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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2025-11-24
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ALTA FLORESTA 
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Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão 
Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, excepcionalmente iniciada às 9h 18min, com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato contínuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação das Atas da 39a 
e 40a Sessão Ordinária as quais, previamente encaminhadas e analisadas pelos edis, foram aprovadas integralmente, constando a ausência em plenário dos vereadores Oslen Dias dos Santos (Tuti) e Leonice Klaus dos Santos. Ato contínuo solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas. A Prefeitura de Alta Floresta convida toda a comunidade para celebrar a Semana dos Pioneiros 2025, um momento de gratidão e homenagem a 
quem ajudou a transformar sonhos em realidade. Domingo (23/11) 7h30, misse
em ação de graças pelos pioneiros e suas famílias, na Igreja Matriz. Terça Feira (25/11) 7h30) café da manhã compartilhado no Museu de História Natural, com homenagem às famílias pioneiras. 9h Plantio de mudas no Parque dos Pioneiros. 19h30 culto na Igreja Presbiteriana Renovada. OFÍCIO N.° 545/2025/GE, de 18 de novembro de 2025. Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos convidar Vossa Excelência e os demais vereadores para reunião destinada à apresentação do Software de Monitoramento Fiscal, recentemente implantado pela secretaria municipal de Fazenda como ferramenta de apoio às rotinas já existentes de acompanhamento do ISS. A reunião ocorrerá: Data: 25 de novembro de 2025 Hora: 10h30 Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Ofício n 029/2025, de 12 de novembro de 2025. Com os nossos cumprimentos o Centr de Convivência da Pessoa Idosa — CCI, através da secretaria de Assistência 
MISS 
Social e Cidadania, convida vossa senhoria para participar do CONCURSO E MISTER 3a IDADE do Munícipio de Alta Floresta, que será realizado no dia 28/11/2025, no CRAS Casa da Família, às 19:00 horas. Em seguida, solicitou do senhor secretário a leitura das matérias em apresentação: Indicação n.° 582/2025, de autor do vereador" Francisco Ramos da Silva C 
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a contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5O3O 
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(Chicão Motocross). Indicação n;' 583/2025, de autoria do vereador Darli 
Luciano da Silva. Indicação n 584/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira 
da Silva. Indicação n.° 585/2025, de autoria dos vereadores Nilson Pereira da 
Silva e Claudinei de Souza Jesus. Indicação n.° 586/2025, de autoria do 
vereador Adelson da Silva Rezende. Em seguida, passando ao uso da tribuna, 
o senhor presidente comunicou aos senhores vereadores que observando a 
recomendação disposta na Portaria n.° 203/2025, quanto a redução do tempo ou 
dispensa de uso da tribuna o tempo destinado a cada um seria de 1 minutos, 
obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O único a utilizar a tribuna foi o 
vereador Adelson da Silva Rezende que iniciou sua fala cumprimentando o 
senhor presidente, a mesa diretora, os demais vereadores e o público presente. 
Em nome da senhora Célia, estendeu seus cumprimentos a todos, destacando 
que o esposo dela seria homenageado na sessão, homenagem esta que, segundo 
afirmou, certamente conta com a aprovação de todos, por ser merecida. 
