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← Alta Floresta (MT)

sessao nº 13

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 13
Date 2025-09-01
native_id109

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa,
da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao
primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, consoante à
convocação dada pelo Vice-Presidente desta Casa, Silvino Carlos Pires Pereira
(Dida Pires). Excepcionalmente iniciada às 11h43min., com a presença inicial dos
senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos,
Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ramos da Silva
(Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Nilson Pereira da Silva, Reginaldo
Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato contínuo, o senhor
Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a
fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou
aberta a presente Sessão. Foi observada a ausência justificada dos vereadores
Francisco Ailton dos Santos, Marcos Roberto Menin e Oslen Dias dos Santos (Tuti).
Passando ao Expediente, o Senhor Vice-Presidente comunicou que a Ata da sessão
anterior não foi redigida em tempo hábil e serão deliberadas na próxima ocasião.
Solicitou a leitura do Requerimento n..º 105/2025 que em súmula “Os vereadores que
a este subscrevem. Requerem, nos termos que dispõe a alínea b), inciso 1, artigo 129
do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em Regime de
Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 045/2025, que em súmula “Declara de
utilidade pública o clube floresta de voleibol - CFV?. A urgência se justifica pela f u /
necessidade de buscar recursos junto aos órgãos públicos para a execução de projeto
de interesse público, onde a celeridade é crucial para o atendimento da finalidade.”, de
autoria dos vereadores Adelson da Silva Rezende, Darlan Trindade Carvalho, Marcos
Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva e Oslen Dias dos Santos (Tuti). O qual não
havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato É
contínuo o senhor vice-presidente comunicou que considerando que as comissões
competentes se reuniram previamente, analisaram e emitiram parecer favorável ao
Projeto de Lei n.º 045/2025, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, declarou
que os trabalhos teriam continuidade. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e
j-—s
' Av; Colonizador Ariosto da Riva,
(B camaraaltafioresta (66)3521-5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
submetidas à deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei n.º
045/2025 que em súmula “Declara de utilidade pública o clube floresta de voleibol -
CFV.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual havendo discussão foi
discutida pela vereadora Elisa Gomes Machado que comentou sobre o Projeto de Lei,
destacando que acredita se tratar de uma matéria realmente urgente. No entanto,
registrou uma estranheza em relação ao artigo 1º do referido projeto, questionando o
fato de a entidade mencionada ser uma associação de voleibol, enquanto o texto faz
referência a uma entidade ligada à cultura e à arte, sem mencionar a palavra "esporte".
A vereadora ressaltou que não vê necessariamente um problema quanto a isso, mas |) .
considerou importante deixar registrada tal observação em ata. Não havendo mais
discussão, foi colocado em votação, sendo aprovada por unanimidade. Não havendo
Assuntos Gerais, o Senhor Vice-Presidente informou que a Ata desta Sessão seria
redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar,
agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 11h47min., o senhor vice-
presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani,
Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lída e achada
conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais Vereadores.
CÂMARA MUNIGIPAL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em discussão e votação
MMA Tm
/ É “Mesa Diretora
fl. 2 de 2
a = Av: Colonizador Ariosto da Riva,
RR mms (663521-5050 O Nº2549, Centro, Alta Floresta = MT
contato (a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO nto LIMETAE
13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11º LEGISLATURA
Dia 1 de setembro de 2025
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 2.366/2025
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL
- CFV.
Autoria Vereador Marcos Roberto Menin.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº
195/2025-CLJRF!; 196/2025-CFAEO?; FAVORÁVEIS.
Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 115/2025
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
Vice-Presidente
* Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria.
codtrendiêroa (663521-5030 RE E
=] contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

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