| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 125 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA ~ PODER LEGISLATIVO Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, excepcionalmente iniciada às 9h 18min, com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato contínuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação das Atas da 39a e 40a Sessão Ordinária as quais, previamente encaminhadas e analisadas pelos edis, foram aprovadas integralmente, constando a ausência em plenário dos vereadores Oslen Dias dos Santos (Tuti) e Leonice Klaus dos Santos. Ato contínuo solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas. A Prefeitura de Alta Floresta convida toda a comunidade para celebrar a Semana dos Pioneiros 2025, um momento de gratidão e homenagem a quem ajudou a transformar sonhos em realidade. Domingo (23/11) 7h30, misse em ação de graças pelos pioneiros e suas famílias, na Igreja Matriz. Terça Feira (25/11) 7h30) café da manhã compartilhado no Museu de História Natural, com homenagem às famílias pioneiras. 9h Plantio de mudas no Parque dos Pioneiros. 19h30 culto na Igreja Presbiteriana Renovada. OFÍCIO N.° 545/2025/GE, de 18 de novembro de 2025. Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos convidar Vossa Excelência e os demais vereadores para reunião destinada à apresentação do Software de Monitoramento Fiscal, recentemente implantado pela secretaria municipal de Fazenda como ferramenta de apoio às rotinas já existentes de acompanhamento do ISS. A reunião ocorrerá: Data: 25 de novembro de 2025 Hora: 10h30 Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Ofício n 029/2025, de 12 de novembro de 2025. Com os nossos cumprimentos o Centr de Convivência da Pessoa Idosa — CCI, através da secretaria de Assistência MISS Social e Cidadania, convida vossa senhoria para participar do CONCURSO E MISTER 3a IDADE do Munícipio de Alta Floresta, que será realizado no dia 28/11/2025, no CRAS Casa da Família, às 19:00 horas. Em seguida, solicitou do senhor secretário a leitura das matérias em apresentação: Indicação n.° 582/2025, de autor do vereador" Francisco Ramos da Silva C U Página 1 de 21 f M camaraaltafloresta a contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5O3O (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N 2349, Cento, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO (Chicão Motocross). Indicação n;' 583/2025, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Indicação n 584/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. Indicação n.° 585/2025, de autoria dos vereadores Nilson Pereira da Silva e Claudinei de Souza Jesus. Indicação n.° 586/2025, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. Em seguida, passando ao uso da tribuna, o senhor presidente comunicou aos senhores vereadores que observando a recomendação disposta na Portaria n.° 203/2025, quanto a redução do tempo ou dispensa de uso da tribuna o tempo destinado a cada um seria de 1 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O único a utilizar a tribuna foi o vereador Adelson da Silva Rezende que iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os demais vereadores e o público presente. Em nome da senhora Célia, estendeu seus cumprimentos a todos, destacando que o esposo dela seria homenageado na sessão, homenagem esta que, segundo afirmou, certamente conta com a aprovação de todos, por ser merecida. Mencionou ainda que deverá ser encaminhada moção ao ECAF — Esporte Clube Floresta — que vem se destacando e buscando seu espaço no cenário esportivo de Alta Floresta, contribuindo para a revitalização do esporte ri_ município. Ressaltou que já se passou um ano desde a concessão do direito de uso do "Maestrão", espaço destinado ao desenvolvimento esportivo e ao_ treinamentos de futebol. O vereador registrou, ainda, a participação na festividade realizada no Tiro de Guerra 09-0001, onde esteve presente também o vereador Claudinei. Tratou-se de uma cerimônia de formação dos atiradores de Alta Floresta, jovens que, segundo destacou, representam o futuro da comunidade. Citou palavras do Subtenente Fagundes, que mencionou que dali poderão surgir futuros profissionais, como médicos, contadores, políticos, vereadores e prefeitos. Enfatizou que esses jovens saem preparados para encarar a vida civil após a experiência adquirida no Tiro de Guerra. O vereador Adelson mencionou que teria outros assuntos a tratar, porém muitos deles já foram discutidos anteriormente. Reforçou uma indicação sua, referente à instalação de quebra-molas na Rua F, especialmente no trecho entre a F2, onde há grande movimentação, comércio, escola e intenso fluxo em direção ao centro. Ressaltou a preocupação com a violência no trânsito. Prosseguiu comentando a reunião prévia realizada pela manhã, na qual se discutiu a festividade natalina e os gastos previstos. Declarou não ser contrário à festa, mas defendeu transparência e compatibilidade dos gastos com a realidade do município. Informou t conversado, no final de semana, com o presidente do CDL, senhor Alex, par buscar esclarecimentos sobre o uso de inteligência artificial na cobrança tributária, especia} ente sobre possíveis retroaZ Tidades e impactos nos Página 2 de 21 ~ Qf camaraaltafloresta 1; contatou altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Piva. N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 ~ CÁMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO estabelecimentos locais, considerando que muitas notificações estão sendo direcionadas a empresas de fora. Reforçou sua preocupação com os efeitos que isso pode causar ao comércio de Alta Floresta, responsável por grande parte da movimentação econômica da cidade. O vereador destacou a expectativa por uma reunião com o prefeito e os secretários, a fim de compreender melhor o funcionamento da ferramenta de inteligência artificial. Comentou que solicitou à líder do governo, vereadora Elisa Gomes, que busque informações verídicas e precisas sobre o assunto e sua aplicação no município. Adelson chamou atenção, ainda, para a necessidade de priorizar a saúde pública, que, segundo afirmou, enfrenta carências em itens básicos, enquanto circulam informações sobre altos gastos previstos para festividades. Reforçou, portanto, a importância de uma reunião urgente para que o Legislativo possa agir com justiça em relação à sociedade. Encerrando sua fala, agradeceu ao presidente. O vereador Darli Luciano da Silva cumprimentou a todos e, dando sequência ao assunto abordado pelo vereador Adelson, afirmou que é imprescindível que Legislativo se preocupe com a implantação da inteligência artificial qú auxiliará na fiscalização tributária do município. Destacou que há muitas conversas circulando, mas nada foi oficialmente encaminhado pelo Executivo à Câmara. Ressaltou a importância da reunião que ocorrerá no dia seguinte e da participação de todos os vereadores, a fim de esclarecer dúvidas, especialmente a que mais preocupa os microempreendedores: a possibilidade de cobrança retroativa dos últimos cinco anos. Observou que essa informação circula na cidade, mas o Executivo ainda não apresentou esclarecimentos formais aos representantes do povo. Reforçou a necessidade de acompanhar a reunião para compreender o que de fato está ocorrendo. Em relação à saúde, o vereador reforçou que o setor enfrenta diversos problemas e informou ter protocolado indicação solicitando que a Prefeitura celebre convênio com farmácias do ~ município. Justificou a proposta citando as frequentes reclamações sobre falta de medicamentos na farmácia popular. Explicou que a ausência de medicamentos pode agravar doenças, aumentar a demanda por atendimentos de retorno nas unidades de saúde e, em casos extremos, levar o paciente a óbito. Ressaltou que, além de comprometer a dignidade do cidadão que não pode adquirir os remédios, essa situação gera custos elevados ao município. Defendeu que o convênio permitirá atender pacientes carentes, mediante prescrição médica, garantindo acesso à, medicação e, consequentemente, reduzindo os gasto públicos com complicações de saúde. Ao tratar dos enfeites natalinos, tema qué gerou ampla discussão pública, o vereador comentou sobre os valores envolvidos, próxi~ns a R$ 2 milhões. Lembrou • e o município realizou ~ , •~~ --- I Página 3 de 21 ~f camaraaltafloresta contato aaltafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO decorações natalinas em 2021, 2022 e 2023, e que em 2024, além da decoração, houve shows na Praça da Cultura, com gastos superiores a R$ 2 milhões em todos esses anos. Ressaltou que, mesmo com esses investimentos, o prefeito Valdemar Gamba foi reeleito com quase 83% dos votos, o que demonstra que a população aprovou sua gestão e as festividades realizadas. Assim, segundo o vereador, não deveria surpreender que o prefeito mantenha o padrão de gastos no quinto ano de mandato. Entretanto, pontuou que existe um decreto de contenção de despesas, e nesse ponto reconheceu haver contradição, cabendo ao Executivo refletir sobre isso. Afirmou que, embora o prefeito decida e assine, os vereadores podem expressar suas opiniões, e declarou que, se estivesse no Executivo, não realizaria uma decoração natalina de tal valor neste momento. Observou que a licitação pode ou não atingir os R$ 2 milhões, podendo até sofrer aditivos, mas reforçou que o município enfrenta problemas graves na saúde, como falta de medicamentos e de médicos no PAM, o que, em sua visão, deveria ser prioridade. O vereador destacou sua função fiscalizadora, informando que, entre os itens previstos, há a construção de uma "Casa do Papai Noel" de 45m2 em madeira, orçada em R$ 250 mil com enfeites. Comparou ess., valor à licitação de 2023 para construção de casas no Residencial Moacir Bezerra, onde unidades de 42m2 em alvenaria, completas e prontas para morar custaram R$ 93 mil cada. Sugeriu que há indícios aparentes de sobrepreço e reforçou que os 15 vereadores têm obrigação funcional de fiscalizar e, caso haja comprovação, encaminhará denúncia ao Ministério Público. Encerrando sua fala, agradeceu ao presidente. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimentou o presidente, os demais colegas vereadores, a vereadora presente, ; e todo o público. Saudou de forma especial o senhor Manuel, lembrando que ele já participou de outras sessões, e dirigiu um cumprimento especial a um jovem ~(~I presente na plenária, agradecendo a visita. Estendeu boas-vindas aos professores e destacou seu carinho pela Escola Rui Barbosa, onde estudou e onde seus filhos também estudaram. Afirmou acreditar no potencial dos estudantes, destacando que dali podem sair futuros doutores, prefeitos, governadores e vereadores. A vereadora iniciou sua fala tratando da situação da saúde no município, manifestando grande preocupação com a quantidade de pessoas que a procuram solicitando auxílio para a realização de cirurgias simples, como de hérnia e vesícula. Disse que, embora se fale que não há demanda reprimida, recebe diversos relatos de pacientes que aguardam na fila. Questionou o que es ocorrendo, já que tais cirurgias são realizadas tanto no Hospital Regional quan"< em Paranaíta. Indagou se os pacientes estariam mentindo ou se o problema estaria na secreta -de Saúde, enfatizando que, m sua opinião, deve-se /1 Página 4 de 21 camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO acreditar na população. Solicitou que o secretário de Saúde verifique essas situações, já que os pacientes são enviados do Regional para a secretaria e da secretaria para o Regional, ficando sem solução e sem respeito no atendimento. Relatou, ainda, sua indignação com o ocorrido na viagem para visita à Casa de Apoio em Cuiabá, na última semana. Informou que o ônibus estava lotado de pacientes e que estes precisaram percorrer aproximadamente 800 km sem arcondicionado. Afirmou que não aceita explicações de que motorista ou secretário desconheciam o problema, pois o próprio motorista teria dito que o veículo seguiria para reparo apenas em Cuiabá. Criticou o fato de pacientes já debilitados, muitos com baixa imunidade, terem sido submetidos a essa condição. Declarou duvidar que qualquer vereador, prefeito ou secretário viajaria sem ar-condicionado, e considerou vergonhosa a situação. Ressaltou que há diversos carros na prefeitura em boas condições, enquanto pacientes sofrem em viagens longas. Questionou como familiares se sentiriam se suas própri mães ou parentes estivessem nessas condições. Prosseguindo, afirmou está cansada de ouvir relatos e permanecer calada. Referiu-se aos gastos com festas decorações natalinas, lembrando que no último mandato houve eventos _ decoração, incluindo a "Expoalta", aprovada em lei e discutida abertamente. Contudo, observou que, no momento, a prefeitura alega dificuldades financeiras e falta de recursos. Disse acreditar que o prefeito irá reconsiderar a realização da decoração natalina de grande porte, pois entende que a população saberá compreender a necessidade de priorizar a saúde. A vereadora voltou a enfatizar as dificuldades enfrentadas na área da saúde, citando a falta de médicos no PAM, onde pacientes chegam a esperar seis ou sete horas por atendimento. Afirmou que, quando critica, o secretário se irrita, mas ressaltou que suas falas são baseadas em reclamações verdadeiras recebidas pela população. Comentou que, nas visitas realizadas aos postos de saúde, juntamente com o vereador Naldo, encontra unidades com médicos afastados por férias a que têm direito devido à sobrecarga de trabalho e unidades sem profissionais para cobrir as ausências, o que provoca prejuízos à população e sobrecarga dos demais trabalhadores. Encerrando sua fala, a vereadora afirmou estar esgotada com a situação da saúde em Alta Floresta, pedindo desculpas pelo desabafo, mas reforçando que sua preocupação maior é com o sofrimento da população. 0 vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) cumprimentou senhor presidente, os vereadores e vereadoras, e, em nome do presidente partido Republicanos, Robertinho, estendeu cumprimentos a todos os present Agradeceu a presença de cada um, mencionando especialmente seus amigos João, Silvane, Fa e sua esposa, que seri a homenageados na sessão. ~ Qf camaraaltafloresta ® contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Página 5 de 21 T~ Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Saudou os estudantes da Escola Rui Barbosa e desejou a todos um bom dia. O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estar novamente na tribuna representando a população de Alta Floresta. Em seguida, apresentou uma pauta considerada por ele de grande relevância para a comunidade escolar. Informou ter protocolado uma indicação solicitando a construção de um muro no entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco, no bairro São José Operário, incluindo a instalação de um portão de acesso. Explicou que o objetivo é garantir maior segurança e proteção aos alunos, profissionais e servidores que utilizam o espaço, além de contribuir para a preservação do patrimônio público. Ressaltou que a quadra é essencial para o desenvolvimento físico, social e educacional dos estudantes, porém atualmente encontra-se sem fechamento adequado, oferecendo riscos e permitindo o acesso de pessoas não autorizadas. Enfatizou que a construção do muro com controle de entrada não se trata apenas de uma melhoria estrutural, mas de uma medida urgente de proteção, proporcionando tranquilidade à comunidade escolar e favorecendo o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas. O vereador aproveitou o momento para agradecer ao secretário de Cidade, Paulo Moreira, por atender prontamente um pedido de sua autoria referente à construção de uma faixa elevada em frente à Escola Nilo Procópio, no Jardim Primavera. Destacou que o secretário esteve no local com a equipe, realizando a pintura e demais procedimentos necessários. Encerrando sua fala, desejou bom dia a todos, uma ótima semana e que Deus abençoe a todos. O vereador Marcos Roberto Menin cumprimentou o senhor presidente, a mesa diretora, a vereadora Leonice, a líder do governo vereadora Elisa Gomes, os demais vereadores e o público presente. Agradeceu a presença de sua amiga Lenir e dos seus homenageados da Estúdio, Silmar e Marciele. Cumprimentou os alunos do Colégio Rui Barbosa, seu amigo Arlei Decarli, o motorista conhecido como Falcão, a quem chamou de "anjo da guarda dos atletas", além de seu sogro, senhor Manoel, o presidente do bairro Jardim Universitário e suplente de vereador Wilson, entre outros presentes. Inicialmente, parabenizou os organizadores da Marcha para Jesus, realizada na Praça Cívica, destacando o trabalho do vereador Darlan e dos demais