Mencionou ainda que deverá ser encaminhada moção ao ECAF — Esporte 
Clube Floresta — que vem se destacando e buscando seu espaço no cenário 
esportivo de Alta Floresta, contribuindo para a revitalização do esporte ri_ 
município. Ressaltou que já se passou um ano desde a concessão do direito de 
uso do "Maestrão", espaço destinado ao desenvolvimento esportivo e ao_ 
treinamentos de futebol. O vereador registrou, ainda, a participação na 
festividade realizada no Tiro de Guerra 09-0001, onde esteve presente também o 
vereador Claudinei. Tratou-se de uma cerimônia de formação dos atiradores de 
Alta Floresta, jovens que, segundo destacou, representam o futuro da 
comunidade. Citou palavras do Subtenente Fagundes, que mencionou que dali 
poderão surgir futuros profissionais, como médicos, contadores, políticos, 
vereadores e prefeitos. Enfatizou que esses jovens saem preparados para encarar 
a vida civil após a experiência adquirida no Tiro de Guerra. O vereador Adelson 
mencionou que teria outros assuntos a tratar, porém muitos deles já foram 
discutidos anteriormente. Reforçou uma indicação sua, referente à instalação de 
quebra-molas na Rua F, especialmente no trecho entre a F2, onde há grande 
movimentação, comércio, escola e intenso fluxo em direção ao centro. Ressaltou 
a preocupação com a violência no trânsito. Prosseguiu comentando a reunião 
prévia realizada pela manhã, na qual se discutiu a festividade natalina e os 
gastos previstos. Declarou não ser contrário à festa, mas defendeu transparência 
e compatibilidade dos gastos com a realidade do município. Informou t 
conversado, no final de semana, com o presidente do CDL, senhor Alex, par 
buscar esclarecimentos sobre o uso de inteligência artificial na cobrança 
tributária, especia} ente sobre possíveis retroaZ Tidades e impactos nos 
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estabelecimentos locais, considerando que muitas notificações estão sendo 
direcionadas a empresas de fora. Reforçou sua preocupação com os efeitos que 
isso pode causar ao comércio de Alta Floresta, responsável por grande parte da 
movimentação econômica da cidade. O vereador destacou a expectativa por uma 
reunião com o prefeito e os secretários, a fim de compreender melhor o 
funcionamento da ferramenta de inteligência artificial. Comentou que solicitou à 
líder do governo, vereadora Elisa Gomes, que busque informações verídicas e 
precisas sobre o assunto e sua aplicação no município. Adelson chamou atenção, 
ainda, para a necessidade de priorizar a saúde pública, que, segundo afirmou, 
enfrenta carências em itens básicos, enquanto circulam informações sobre altos 
gastos previstos para festividades. Reforçou, portanto, a importância de uma 
reunião urgente para que o Legislativo possa agir com justiça em relação à 
sociedade. Encerrando sua fala, agradeceu ao presidente. O vereador Darli 
Luciano da Silva cumprimentou a todos e, dando sequência ao assunto 
abordado pelo vereador Adelson, afirmou que é imprescindível que 
Legislativo se preocupe com a implantação da inteligência artificial qú 
auxiliará na fiscalização tributária do município. Destacou que há muitas 
conversas circulando, mas nada foi oficialmente encaminhado pelo Executivo à 
Câmara. Ressaltou a importância da reunião que ocorrerá no dia seguinte e da 
participação de todos os vereadores, a fim de esclarecer dúvidas, especialmente 
a que mais preocupa os microempreendedores: a possibilidade de cobrança 
retroativa dos últimos cinco anos. Observou que essa informação circula na 
cidade, mas o Executivo ainda não apresentou esclarecimentos formais aos 
representantes do povo. Reforçou a necessidade de acompanhar a reunião para 
compreender o que de fato está ocorrendo. Em relação à saúde, o vereador 
reforçou que o setor enfrenta diversos problemas e informou ter protocolado
indicação solicitando que a Prefeitura celebre convênio com farmácias do ~ 
município. Justificou a proposta citando as frequentes reclamações sobre falta de 
medicamentos na farmácia popular. Explicou que a ausência de medicamentos 
pode agravar doenças, aumentar a demanda por atendimentos de retorno nas 
unidades de saúde e, em casos extremos, levar o paciente a óbito. Ressaltou que, 
além de comprometer a dignidade do cidadão que não pode adquirir os 
remédios, essa situação gera custos elevados ao município. Defendeu que o 
convênio permitirá atender pacientes carentes, mediante prescrição médica, 
garantindo acesso à, medicação e, consequentemente, reduzindo os gasto 
públicos com complicações de saúde. Ao tratar dos enfeites natalinos, tema qué 
gerou ampla discussão pública, o vereador comentou sobre os valores 
envolvidos, próxi~ns a R$ 2 milhões. Lembrou • e o município realizou 
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decorações natalinas em 2021, 2022 e 2023, e que em 2024, além da decoração, 
houve shows na Praça da Cultura, com gastos superiores a R$ 2 milhões em 
todos esses anos. Ressaltou que, mesmo com esses investimentos, o prefeito 
Valdemar Gamba foi reeleito com quase 83% dos votos, o que demonstra que a 
população aprovou sua gestão e as festividades realizadas. Assim, segundo o 
vereador, não deveria surpreender que o prefeito mantenha o padrão de gastos 
no quinto ano de mandato. Entretanto, pontuou que existe um decreto de 
contenção de despesas, e nesse ponto reconheceu haver contradição, cabendo ao 
Executivo refletir sobre isso. Afirmou que, embora o prefeito decida e assine, os 
vereadores podem expressar suas opiniões, e declarou que, se estivesse no 
Executivo, não realizaria uma decoração natalina de tal valor neste momento. 
