| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-10-29 |
| native_id | 120 |
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~ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao vigésimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, consoante à convocação dada pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos, excepcionalmente iniciada às 12h29min., com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Darli Luciano da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira dá Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a Ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e serão deliberadas na próxima ocasião. Solicitou a leitura do Oficio n.° 469/2025 que em súmula "Altera a Lei 2.970/2024 - Lei orçamentária Anual do Município de Alta Floresta para o exercício de 2025, para fins de remanejamento de programações cuja execução restou inviabilizada por impedimento insuperável, e dá outras providências.", de autoria do Executivo Municipal. O qual não havendo, discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O senho Presidente comunicou que considerando que as comissões competentes se reuniram previamente, analisaram e emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei n.° 2.377/2025 de autoria do Executivo Municipal, declarou que os trabalhos teriam continuidade. Passando a Ordem do Dia, foi lida e submetida à deliberação do Plenário a seguinte propositura: 1) Projeto de Lei n.° 2.377/2025 que em súmula "Altera a Lei n. 2.970/2024 - Lei Orçamentária Anual do Município de Alta Floresta para o exercício de 2.025, para fins de remanejamento de programações cuja execução restou inviabilidade por impedimento insuperável, e dá outras providências.", de autoria dol Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo` aprovada por unanimidade. Não havendo Assuntos Gerais, o S,,énhor Presidente fl. 1 de 2 f camaraaltafloresta ,~ contato~a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO informou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 12h33min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. CÂMARA MU CIPAL DE ALTA FLORESTA Aprovado emLJ'j_ discussão . votação na 3 ÒV.2ij25 rretore D camaraaltafloresta contatou altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Udo ^ la.spons~vfl 16a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA Di a 29 de outubro de 2 0 2 5 -. mm -- ORDEM DO DIA -- 1) PROJETO DE LEI N° 2.377/2025 Assunto: ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das Comissões Permanentes n° 289/2025-CLJRF1; e 290/2025-CFAEO2 , FAVORÁVEIS. Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 147/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Ver. FRANCISCO AItTON DOS SANTOS Presidente Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria. CMAF/MT, terça-feira, em 29-outubro-2025 — fl 1 de Qf camaraaltafloresta ® contato,a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261