envolvidos. Parabenizou o Lions Clube pela realização da Copa Gatinho, evento que mobilizou crianças, adolescentes e muitas famílias, cuja final ocorreu no dia anterior. Estendeu seu cumprimentos à Associação do Bom Pastor, pelo encerramento do Campeona Aberto de Futebol Suíço, destacando o patrocínio do vereador Claudinei. _ vereador agradeceu ao governador Mauro Mendes, à . ecretaria de Agricultura Familiar e ao deputa,D m r Dai'Bosco pela entre a( de m trator de pneus ao _( - (fl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br ~ (66) 3521-5829 /3716 /5215 Página 6 de 21 Av ì ArYosto d.i F7iv.i, N '31'), Crntro, Alt. Fiorrçt.i - MT CEF' 721SR0 C)00 - CxP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO município e pela articulação de novos equipamentos. Informou que, até o final da semana, deverão ser entregues, em Cuiabá, três resfriadores de leite, duas plantadeiras, dois distribuidores de calcário e outros implementos agrícolas. Agradeceu, ainda, à secretária Andreia Fujioka e reforçou o apoio recebido do deputado. Na sequência, passou ao tema que classificou como "parte polêmica": os enfeites de Natal. O vereador afirmou não ser contrário à decoração natalina, pois considera importante que a cidade esteja enfeitada e que crianças, jovens e adultos tenham um espaço bonito para visitar e tirar fotografias. Contudo, frisou ser contrário aos altos valores, à falta de transparência e ao que classificou como superfaturamento. Afirmou que o problema não é a festa, mas sim o custo e a falta de clareza sobre a origem dos recursos, especialmente em um momento em que o município decretou contenção de gastos. O vereador Menin destacou que, enquanto horas extras de servidores foram cortadas inclusive de trabalhadores da limpeza, o que, segundo ele, contribuiu para a aparência suja da cidade, cogitase gastar aproximadamente dois milhões de reais em enfeites que permanecerão instalados por poucos dias. Argumentou que, se existem recursos disponíveis no Procon, eles deveriam ser aplicados em obras permanentes, como praças e playgrounds. Reforçou que sua posição não é motivada por politicagem, mas por compromisso com o uso responsável do dinheiro público. O vereador lamentou que, mesmo quando os vereadores são consultados e manifestam posição contrária, o Executivo segue adotando decisões unilaterais, o que, em sua visão, expõe os vereadores a críticas injustas. Declarou sua indignação, reiterando que quer contribuir para o desenvolvimento da cidade. A respeito da sua atuação para buscar recursos, lembrou que apoiou a realização da Expoalta anteriormente porque, naquele momento, não havia decreto de contenção de gastos e ele se comprometeu a buscar investimentos compromisso que, segundo ele, foi cumprido. Informou que há R$ 2.450.000,00 já empenhados para investimentos no esporte local, resultado das articulações realizadas. Destacou que, por se tratar de ano pré-eleitoral, os recursos de emendas devem ser liberados mais cedo, o que deve resultar em novos investimentos. O vereador Menin agradeceu ainda aos deputados e senadores que têm destinado recursos ao município entre eles Dilmar Dal'Bosco, Nininho, Faissal, Júlio Campos, Jaime Campos, Juarez Costa e Fábio Garcia e ressaltou o papel fundamental do governador Mauro Mendes, que, segundo ele, tem realizado o maior volume d obras da história de Mato Grosso. Defendeu que os vereadores devem contin buscando recursos, pois os resultados retornam diretamente para a populaçã Por fim, desejou a todos uma semana abençoada en uma feliz Semana dos Pioneiros. Disse sen —orgulho por homenagear ury á família pioneira e um Página 7 de 21 i l Qf camaraaltafloresta ® Contato a'altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. W 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO amigo de mais de quatro décadas. Encerrou agradecendo. O vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) cumprimentou a todos e iniciou sua fala apresentando imagens no telão para ilustrar a situação crítica da MT-325, rodovia que liga Alta Floresta à região da Pista do Padeiro. Relatou que há muitos anos frequenta essa estrada e já enfrentou diversos problemas, como atoleiros, mas que a situação atual é extremamente grave. Explicou que, em um trecho de aproximadamente 25 km de estrada sem asfalto, o trajeto chega a levar mais de uma hora devido à lama e à falta de condições de tráfego, enquanto os 50 km asfaltados são percorridos rapidamente. O vereador destacou que a associação responsável pela manutenção do trecho, a Aproteles, possui contrato com o Governo do Estado, porém a simples passagem de patrola não resolve o problema, pois estrada de chão necessita de cascalhamento. Informou que, no início do ano, esteve em Cuiabá cobrando providências do vice-governador Otaviano Pivetta, referente à terceira etapa do asfaltamento, que passará da pista. Agradeceu o apoio do deputado Nininho, que fez contato com o secretário Marcelo, sendo informado de que o processo já se encontrava sobre a mes reforçando, assim, a necessidade de agilização da licitação. Frisou que muito munícipes cobram os vereadores nas redes sociais, como se fossem eles os responsáveis pela execução das obras, quando, na realidade, a MT-325 é uma rodovia estadual e cabe ao Estado realizar os serviços. Disse que o papel dos vereadores é cobrar, oficiar e buscar apoio político, mas não executar obras. Relatou ainda que o contrato da associação está vencido e, apesar de o prefeito ter entrado em contato tanto com Cuiabá quanto com o presidente da Aproteles, informando que o patrolamento e cascalhamento começariam na semana anterior, até o momento nada ocorreu. O vereador relatou que, dias antes, A durante o aniversário de uma pioneira da região, diversas pessoas tentaram vir ^"( até a cidade, mas retornaram após percorrer apenas alguns quilômetros devido às condições precárias da estrada. Disse sentir-se envergonhado pela situação, mas reafirmou que está cumprindo seu papel de cobrança. Seguindo, comentou que, enquanto enfrentam dificuldades desse tipo, os vereadores recebem críticas nas redes sociais sobre os enfeites natalinos, estimados em cerca de R$ 2 milhões, sendo alegado que o assunto não passou pela Câmara. Destacou que, como afirmaram outros vereadores, quem decide esses gastos é o prefeito, não o Legislativo. Informou que, em reunião interna, a maioria dos vereadore demonstrou ser contra a despesa neste momento. Lembrou que, na época d realização do evento ExpoAlta, alguns vereadores se posicionaram contr devido à situação financeira da prefeitura que, segundo ele, era melhor do que a atual e que agora existe um decreto de contenção 4e gastos autorizado pelo _ ; // 5 1 1 — m camaraaltafloresta G 7 contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Página 8 de 21 I Av: Colonizador Ariosto Qa Riva, Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO próprio prefeito, restringindo a compra ao "básico do básico". Assim, considerou incoerente que, ao mesmo tempo, surja a informação de uma despesa de grande porte com decoração natalina, incluindo roda-gigante e casa do Papai Noel, itens temporários que depois são desmontados e retirados. O vereador relatou também a dificuldade vivida pela população da região onde atua, especialmente sobre a obra de encanamento de água na Pista do Padeiro. Informou que, há mais de três meses, ele e outros moradores cobram a disponibilidade de uma retroescavadeira para abrir as valetas. Disse que todo o material já está comprado mangueiras, canos e estrutura de concreto, mas que a obra não avança porque a máquina estaria quebrada e a prefeitura alega não ter recursos para consertá-la. Questionou como pode faltar dinheiro para serviços essenciais enquanto se fala em gastar R$ 2 milhões com decoração. Lembrou ainda que a caixa d'água metálica instalada no local, adquirida via emenda do vereador Naldo, está praticamente pronta, faltando apenas escavar cerca de cinco metros para concluir a instalação, também dependendo da retroescavadeira. Por fim, mencionou que, mesmo diante do corte de hora extras e demissões na Secretaria de Obras, a informação sobre altos gastos festivos continua circulando, situação que gera indignação na população. Reafirmou que não deixará de cobrar melhorias e que sua fala tem o objetivo de registrar publicamente essas demandas pendentes. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os vereadores presentes entre eles a vereadora Elisa e a vereadora Leonice, bem como o público presente, incluindo representantes do CDL, mencionando especialmente Jéssica e o senhor Manoel. O vereador registrou ser um prazer recebê-los na sessão. Em seguida, o vereador comentou sobre o evento encerrado no dia anterior, a 6a Copa Bom Pastor de Futebol Suíço, realizada no Cidade Alta, no bairro Bom Pastor, na Associação Comunitária. Informou que o evento recebeu, em média, cerca de 800 pessoas, destacando a grande participação da comunidade. Agradeceu à Associação do Bairro Bom Pastor e á Prefeitura Municipal pelo pagamento da emenda indicada por ele. Ressaltou também que o vereador Menim realizou no local um evento voltado aos veteranos acima de 40 anos. O vereador registrou homenagem ao senhor Luizinho Pintor, lembrado no encerramento do evento. O vereador mencionou ainda que, no sábado à noite, houve o encerramento da Copa LEMAF, nf, I, estádio Maestrinho, evento de grande relevância, com presença da vereador. Elisa. Informou também sobre a conclusão da Copa Gatinho, organizada pelo Lions, compondo o encerramento dos campeonatos esportivos no município. Prosseguindo, o vere r relatou que participou, juntamente com o vereador / k 2 y •,~i, . , -~y Página 9 de 21 ^ J ~ O ~ camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av_ (.~,I~,vur.ud,,r Ar d.} I?rv.i, N 23.1 ), Crntru. Ait.i rinri .t.i MI CI_P 7i~',RO 000 C?(P 261 GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Nilson, de uma reunião com os pais de alunos da comunidade Santa Lúcia, referente à antiga Escola Guimarães Rosa, que hoje funciona como extensão municipal e estadual. Estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Lucineia. O parlamentar informou que a intenção da comunidade e dos vereadores é criar uma escola rural própria no setor Santa Lúcia, considerando as dificuldades enfrentadas pela secretaria de Educação para manter suporte a todas as extensões rurais. Destacou que hoje há apenas uma escola rural formal no município, localizada na Quinta Oeste. O vereador afirmou que fará gestão, juntamente com o vereador Nilson, para a criação de uma escola municipal que atenda toda a região, considerando a relevância para os pais e estudantes. O vereador registrou ainda que existe uma indicação apresentada na Casa, solicitando a prorrogação dos contratos dos profissionais da educação, evitando o desgaste anual de encerramento dos contratos em dezembro e recontratação apenas no início do ano seguinte, o que gera insegurança e falta de remuneração no período de transição. Informou que a secretária de Educação recebeu a demanda e a encaminhará ao prefeito, havendo possibilidade de atendimento. O vereador relatou também participação em reunião com moradores e lideranças do bairro Vila Nova, ocorrida no posto de saúde local, com presença do secretário municipal de saúde, Marcelo. Informou sobre um grave problema nas filas de atendimento, com moradores chegando às 5h da manhã para consultas apenas às 8h e pessoas do período da tarde precisando chegar entre 7h e 8h para atendimento somente no final do dia. Destacou que o secretário se mostrou disposto a resolver a situação e que os profissionais do posto também participaram da discussão. Ressaltou que o posto de saúde é novo e possui boa estrutura, sendo necessário apenas reorganizar o fluxo de atendimento. O vereador informou, ainda, que esteve em contato com o senador Jaime Campos, atendendo a pedido de moradores do bairro Cidade Bela, para tratar da construção de um novo posto de saúde para a comunidade. Explicou que a região cresceu consideravelmente, sobretudo com a construção das casas populares, e que a estrutura atual é pequena e precária. Disse que o senador já garantiu o recurso para a obra e que foi solicitado ao município o envio imediato 4, do projeto de construção, a fim de evitar a perda do recurso, uma vez que a indicação deve ocorrer ainda este ano para que o pagamento possa ser realizado até março ou abril do próximo ano. O vereador afirmou que vê boa vontade p parte do secretário municipal de saúde, mas que a realização depende do setor engenharia da prefeitura. Informou que fará indicação por escrito e que se enviado ofício ao Executivo para garantir o andamento do processo. Encerrando, o vereador Claudinei g~ adeceu e afirmou que se 'am essas suas considerações f Y - _ ~f camaraaltafloresta D; contato a altafloresta.mt.leg.br ~d (66)3527-5030 (66) 3521 -5829 /3716 /5215 Página 10 de 21~ Av: Colonizador Ariosto da Riv.i. N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO para o dia. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os vereadores e vereadoras presentes, o público presente, bem como os ex-vereadores Lins, Militão, Robertinho Motos, Emanuel, Rodrigo e o suplente vereador Wilson. Registrou o bom dia a todos. O vereador relatou que, logo pela manhã, procurou a líder do prefeito para tratar da possibilidade de realização dos enfeites natalinos pela Prefeitura, com investimento estimado em R$ 2,45 milhões. Apresentou detalhes das planilhas orçamentárias, destacando valores aproximados da roda-gigante (R$ 288.000,00) e da Casa do Papai Noel (aproximadamente R$ 251.000,00 via pregão). O parlamentar ressaltou que o município enfrenta dificuldades financeiras, mencionando cortes nas gratificações dos agentes ambientais e restrições na manutenção dos caminhões, evidenciando problemas de estrutura e peças, além de diversos buracos na cidade. Destacou acreditar que o prefeito Valdemar Gamba ouvirá a Câmara e agirá com bom senso. O vereador elogiou a postura da vereadora Elisa, destacando sua flexibilidade em reuniões e a defesa da priorização de áreas essenciais, como saúde, antes de investimentos em eventos que não trariam benefícios diretos ao município. Ressaltou que, embora legal, a realização dos eventos em meio à crise financeira poderia ser considerada imoral, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre a lei e a ética. Dida mencionou que a Câmara não possui competência para impedir decisõe~ do Executivo que envolvam licitações, mas que é papel do Legislativo fiscalizai a aplicação dos recursos públicos. Destacou a importância de diálogo e sintonia entre Prefeitura, vereadores e secretários, acreditando que o prefeito agirá de forma modesta e responsável. O vereador comentou sobre a experiência da ` Câmara em legislações anteriores, citando que, em seu mandato, promoveu emendas e organização administrativa, mantendo coerência e responsabilidade em projetos e na gestão de recursos. Reforçou que os investimentos devem priorizar saúde, limpeza urbana, iluminação e outras áreas essenciais, evitando gastos que possam prejudicar o comércio local e gerar desconfiança na população. Por fim, Silvino Carlos reiterou a necessidade de bom senso e transparência da administração pública, lembrando que a Câmara Municipal terá papel de fiscalização sobre qualquer gasto realizado, e concluiu sua fala destacando a importância de decisões equilibradas para manter a credibilidade da gestão perante a sociedade. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou su fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os colega vereadores, em especial a vereadora Leonice e a vereadora Elisa Gomes Machado, bem como os presentes na plenária, incluindo o diretor da Escola Estadual Rui Barbosa, k cinei, o coordenador fan, professores, servidores e ~¡í Página lide 21 Qf camaraaltafloresta r, •:) contato a altafloresta.mt.leg.hr (603521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Piva. ~ N 2349. Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A GAMARA MUNICIPAL DE ALTAT, FLORESTA PODER LEGISLATIVO estudantes da unidade escolar, destacando a presença de seu filho, que está concluindo o ensino médio á noite. Registrou cumprimentos a Militão, Wilson, dona Antônia e demais pessoas presentes, enaltecendo a importância de todos na sessão. O parlamentar destacou o evento "Marcha para Jesus 2025", realizado por Anã Trindade, mencionando o sucesso do movimento, a mensagem evangélica transmitida, louvores, serviços sociais e atividades com crianças (Marcha Kids), enfatizando a importância de plantar valores e princípios evangélicos no coração de crianças, jovens e adolescentes. Parabenizou os organizadores e instituições envolvidas, incluindo o Copeaf e os pastores participantes. O vereador agradeceu a Deus e desejou bênçãos para os servidores desta Casa, vereadores, prefeito, autoridades civis e religiosas e todos os cidadãos de Alta Floresta, ressaltando a necessidade de proteção divina para superar obstáculos. Em seguida, Nilson tratou de indicações realizadas, destacando: Aquisição de material qualitativo e significativo para a rede municipal de educação, visando melhorias no ensino. Aditivação de contratos dos servidores da educação, garantindo continuidade do trabalho, segurança profissional, estabilidade familiar e acompanhamento pedagógico adequado, especialmente para alunos com necessidades especiais, como autistas. Ressaltou que a secretária de Educação já iniciou a convocação dos servidores. Instalaçã de pórticos nas entradas das escolas municipais, com acessibilidade e padronização estética, buscando valorizar a infraestrutura escolar e qualificar a educação em Alta Floresta. O vereador também abordou questões relacionadas ao transporte para atendimento de saúde, destacando a necessidade de soluções emergenciais para garantir que consultas e tratamentos não sejam cancelados devido a problemas com veículos, ressaltando a importância de investimento em saúde como prioridade para a vida da população. Por fim, Nilson comentou sobre a escola Guimarães Rosa, mencionando reuniões e diálogo com a secretária municipal de Educação e a comunidade, juntamente com o vereador Claudinei. Destacou que a intenção é municipalizar a escola para melhorar a gestão, proporcionar qualidade no atendimento aos alunos e condições adequadas de trabalho aos servidores. Encerrando, o vereador desejou uma excelente semana a todos e registrou agradecimentos. O vereador Bernardo Patrício dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os colegas da mesa diretora, os vereadores presentes, em especial a vereado . Leonice e a vereadora Elisa Gomes, os servidores da Casa, destacando Joel Jurandir, e representantes do CDL, em especial Jéssica. Cumprimentou também os homenageados João e Silvani, os profissionais da Escola Rui Barbosa, incluindo direção, pro - , ' , .lunos e servidores a onhecendo a dedicação da 1 , ~Ì~~ • I/J"l ~ Página 12 de 21 Qf camaraaltafloresta ® contato(waltafloresta.mt.leg.br (6fi)3521-5030 (66) 3527-5829 /3776 /5275 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO instituição na educação do município. O parlamentar estendeu cumprimentos aos presidentes de associações, destacando Wilson, Armando e Célia, mencionando a história de Armando e sua contribuição em prol do ex-deputado Romualdo Júnior, registrando gratidão pelos serviços prestados à comunidade e à sua própria família. Bernardo ainda cumprimentou os cidadãos que acompanham a sessão pela TV Câmara, rádio e redes sociais. O vereador comentou sobre reivindicações históricas relativas à infraestrutura urbana, destacando: Meio-fios em ruas asfaltadas, especialmente no bairro Panorama, cobrando a finalização do serviço, que apresentou problemas devido às chuvas e desgaste do asfalto. Solicitou a colaboração da vereadora Elisa na resolução da questão. Quebra-molas, lembrando que algumas de suas indicações anteriores não foram atendidas, mencionando a necessidade de instalação de redutores de velocidade na GS e no bairro Panorama. Bernardo registrou agradecimentos ao prefeito Valdemar Gamba e ao secretário de Finanças, senhor Carlos, pelo pagamento de sua emenda impositiva, destacando recursos destinados ao bairro Panorama para construção de barracão da associação e à saúde buca totalizando R$ 207.000,00, sendo R$ 56.000,00 para o bairro e o restante para a saúde. Mencionou esperar o repasse de emenda do deputado Nininho, aguardada há cinco anos. O vereador comentou ainda sobre eventos festivos municipais, reconhecendo a realização anual das festas, a polêmica que frequentemente as acompanha e reforçando que decisões de celebração são naturais, citando que o prefeito venceu eleições com ampla aprovação mesmo promovendo festas. Encerrando, o vereador reiterou seus cumprimentos e agradecimentos, enfatizando a importância da infraestrutura e do investimento em projetos sociais e comunitários. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua ~(( fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os colegas vereadores l do plenário, em especial o vereador Elisa e a vereadora Leonice. O parlamentar afirmou que seria breve e que seu objetivo era compartilhar seu posicionamento sobre as festividades natalinas. Registrou que é contra a realização dos enfeites natalinos, mas reconheceu que a decisão não depende da Câmara, cabendo exclusivamente à Prefeitura, que poderá realizar a licitação caso assim decida. Oslen explicou que espera esclarecimentos do Executivo sobre a origem dos recursos, mencionando que há informações contraditórias sobre fontes de financiamento, citando Procon, edital de educação e cultura, e ressaltou que, diante do momento de crise econômica, é necessário ter cautela e priorizar despesas essenciais. O vereador destacou que recentemente foram cortadas horas extras e diárias de servidores, resultando em atrasos no recolhimento de lixo, o que demonstra a nece idade de planejamento f7anc~iro. Ressaltou que os 1 ~ ~ Página 13 de 21 i 7! Qf camaraaltafloresta ® contatota altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO recursos poderiam ser melhor aplicados na saúde e na secretaria de Obras, priorizando necessidades básicas da população. Por fim, Oslen enfatizou que o espírito do Natal não depende de enfeites ou gastos, mas de valores familiares e pessoais, defendendo uma postura prudente em relação aos gastos públicos neste momento. O vereador Darlan Trindade Carvalho cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores e o público presente, destacando os homenageados Jairo e Fabrício, bem como agradecendo a presença de exvereadores, membros do CDL e demais cidadãos. O parlamentar registrou seu agradecimento à emenda do deputado Nininho, que possibilitou a realização da sexta edição da Marcha para Jesus na Praça Cívica, destacando o sucesso do evento tanto na dimensão espiritual quanto social. Ele ressaltou que durante a Marcha foram oferecidos serviços gratuitos à comunidade, incluindo bazar, atendimentos na saúde, assistência social, orientação psicológica e nutricional, além do "dia da beleza", beneficiando diversas pessoas. Darlan abordou, em seguida, a questão dos enfeites natalinos, reiterando que a administração municipal disponibiliza recursos todos os anos para a decoração de fim de ano. Questionou a necessidade de novas licitações e aquisição de novos materiais anualmente, sugerindo que seria mais econômico reutilizar equipamentos já existentes. Ressaltou que a equipe do secretário Marcelo contribuiu significativamente para a execução dos eventos, destacando a eficiência da equipe em atender a diversas demandas da cidade. O vereador criticou a aparente incoerência entre o decreto de contenção de gastos da Prefeitura e a decisão de investir recursos elevados na decoração natalina, apontando que a situação da cidade ainda apresenta problemas estruturais, como mato, sujeira, /(A 1 falta de sinalização e infraestrutura inadequada em vias públicas. Ele enfatizou que, diante do contexto atual, não considera o momento adequado para realizar o gasto com a decoração de Natal, defendendo que a população entenderia a decisão de adiar o investimento, valorizando a prioridade em serviços essenciais e manutenção urbana. Por fim, Darlan ressaltou que, embora a festividade seja importante, a posição do vereador é de prudência diante das condições financeiras e estruturais do município, encerrando sua fala com votos de uma semana abençoada para todos. A vereadora Elisa Gomes Machado cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores, servidores da Casa, e todos que acompanham as transmissões pelas redes sociais, destacando o homenageados, em especial alunos e a direção da Escola Rui Barbosa. També cumprimentou ex-vereador Francisco Militão, o presidente da CDL Alex, é demais presentes. A parlamentar ressaltou que os vereadores têm a obrigação de fiscalizar, afirmando qu não há posição de votaçãçY obre a licitação prevista, 7 4? / 4 ~ Página 14 de 21 V I, Qf camaraaltafloresta [ .1 contato ,a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N" 