Observou que a licitação pode ou não atingir os R$ 2 milhões, podendo até sofrer aditivos, mas reforçou que o município enfrenta problemas graves na saúde, como falta de medicamentos e de médicos no PAM, o que, em sua visão, deveria ser prioridade. O vereador destacou sua função fiscalizadora, informando que, entre os itens previstos, há a construção de uma "Casa do Papai Noel" de 45m2 em madeira, orçada em R$ 250 mil com enfeites. Comparou ess., valor à licitação de 2023 para construção de casas no Residencial Moacir 
Bezerra, onde unidades de 42m2 em alvenaria, completas e prontas para morar 
custaram R$ 93 mil cada. Sugeriu que há indícios aparentes de sobrepreço e reforçou que os 15 vereadores têm obrigação funcional de fiscalizar e, caso haja 
comprovação, encaminhará denúncia ao Ministério Público. Encerrando sua fala, agradeceu ao presidente. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimentou o presidente, os demais colegas vereadores, a vereadora presente, ; 
e todo o público. Saudou de forma especial o senhor Manuel, lembrando que ele já participou de outras sessões, e dirigiu um cumprimento especial a um jovem ~(~I 
presente na plenária, agradecendo a visita. Estendeu boas-vindas aos professores 
e destacou seu carinho pela Escola Rui Barbosa, onde estudou e onde seus filhos também estudaram. Afirmou acreditar no potencial dos estudantes, destacando 
que dali podem sair futuros doutores, prefeitos, governadores e vereadores. A vereadora iniciou sua fala tratando da situação da saúde no município, manifestando grande preocupação com a quantidade de pessoas que a procuram solicitando auxílio para a realização de cirurgias simples, como de hérnia e vesícula. Disse que, embora se fale que não há demanda reprimida, recebe diversos relatos de pacientes que aguardam na fila. Questionou o que es ocorrendo, já que tais cirurgias são realizadas tanto no Hospital Regional quan"<
em Paranaíta. Indagou se os pacientes estariam mentindo ou se o problema estaria na secreta -de Saúde, enfatizando que, m sua opinião, deve-se 
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acreditar na população. Solicitou que o secretário de Saúde verifique essas 
situações, já que os pacientes são enviados do Regional para a secretaria e da 
secretaria para o Regional, ficando sem solução e sem respeito no atendimento. 
Relatou, ainda, sua indignação com o ocorrido na viagem para visita à Casa de 
Apoio em Cuiabá, na última semana. Informou que o ônibus estava lotado de 
pacientes e que estes precisaram percorrer aproximadamente 800 km sem ar￾condicionado. Afirmou que não aceita explicações de que motorista ou 
secretário desconheciam o problema, pois o próprio motorista teria dito que o 
veículo seguiria para reparo apenas em Cuiabá. Criticou o fato de pacientes já 
debilitados, muitos com baixa imunidade, terem sido submetidos a essa 
condição. Declarou duvidar que qualquer vereador, prefeito ou secretário 
viajaria sem ar-condicionado, e considerou vergonhosa a situação. Ressaltou que 
há diversos carros na prefeitura em boas condições, enquanto pacientes sofrem 
em viagens longas. Questionou como familiares se sentiriam se suas própri 
mães ou parentes estivessem nessas condições. Prosseguindo, afirmou está 
cansada de ouvir relatos e permanecer calada. Referiu-se aos gastos com festas 
decorações natalinas, lembrando que no último mandato houve eventos _ 
decoração, incluindo a "Expoalta", aprovada em lei e discutida abertamente. 
