria simples
1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
3 Comissão de Políticas Gerais.
/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 1 de 4
E) correria (56)3521-5030 GR ade ct
] contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
4) REQUERIMENTO Nº 101/2025
Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal,
Sr. Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, CONSIDERANDO
o Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas realizado no mês de junho de 2025 na UPA
deste município, onde restou constatado que o atendimento contemplou pacientes
do município de Alta Floresta e região; CONSIDERANDO ainda o Mutirão
programado para o mês de agosto de 2025 no município de Paranaíta; sejam
prestadas as seguintes informações: 1. Quantitativo de cirurgias realizadas durante
o mutirão de Alta Floresta, especificando se foram apenas de catarata ou incluíram
outros procedimentos oftalmológicos, como pterígio e YAG laser (limpeza de lente);
2. Valor total investido no mutirão; 3.Origem dos recursos utilizados, especificando
se foram municipais, estaduais, federais ou por meio de convênios; 4.Se houve
convênio ou parceria com outros municípios vizinhos, permitindo que moradores de
outras localidades participassem do mutirão realizado em Alta Floresta; 5.
Instituições, clínicas ou profissionais contratados para a execução dos
procedimentos; 6. Se o município de Alta Floresta terá convênio ou participação
nesse novo mutirão no município de Paranaíta? 7.Há previsão de encaminhamento
de pacientes daqui para esse evento? Caso afirmativo, solicita-se informação sobre
critérios de seleção, número de vagas e logística de transporte.
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
5) REQUERIMENTO Nº 102/2025
Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal,
Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as
seguintes informações referentes convênios com o município de Paranaíta: 1. Nosso
município mantém convênio ativo com o município de Paranaita para a realização de
cirurgias gerais e exames diagnósticos (laboratoriais, de imagem ou outros)? 2. Em
caso caso afirmativo, solicita-se: a) Desde quando está vigente esse convênio?
(data de início e, se possível, envio de cópia ou número do instrumento
jurídico/contrato); b) Quais os tipos de cirurgias gerais estão sendo realizadas por
meio deste convênio? c) Quais os tipos de exames estão disponíveis para os
pacientes do nosso município em Paranaíta? d) Quantas cirurgias e quantos
exames já foram realizados até a presente data por meio desse convênio? e) Qual o
valor investido (total ou mensal) pelo nosso município nesse convênio?
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica -") —Quórum: maioria simples
CMAF/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 2 de 4
Av: Colonizador Ariosto d Riv: h
a nb pç Ra (66)3521-5030 O Nº 2349, Centro, Alta Floresta . MT
arte iimmiaed (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
6) REQUERIMENTO Nº 103/2025
Assunto: REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal,
Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as
seguintes informações referentes à regulação e atendimento de pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município: 1. Qual a quantidade total de
pacientes atualmente na fila de espera do SUS para cirurgias e exames no
município? (Separar, se possível, por tipo de cirurgia e tipo de exame - ex: exames
laboratoriais, de imagem, endoscopia, ultrassom, ressonância, etc.). 2. Quais são os
pacientes mais antigos que ainda permanecem na fila de espera sem atendimento?
(Informar a data da solicitação - entrada na fila; e especificar o tipo de exame ou
cirurgia solicitado). 3. Atualmente, estão sendo chamados para atendimento os
pacientes que solicitaram exames e cirurgias de quais meses e anos? (Isso ajudará
a entender o tempo médio de espera no município). 4. Há previsão de redução da
fila de espera? Se sim, por meio de que ações: convênios, mutirões, aumento da
oferta de procedimentos, entre outros?
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
7) MOÇÃO Nº 071/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Teatro Experimental de Alta Floresta-TEAF
pela sua notável trajetória à arte, à cultura e à transformação social na comunidade
de Alta Floresta.
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
8) MOÇÃO Nº 072/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES a Daiana Figueiredo pelos relevantes serviços
prestados à comunidade altaflorestense.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
9) MOÇÃO Nº 073/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao advogado Dr. Luis Augusto Cuissi e ao Escritório
Cuissi Advocacia, pela celebração dos 15 anos de relevantes serviços prestados à
advocacia e à sociedade de Alta Floresta e região.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
10) MOÇÃO Nº 074/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES com Adenilson Aparecido Tristão, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e
profissional exemplar. A
Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silvas” —
Turno: único Votação: simbólica
Quórum: maioria simples
CMAF/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 3 de 4
f — Av: Colonizador Ariosto da Riva,
o pd tt ad (66)3521-5030 IO) Nº 2549, Centro, Alta Floresta. MT
7 nd ic siga da (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
11) INDICAÇÃO Nº 443/2025
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após
apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada a aquisição do
terreno localizado nas imediações da Escola Municipal Laura Vicufia, para a
construção de um estacionamento destinado a atender a comunidade escolar.
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. —
Turno: único Votação: 4
| 4
Vereador Franci ilton dos Santos
Presidente
Quórum: maioria simples
CMAF/MT., em 21-agosto-2025 — fl. 4 de 4
(1) camaraaltafloresta (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
=] contato maltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP NBHO-000 - CLS

open original →