2349, Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 I PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA mas enfatizando o dever de levar eventuais irregularidades ao Ministério Público. Elisa mencionou uma viagem a Cuiabá, onde se reuniu com forças de segurança do estado, tema que será detalhado em sessão futura. Ela enalteceu as instituições e eventos realizados recentemente em Alta Floresta, como a Marcha para Jesus, a missa e as comemorações da Semana dos Pioneiros, destacando a importância de valorizar a história da cidade e o trabalho dos pioneiros. Também mencionou a relevância da Semana de Combate à Violência contra a Mulher, lembrando o contexto da violência no estado e a necessidade de reflexão e ações de prevenção. Em relação à decoração natalina, Elisa destacou a importância de enfeitar a cidade, atraindo o público e proporcionando lazer às crianças, especialmente das regiões periféricas. Ressaltou a necessidade de realizar o evento dentro das condições financeiras da Prefeitura, aproveitando o material já existente e complementando apenas quando possível. A vereadora enfatizou sua experiência como secretária de Cultura em gestões anteriores, afirmando que os eventos culturais devem ser planejados de forma responsáve sem comprometer recursos essenciais como saúde, ressaltando que cada secretaria deve gerir seu próprio orçamento de maneira eficiente. Por fim, reforçou que a liderança de bancada não implica apoio automático a todas as ações da gestão municipal, mas sim defesa das medidas corretas e do interesse público, e que esclarecimentos sobre a licitação e demais gastos são necessários antes de qualquer posicionamento defmitivo. O vereador Francisco Ailton dos Santos cumprimentou o senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Leonice, vereadora Elisa e o público presente, destacando a importância do evento de inauguração da loja Sol Magazine em Alta Floresta, parabenizando os ~(~~ responsáveis pelo grupo o investimento, geração de empregos e arrecadação de impostos no município. Em relação à festa natalina, o vereador afirmou ter se surpreendido com a notícia da licitação de R$ 2 milhões, considerando o decreto municipal de contenção de gastos, cortes de diárias, hora extra e combustível em diversas secretarias, incluindo Saúde e Obras. Ressaltou que, embora a festa seja relevante e atraente para a população, o momento econômico do município não justifica gastos tão elevados. O parlamentar destacou exemplos de valores que considerou desproporcionais, como uma casa do Papai Noel de 45 m2 por R$ 251 mil, estrutura metálica e bolas natalinas por R$ 142 mil e uma árvore gigante por R$ 288 mil. Comparou esses valores com o custo de casas populare entregues pelo município, reforçando sua crítica ao gasto. Ailton enfatizou necessidade de priorizar recursos essenciais, como Saúde e Obras, mencionando falta de materiais e medicamentos em unidades básicas de saúde, o que evidencia o descompass. e e as prioridades do munic':'►• e o investimento na .. :. i,' ,~~~~I,~/ /~,/ -... Página 15 de 21 S Qf camaraaltafloresta ® contatoïaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO festa natalina. Por fim, reafirmou sua posição contrária à licitação, lamentando que a decisão não passe pelo crivo do Legislativo. Aparteando o vereador Darlan agradeceu a palavra dada pelo presidente e sugeriu que o prefeito encaminhe projetos de suplementação ou de anulação de despesas para apreciação da Câmara, permitindo que os vereadores, que representam mais de 10 mil votos da população, debatam e opinem sobre a real prioridade dos gastos públicos. Ressaltou que esse procedimento daria mais transparência e permitiria ao Executivo conhecer a opinião da população sobre o que é mais importante ou não, criticando o descaso percebido na administração municipal. O vereador Francisco Ailton dos Santos retomou sua fala destacando que, apesar de estar na base do prefeito e trabalhar há quase cinco anos junto à administração, não concorda com determinadas situações. Comentou sobre as blitzes realizadas na véspera do feriado e no sábado, durante as quais diversos veículos foram retidos por licenciamento atrasado. Mesmo após a regularização do pagamento, alguns veículos não foram liberados imediatamente, obrigando os proprietários aguardarem até o próximo dia útil. O vereador classificou isso como um.~ situação vergonhosa, defendendo que a secretaria de trânsito disponibilize plantões ou recursos adicionais para agilizar a liberação dos veículos, garantindo atendimento adequado à população. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Passando a Ordem do Dia. Foram lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Requerimento Verbal que em súmula: "Adiamento de discussão pelo período de até 4 sessões ordinárias, dos Projetos de Lei n° 067 e 068/2025.", de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 2) Veto n.° 008/2025 que em súmula: "Veto total ao Projeto de Lei n° 050/2025, de iniciativa do Legislativo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial da prefeitura municipal de alta floresta, de demonstrativos mensais da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas de trânsito, e dá outras providências.", de autoria do Executivo Municipal. A qual havendo discussão foi debatida pelos seguintes vereadores: O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou destacando que o projeto de lei sobre a divulgação da arrecadação de multas de trânsito não precisa de discussão, sendo apenas mais um ponto de transparência para a população. Ressaltou que, devido ao veto do prefeito, houve desgaste na redes sociais, mas reforçou que a medida não onera a prefeitura e apen aumenta a clareza na gestão municipal. A vereadora Elisa Gomes Machad reforçou que, embora os dados já estejam no Portal da Transparência, a criação de um canal adicional pro porcionará mais praticidade população. Ela destacou ~ Página 16 de 21 Ç) Colonizador Ariosto d;, Riva. Ç' N" 23,49, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 (T) camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO a importância de facilitar o acesso às informações, especialmente para aqueles que precisam acompanhar quanto está sendo arrecadado e como os recursos das multas de transito são destinados. O vereador Darli Luciano da Silva acrescentou que o projeto de lei de Darlan é fundamental para a praticidade do cidadão. Observou que muitas pessoas recebem diversas multas devido à falta de comunicação adequada sobre os radares em operação, e que o site da prefeitura deve fornecer informações claras sobre origem, valores e destinação desses recursos. O vereador Nilson Pereira da Silva enfatizou que o assunto é relevante e reforça a transparência e responsabilidade da gestão municipal. Destacou a necessidade de que o site da prefeitura seja autoexplicativo e acessível a todos, inclusive idosos, sem depender de terceiros para acessar informações públicas. Ressaltou que a iniciativa contribui para que a população fiscalize de maneira adequada o trabalho dos vereadores e do prefeito. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo rejeitada por unanimidade. 3) Veto n.° 009/2025 que em súmula: "Veto total ao Projeto de Lei n° 056/2025, de iniciativa do Legislativo, que "Dispõe sobre o incentivo fixação de códigos QR em vias e locais públicos para acesso à prestação digital de serviços públicos no âmbito do município de alta floresta, e dá outras providências.", de autoria do Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 4~ Requerimento n.