Contudo, observou que, no momento, a prefeitura alega dificuldades financeiras 
e falta de recursos. Disse acreditar que o prefeito irá reconsiderar a realização da 
decoração natalina de grande porte, pois entende que a população saberá 
compreender a necessidade de priorizar a saúde. A vereadora voltou a enfatizar 
as dificuldades enfrentadas na área da saúde, citando a falta de médicos no 
PAM, onde pacientes chegam a esperar seis ou sete horas por atendimento. 
Afirmou que, quando critica, o secretário se irrita, mas ressaltou que suas falas 
são baseadas em reclamações verdadeiras recebidas pela população. Comentou 
que, nas visitas realizadas aos postos de saúde, juntamente com o vereador 
Naldo, encontra unidades com médicos afastados por férias a que têm direito 
devido à sobrecarga de trabalho e unidades sem profissionais para cobrir as 
ausências, o que provoca prejuízos à população e sobrecarga dos demais 
trabalhadores. Encerrando sua fala, a vereadora afirmou estar esgotada com a 
situação da saúde em Alta Floresta, pedindo desculpas pelo desabafo, mas 
reforçando que sua preocupação maior é com o sofrimento da população. 0 
vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) cumprimentou 
senhor presidente, os vereadores e vereadoras, e, em nome do presidente 
partido Republicanos, Robertinho, estendeu cumprimentos a todos os present 
Agradeceu a presença de cada um, mencionando especialmente seus amigos 
João, Silvane, Fa e sua esposa, que seri a homenageados na sessão. 
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Saudou os estudantes da Escola Rui Barbosa e desejou a todos um bom dia. O 
vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estar 
novamente na tribuna representando a população de Alta Floresta. Em seguida, 
apresentou uma pauta considerada por ele de grande relevância para a 
comunidade escolar. Informou ter protocolado uma indicação solicitando a 
construção de um muro no entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal 
Vicente Francisco, no bairro São José Operário, incluindo a instalação de um 
portão de acesso. Explicou que o objetivo é garantir maior segurança e proteção 
aos alunos, profissionais e servidores que utilizam o espaço, além de contribuir 
para a preservação do patrimônio público. Ressaltou que a quadra é essencial 
para o desenvolvimento físico, social e educacional dos estudantes, porém 
atualmente encontra-se sem fechamento adequado, oferecendo riscos e 
permitindo o acesso de pessoas não autorizadas. Enfatizou que a construção do 
muro com controle de entrada não se trata apenas de uma melhoria estrutural, 
mas de uma medida urgente de proteção, proporcionando tranquilidade à 
comunidade escolar e favorecendo o pleno desenvolvimento das atividades 
pedagógicas e esportivas. O vereador aproveitou o momento para agradecer ao secretário de Cidade, Paulo Moreira, por atender prontamente um pedido de sua autoria referente à construção de uma faixa elevada em frente à Escola Nilo Procópio, no Jardim Primavera. Destacou que o secretário esteve no local com a equipe, realizando a pintura e demais procedimentos necessários. Encerrando 
sua fala, desejou bom dia a todos, uma ótima semana e que Deus abençoe a todos. O vereador Marcos Roberto Menin cumprimentou o senhor presidente, 
a mesa diretora, a vereadora Leonice, a líder do governo vereadora Elisa Gomes, 
os demais vereadores e o público presente. Agradeceu a presença de sua amiga Lenir e dos seus homenageados da Estúdio, Silmar e Marciele. Cumprimentou 
os alunos do Colégio Rui Barbosa, seu amigo Arlei Decarli, o motorista conhecido como Falcão, a quem chamou de "anjo da guarda dos atletas", além de seu sogro, senhor Manoel, o presidente do bairro Jardim Universitário e suplente de vereador Wilson, entre outros presentes. Inicialmente, parabenizou 
os organizadores da Marcha para Jesus, realizada na Praça Cívica, destacando o trabalho do vereador Darlan e dos demais envolvidos. Parabenizou o Lions Clube pela realização da Copa Gatinho, evento que mobilizou crianças, adolescentes e muitas famílias, cuja final ocorreu no dia anterior. Estendeu seu 
cumprimentos à Associação do Bom Pastor, pelo encerramento do Campeona Aberto de Futebol Suíço, destacando o patrocínio do vereador Claudinei. _ vereador agradeceu ao governador Mauro Mendes, à . ecretaria de Agricultura Familiar e ao deputa,D m r Dai'Bosco pela entre a( de m trator de pneus ao 
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município e pela articulação de novos equipamentos. Informou que, até o final 
da semana, deverão ser entregues, em Cuiabá, três resfriadores de leite, duas 
plantadeiras, dois distribuidores de calcário e outros implementos agrícolas. 
