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sessao nº 16

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2025-10-29
native_id120

Documents (2)

ata #

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~ CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da 
Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao vigésimo 
nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, consoante à 
convocação dada pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos, 
excepcionalmente iniciada às 12h29min., com a presença inicial dos senhores 
vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Darli Luciano 
da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa 
Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão 
Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira dá 
Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino 
Carlos Pires Pereira. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário 
leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a 
proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao 
Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a Ata da sessão anterior não foi 
redigida em tempo hábil e serão deliberadas na próxima ocasião. Solicitou a leitura do 
Oficio n.° 469/2025 que em súmula "Altera a Lei 2.970/2024 - Lei orçamentária Anual 
do Município de Alta Floresta para o exercício de 2025, para fins de remanejamento 
de programações cuja execução restou inviabilizada por impedimento insuperável, e 
dá outras providências.", de autoria do Executivo Municipal. O qual não havendo, 
discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O senho 
Presidente comunicou que considerando que as comissões competentes se reuniram 
previamente, analisaram e emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei n.° 2.377/2025 
de autoria do Executivo Municipal, declarou que os trabalhos teriam continuidade. 
Passando a Ordem do Dia, foi lida e submetida à deliberação do Plenário a seguinte 
propositura: 1) Projeto de Lei n.° 2.377/2025 que em súmula "Altera a Lei n. 
2.970/2024 - Lei Orçamentária Anual do Município de Alta Floresta para o exercício 
de 2.025, para fins de remanejamento de programações cuja execução restou 
inviabilidade por impedimento insuperável, e dá outras providências.", de autoria dol
Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, 
sendo` 
aprovada por unanimidade. Não havendo Assuntos Gerais, o S,,énhor Presidente 
fl. 1 de 2 
f camaraaltafloresta 
,~ contato~a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
informou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição 
regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença 
de todos, às 12h33min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e 
eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a 
presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, 
autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. 
CÂMARA MU CIPAL DE ALTA FLORESTA 
Aprovado emLJ'j_ discussão . votação 
na 3 ÒV.2ij25
rretore 
D camaraaltafloresta 
contatou altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO Udo
^ 
la.spons~vfl 
16a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 11a LEGISLATURA 
Di a 29 de outubro de 2 0 2 5 
-. mm
-- ORDEM DO DIA --
1) PROJETO DE LEI N° 2.377/2025 
Assunto: ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO 
DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE 
REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU 
INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das Comissões Permanentes n° 
289/2025-CLJRF1; e 290/2025-CFAEO2 , FAVORÁVEIS. 
Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 147/2025 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
Ver. FRANCISCO AItTON DOS SANTOS 
Presidente 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria. 
CMAF/MT, terça-feira, em 29-outubro-2025 — fl 1 de 
Qf camaraaltafloresta 
® contato,a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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