° 140/2025 que em súmula: "Requerer, após manifestação do - Douto e Soberano Plenário, que está Câmara Municipal promova uma Audiência Pública com a sociedade civil, autoridades públicas, instituições de ensino superior e entidades de classe, com o propósito de discutir a implantação do curso de Medicina em Alta Floresta, bem como outros cursos estratégicos da r 1 área da saúde, tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem.", de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual havendo discussão foi debatida pelo vereador Darli Luciano da Silva que destacou a importância da inauguração do Hospital Regional de Alta Floresta, que proporcionará uma capacidade de atendimento inédita para a cidade. Ele mencionou o PAM, que futuramente poderá se transformar em outro ponto de atendimento ou maternidade, e reforçou a dificuldade histórica do município em atrair médicos especialistas e profissionais de saúde qualificados. Darli apresentou uma indicação para que Alta Floresta estabeleça parcerias com instituições de ensino voltadas à formação de cursos na área da saúde, principalmente medicina especializações. O objetivo é garantir que a cidade não enfrente falta de profissionais e que os pacientes não precisem ser envdos a outros municípios devido à carência de me..mobra qualificada. Ele sQl5citou o empenho de todos ~45. Q/ f ~ Página 17 de 21 (/ - ~~~~ --- -- - Qf camaraaltafloresta ® contato Naltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO os vereadores, deputados e da sociedade organizada para apoiar o projeto, ressaltando que a iniciativa deve sair da Câmara Municipal e se tornar realidade, beneficiando diretamente a população com profissionais formados localmente. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 5) Requerimento n.° 141/2025 que em súmula: "Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e enviados os respectivos documentos, preferencialmente em formato digital (PDF ou planilha); 1. Cópia integral dos cardápios escolares utilizados em todas as unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, discriminando meses e escolas atendidas. 2. Informação dos valores financeiros destinados mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no ano de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição. 3. Relação dos valores aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade escolar, no exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido e percentual de atendimento da Lei n° 11.947/2009. 4. Listagem completa do número de alunos matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 2025.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havend discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Moção n.° 108/2025 que em súmula: "Congratulações à Equipe Studio Sonorização, representada pelos empresários Silmar Slomp e Silvio Darlan Slomp, pelas destacadas contribuições prestadas ao longo de mais de duas décadas de dedicação, excelência e compromisso com o setor de eventos, entretenimento e cultura em nossa região.", de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões aos homenageados, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 7) Moção n.° 109/2025 que em súmula: "Congratulações com Fabricio Duarte Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar.", de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, fo' colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 8 Mo ão n 110/2025 que em súmula: "Congratulações à Empresa DANTELLO, pelo relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta — MT e região, bem como os proprietários João Batista Rodrigues e Si,4va~e Cristina Wink.", de i Pagina 18 de 21 e (l camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto dei Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Florc sta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 9) Moção n.° 111/2025 que em súmula: "Congratulações com o Esporte Clube - ECAF, pelo relevante trabalho social prestado no município na área do esporte.", de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 10) Moção n.° 112/2025 que em súmula: "Congratulações com Armando Marquiori, pelo relevante trabalho social prestado ao município.", de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 11) Moção n.° 113/2025 que em súmula: "Congratulações com direção, coordenação, professores e alunos da Escola Rui Barbosa pela brilhante participação nas IV Olimpíada de Matemática da UNEMAT de Alta Floresta a escola vem se destacando. Em 2025 ficou em 1° lugar na modalidade ensino médio e 1° lugar na modalidade 6° e 7° ano do ensino fundamental.", de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual havendo discussão foi debatida pel autora da propositura que acrescentou razões aos homenageados, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 12) Moção n.° 114/2025 que em súmula: "Congratulações ao senhor Jairon de Santos Uchoa, por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico e ~l social do município de Alta Floresta — MT.", de autoria do vereador Darlan / , Trindade Carvalho. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 13) Indicação n.° 577/2025 que em súmula: "Indica ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do Tiro de Guerra 09-001.", de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que destacou a importância de realizar uma nova avaliação e manutenção na estrutura do prédio do Tiro de Guerra, conspirando a necessidade de rep. os na cobertura, cercas e Página 19 de 21 ( 4 (f) carnaraatiaftor'sta cont..t<, . .;It .iftomtla.nH.ley.hr (66)352F5030 Av: Colonizador Ariosto cia Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO demais partes deterioradas. Ele ressaltou que, sendo o prefeito Chico Gamba também diretor do' Tiro de Guerra, é natural solicitar que a própria administração cuide da manutenção do espaço. Adelson enfatizou que a medida tornará o prédio mais apresentável, especialmente para eventos como a formatura dos atiradores, que representam uma força importante para o município. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 14) Indicação n.° 579/2025 que em súmula: "Indicam ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei referente a aquisição de material didático pedagógico exclusivo, especificamente o "Livro de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta — de 1976 à 2002." por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.", de autoria dos vereadores Adelson da Silva Rezende e Nilson Pereira da Silva. A qual havendo discussão foi debatida pelos seguintes vereadores: O vereador Nilson Pereira da Silva reforçou a importância do projeto relacionado à aquisição de material paradidático pela secretaria municipal ,de Educação. Ele explicou que, embora a compra de materiais didáticos siga procedimentos de licitação pública, este projeto trata de um livro de memória da educação que abrange o período de 1976 a 2002, registrando fatos inéditos da história educacional de Alta Floresta. O objetivo é permitir que a secretaria realize a aquisição desse material, fortalecendo a bibliotecas das unidades escolares e preservando a história do município, incluindo registros importantes para universidades e futuras pesquisas. O vereador solicitou o apoio dos demais parlamentares para aprovação da indicação. O vereador Darli Luciano da Silva manifestou-se contra a indicação de aquisição do material paradidático por inexigibilidade de licitação. Ele explicou que, embora reconheça que o livro apresentado conte a história da educação de Alta Floresta de forma exclusiva, há incerteza sobre a existência de outros materiais que possam abordar o mesmo conteúdo de maneira equivalente. Por essa razão, o vereador informou que seu voto será contrário, por precaução quanto à possibilidade de outras fontes literárias disponíveis. O vereador Adelson da Silva Rezende ressaltou a justificativa da indicação proposta por ele e pelo vereador Nilson, destacando que o material paradidático apresent caráter exclusivo e singular, inexistindo possibilidade de competição, o qu justifica sua aquisição por inexigibilidade de licitação, conforme a legislação vigente. Ele enfatizou a importância do livro como resgate da história e memória da educação de Alta Floresta, servindo como memgr"il dos foimandos que hoje ate/ Página 20 de 21 I (_f) camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N° 2349, Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ocupam posições relevantes na cidade. O vereador reforçou que o projeto permitirá que essa memória sirva como fonte de pesquisa e referência sobre o processo educacional local, valorizando quem fez parte dessa trajetória. A vereadora Elisa Gomes Machado reforçou que o livro em questão foi escrito por duas professoras aposentadas, Eliane Malacame e Janice Rueles, e que ele resgata a história dos pioneiros da educação de Alta Floresta. Ela destacou que as autoras não tinham recursos para publicar o livro por conta própria, e que o projeto visa permitir que a secretaria de Educação adquira e disponibilize o material nas escolas. A vereadora ressaltou a importância de que o conteúdo seja preservado e difundido, servindo como registro histórico e fonte de aprendizado para alunos e profissionais da educação. O vereador Darli Luciano da Silva declarou que, diante das explicações apresentadas pelo vereador Adelson e pela vereadora Elisa, e conhecendo a seriedade das autoras, Eliane Malacarne e Janice Rueles, decidiu mudar seu voto para favorável à indicação para aquisição do livro pela secretaria de Educação. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Não houve pedido de Explicações Pessoais. Nada havendo em Assuntos Gerais. o senhor presidente informou que a ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 11 h58min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da mesa diretora e demais vereadores. CÂMARA MU 1 AL DE ALTA FUJRE3TA Aprovado em V ' discusrio • vat~çao flá `.- o ~ ~µ 47 Página 21 de 21 Qf camaraaltafloresta C 7 contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 41a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA Dia 24 de novembro de 2025 - 9 h 0 0 m i n — — ORDEM DO DIA — 1) VETO N° 008/2025 Assunto: Razões do Veto total ao Projeto de Lei 050/2025, de iniciativa do Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, DE DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria do Veto: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico n° 152/2025, contrário ao Veto. Parecer da comissão permanente n° 338/2025—CLJRF' de 11/11/2025, contrário ao Veto. Regime de tramitação: ordinária Processo: 120/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria absoluta (p/ rejeição) 2) VETO N° 009/2025 Assunto: Razões do Veto total ao Projeto de Lei 056/2025, de iniciativa do Legislativo, que "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FIXAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria do Veto: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico n° 153/2025, favorável ao Veto. Parecer da comissão permanente n° 339/2025—CLJRF de 11/11/2025, favorável ao Veto. Regime de tramitação: ordinária Processo: 126/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria absoluta (p/ rejeição) 3) PROJETO DE LEI N° 067/2025 Súmula: REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2 PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva Juntada: Parecer Jurídico n° 149/2025 favorável. Permanentes n° 336/2025-CLJRF; 340/2025-CFAEO2 Regime de tramitação: Ordinária Turno: único Votação: simbólica Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. s Comissão de Políticas Gerais. .703/2022, E DÁ OUTRAS Pareceres das Comissões 4/2025-CPG-03, favoráveis. Protocolo: 155/2025 Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 18-novembro-2025 — fl 1 de 4 If) camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - M CEP 78580-000 - CXP 261 GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 4) PROJETO DE LEI N° 068/2025 Súmula: ALTERA A LEI N° 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA "NASSER NOUJAIN", A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva. Juntada: Parecer Jurídico n° 150/2025 favorável. Pareceres das Comissões Permanentes n° 337/2025-CLJRF; 341/2025-CFAEO; e 345/2025-CPG-O, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 156/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 5) REQUERIMENTO N° 140/2025 Assunto: REQUER que esta Câmara Municipal promova uma Audiência Pública com a sociedade civil, autoridades públicas, instituições de ensino superior e entidades de classe, com o propósito de discutir a implantação do curso de Medicina em Alta Floresta, bem como outros cursos estratégicos da área da saúde, tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem. O requerimento inclui: 1) solicitação de realização da Audiência Pública pela Câmara Municipal para tratar dos temas acima; 2) convocação oficial dos órgãos, instituições e entidades pertinentes, garantindo a participação de todos os atores envolvidos; e 3) definição, pela Mesa Diretora, da data, local e formato da audiência, assegurando sua ampla divulgação à sociedade civil e aos meios de comunicação. Autoria: Vereador Darli Luciano Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 6) REQUERIMENTO N° 141/2025 Assunto: REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e enviados os respectivos documentos, preferencialmente em formato digital (PDF ou planilha); 1) cópia integral dos cardápios escolares utilizados em todas as unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, discriminando meses e escolas atendidas. 2) informação dos valores financeiros destinados mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no ano de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição. 3) relação dos valores aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade escolar, no exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido e percentual de atendimento da Lei n° 11.947/2009. 4) listagem completa do número de alunos matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 2025, por unidade escolar, contendo: a) etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental); e b) especificação dos estudantes da Educação Especial/AEE. Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. Turno: único Votação: simbólica 7) MOÇÃO N° 108/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES à Equipe Studio Sonorização, representada pelos empresários Silmar Slomp e Silvio Darlan Slomp, pelas destacadas contribuições prestadas ao longo de mais de duas décadas de de. aç: •, e celência e compromisso com o setor de eventos, entretenimento e cultura em!n Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples Quórum: maioria simples CHÁ F/MT., em I8-novembro-2025 — f/. 2 de 4 CU camaraaltafloresta contatou altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 9 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 8) MOÇÃO N° 109/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com Fabricio Duarte Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar. Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 9) MOÇÃO N° 110/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES à Empresa DANTELLO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta — MT e região, bem como os proprietários João Batista Rodrigues e Silvane Cristina Wink. Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 10) MOÇÃO N° 111/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Esporte Clube - ECAF, pelo relevante trabalho social prestado no município na área do esporte. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 11) MOÇÃO N° 112/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com ARMANDO MARQUIORI, pelo relevante trabalho social prestado ao município. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 12) MOÇÃO N° 113/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com direção, coordenação, professores e alunos da Escola Rui Barbosa pela brilhante participação nas IV Olimpíada de Matemática da UNEMAT de Alta Floresta a escola vem se destacando. Em 2025 ficou em 1° lugar na modalidade ensino médio e 1° lugar na modalidade 6° e 7° ano do ensino fundamental. Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 13) MOÇÃO N° 114/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao senhor Jairon de Santos Uchoa, por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Alta Floresta — MT. Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. Turno: único Votação: simbólica- Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 18-novembro-2025 — f/. 3 de 4 Qf camaraaltafloresta ® contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 14) INDICAÇÃO N° 577/2025 Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do Tiro de Guerra 09-001. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 15) INDICAÇÃO N° 579/2025 Assunto: INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei referente a aquisição de material didático-pedagógico exclusivo, especificamente o "Livro de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta — de 1976 à 2002." por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. Autoria: Vereadores Niison Pereira da Silva e Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbóli \V-' - ~, Quórum: maioria simples Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS Presidente CMAF/MT., em 18-novembro-2025 — f/. 4 de 4 Q camaraaltafloresta ® contato@altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261