Agradeceu, ainda, à secretária Andreia Fujioka e reforçou o apoio recebido do 
deputado. Na sequência, passou ao tema que classificou como "parte polêmica": 
os enfeites de Natal. O vereador afirmou não ser contrário à decoração natalina, 
pois considera importante que a cidade esteja enfeitada e que crianças, jovens e 
adultos tenham um espaço bonito para visitar e tirar fotografias. Contudo, frisou 
ser contrário aos altos valores, à falta de transparência e ao que classificou como 
superfaturamento. Afirmou que o problema não é a festa, mas sim o custo e a 
falta de clareza sobre a origem dos recursos, especialmente em um momento em 
que o município decretou contenção de gastos. O vereador Menin destacou que, 
enquanto horas extras de servidores foram cortadas inclusive de trabalhadores da 
limpeza, o que, segundo ele, contribuiu para a aparência suja da cidade, cogita￾se gastar aproximadamente dois milhões de reais em enfeites que permanecerão 
instalados por poucos dias. Argumentou que, se existem recursos disponíveis no 
Procon, eles deveriam ser aplicados em obras permanentes, como praças e 
playgrounds. Reforçou que sua posição não é motivada por politicagem, mas por 
compromisso com o uso responsável do dinheiro público. O vereador lamentou 
que, mesmo quando os vereadores são consultados e manifestam posição 
contrária, o Executivo segue adotando decisões unilaterais, o que, em sua visão, 
expõe os vereadores a críticas injustas. Declarou sua indignação, reiterando que 
quer contribuir para o desenvolvimento da cidade. A respeito da sua atuação 
para buscar recursos, lembrou que apoiou a realização da Expoalta 
anteriormente porque, naquele momento, não havia decreto de contenção de 
gastos e ele se comprometeu a buscar investimentos compromisso que, segundo 
ele, foi cumprido. Informou que há R$ 2.450.000,00 já empenhados para 
investimentos no esporte local, resultado das articulações realizadas. Destacou 
que, por se tratar de ano pré-eleitoral, os recursos de emendas devem ser 
liberados mais cedo, o que deve resultar em novos investimentos. O vereador 
Menin agradeceu ainda aos deputados e senadores que têm destinado recursos 
ao município entre eles Dilmar Dal'Bosco, Nininho, Faissal, Júlio Campos, 
Jaime Campos, Juarez Costa e Fábio Garcia e ressaltou o papel fundamental do 
governador Mauro Mendes, que, segundo ele, tem realizado o maior volume d 
obras da história de Mato Grosso. Defendeu que os vereadores devem contin 
buscando recursos, pois os resultados retornam diretamente para a populaçã 
Por fim, desejou a todos uma semana abençoada en uma feliz Semana dos 
Pioneiros. Disse sen —orgulho por homenagear ury á família pioneira e um
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amigo de mais de quatro décadas. Encerrou agradecendo. O vereador Reginaldo 
Luiz da Silva (Naldo da Pista) cumprimentou a todos e iniciou sua fala 
apresentando imagens no telão para ilustrar a situação crítica da MT-325, 
rodovia que liga Alta Floresta à região da Pista do Padeiro. Relatou que há 
muitos anos frequenta essa estrada e já enfrentou diversos problemas, como 
atoleiros, mas que a situação atual é extremamente grave. Explicou que, em um 
trecho de aproximadamente 25 km de estrada sem asfalto, o trajeto chega a levar 
mais de uma hora devido à lama e à falta de condições de tráfego, enquanto os 
50 km asfaltados são percorridos rapidamente. O vereador destacou que a 
associação responsável pela manutenção do trecho, a Aproteles, possui contrato 
com o Governo do Estado, porém a simples passagem de patrola não resolve o 
problema, pois estrada de chão necessita de cascalhamento. Informou que, no 
início do ano, esteve em Cuiabá cobrando providências do vice-governador 
Otaviano Pivetta, referente à terceira etapa do asfaltamento, que passará da pista. 
Agradeceu o apoio do deputado Nininho, que fez contato com o secretário 
Marcelo, sendo informado de que o processo já se encontrava sobre a mes 
reforçando, assim, a necessidade de agilização da licitação. Frisou que muito 
munícipes cobram os vereadores nas redes sociais, como se fossem eles os 
responsáveis pela execução das obras, quando, na realidade, a MT-325 é uma 
rodovia estadual e cabe ao Estado realizar os serviços. Disse que o papel dos 
vereadores é cobrar, oficiar e buscar apoio político, mas não executar obras. 
Relatou ainda que o contrato da associação está vencido e, apesar de o prefeito 
ter entrado em contato tanto com Cuiabá quanto com o presidente da Aproteles, 
informando que o patrolamento e cascalhamento começariam na semana 
anterior, até o momento nada ocorreu. O vereador relatou que, dias antes, A 
durante o aniversário de uma pioneira da região, diversas pessoas tentaram vir ^"( 
até a cidade, mas retornaram após percorrer apenas alguns quilômetros devido às 
condições precárias da estrada. Disse sentir-se envergonhado pela situação, mas 
reafirmou que está cumprindo seu papel de cobrança. Seguindo, comentou que, 
enquanto enfrentam dificuldades desse tipo, os vereadores recebem críticas nas 
redes sociais sobre os enfeites natalinos, estimados em cerca de R$ 2 milhões, 
sendo alegado que o assunto não passou pela Câmara. Destacou que, como 
afirmaram outros vereadores, quem decide esses gastos é o prefeito, não o 
Legislativo. Informou que, em reunião interna, a maioria dos vereadore 
demonstrou ser contra a despesa neste momento. Lembrou que, na época d 
realização do evento ExpoAlta, alguns vereadores se posicionaram contr 
devido à situação financeira da prefeitura que, segundo ele, era melhor do que a 
atual e que agora existe um decreto de contenção 4e gastos autorizado pelo 
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próprio prefeito, restringindo a compra ao "básico do básico". Assim, 
considerou incoerente que, ao mesmo tempo, surja a informação de uma despesa 
de grande porte com decoração natalina, incluindo roda-gigante e casa do Papai 
Noel, itens temporários que depois são desmontados e retirados. O vereador 
relatou também a dificuldade vivida pela população da região onde atua, 
especialmente sobre a obra de encanamento de água na Pista do Padeiro. 
Informou que, há mais de três meses, ele e outros moradores cobram a 
disponibilidade de uma retroescavadeira para abrir as valetas. Disse que todo o 
material já está comprado mangueiras, canos e estrutura de concreto, mas que a 
obra não avança porque a máquina estaria quebrada e a prefeitura alega não ter 
recursos para consertá-la. Questionou como pode faltar dinheiro para serviços 
essenciais enquanto se fala em gastar R$ 2 milhões com decoração. Lembrou 
ainda que a caixa d'água metálica instalada no local, adquirida via emenda do 
vereador Naldo, está praticamente pronta, faltando apenas escavar cerca de 
cinco metros para concluir a instalação, também dependendo da 
retroescavadeira. Por fim, mencionou que, mesmo diante do corte de hora 
extras e demissões na Secretaria de Obras, a informação sobre altos gastos 
festivos continua circulando, situação que gera indignação na população. 
Reafirmou que não deixará de cobrar melhorias e que sua fala tem o objetivo de 
registrar publicamente essas demandas pendentes. O vereador Claudinei de 
Souza Jesus iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa 
diretora, os vereadores presentes entre eles a vereadora Elisa e a vereadora 
Leonice, bem como o público presente, incluindo representantes do CDL, 
mencionando especialmente Jéssica e o senhor Manoel. O vereador registrou ser 
um prazer recebê-los na sessão. Em seguida, o vereador comentou sobre o 
evento encerrado no dia anterior, a 6a Copa Bom Pastor de Futebol Suíço, 
realizada no Cidade Alta, no bairro Bom Pastor, na Associação Comunitária. 
Informou que o evento recebeu, em média, cerca de 800 pessoas, destacando a 
grande participação da comunidade. Agradeceu à Associação do Bairro Bom 
Pastor e á Prefeitura Municipal pelo pagamento da emenda indicada por ele. 
Ressaltou também que o vereador Menim realizou no local um evento voltado 
aos veteranos acima de 40 anos. O vereador registrou homenagem ao senhor 
Luizinho Pintor, lembrado no encerramento do evento. O vereador mencionou 
ainda que, no sábado à noite, houve o encerramento da Copa LEMAF, nf, I, 
estádio Maestrinho, evento de grande relevância, com presença da vereador. 
Elisa. Informou também sobre a conclusão da Copa Gatinho, organizada pelo 
Lions, compondo o encerramento dos campeonatos esportivos no município. 
Prosseguindo, o vere r relatou que participou, juntamente com o vereador / 
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Nilson, de uma reunião com os pais de alunos da comunidade Santa Lúcia, 
referente à antiga Escola Guimarães Rosa, que hoje funciona como extensão 
municipal e estadual. Estiveram presentes a secretária municipal de Educação, 
Lucineia. O parlamentar informou que a intenção da comunidade e dos 
vereadores é criar uma escola rural própria no setor Santa Lúcia, considerando 
as dificuldades enfrentadas pela secretaria de Educação para manter suporte a 
todas as extensões rurais. Destacou que hoje há apenas uma escola rural formal 
no município, localizada na Quinta Oeste. O vereador afirmou que fará gestão, 
juntamente com o vereador Nilson, para a criação de uma escola municipal que 
atenda toda a região, considerando a relevância para os pais e estudantes. O 
vereador registrou ainda que existe uma indicação apresentada na Casa, 
solicitando a prorrogação dos contratos dos profissionais da educação, evitando 
o desgaste anual de encerramento dos contratos em dezembro e recontratação 
apenas no início do ano seguinte, o que gera insegurança e falta de remuneração 
no período de transição. Informou que a secretária de Educação recebeu a 
demanda e a encaminhará ao prefeito, havendo possibilidade de atendimento. O 
vereador relatou também participação em reunião com moradores e lideranças 
do bairro Vila Nova, ocorrida no posto de saúde local, com presença do 
secretário municipal de saúde, Marcelo. Informou sobre um grave problema nas 
filas de atendimento, com moradores chegando às 5h da manhã para consultas 
apenas às 8h e pessoas do período da tarde precisando chegar entre 7h e 8h para 
atendimento somente no final do dia. Destacou que o secretário se mostrou 
disposto a resolver a situação e que os profissionais do posto também 
participaram da discussão. Ressaltou que o posto de saúde é novo e possui boa 
estrutura, sendo necessário apenas reorganizar o fluxo de atendimento. O 
vereador informou, ainda, que esteve em contato com o senador Jaime Campos, 
atendendo a pedido de moradores do bairro Cidade Bela, para tratar da 
construção de um novo posto de saúde para a comunidade. Explicou que a 
região cresceu consideravelmente, sobretudo com a construção das casas 
populares, e que a estrutura atual é pequena e precária. Disse que o senador já 
garantiu o recurso para a obra e que foi solicitado ao município o envio imediato 4, 
do projeto de construção, a fim de evitar a perda do recurso, uma vez que a 
indicação deve ocorrer ainda este ano para que o pagamento possa ser realizado 
até março ou abril do próximo ano. O vereador afirmou que vê boa vontade p 
parte do secretário municipal de saúde, mas que a realização depende do setor 
engenharia da prefeitura. Informou que fará indicação por escrito e que se 
enviado ofício ao Executivo para garantir o andamento do processo. Encerrando, 
o vereador Claudinei g~ adeceu e afirmou que se 'am essas suas considerações 
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para o dia. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua 
fala cumprimentando o senhor presidente, os vereadores e vereadoras presentes, 
o público presente, bem como os ex-vereadores Lins, Militão, Robertinho 
Motos, Emanuel, Rodrigo e o suplente vereador Wilson. Registrou o bom dia a 
todos. O vereador relatou que, logo pela manhã, procurou a líder do prefeito 
para tratar da possibilidade de realização dos enfeites natalinos pela Prefeitura, 
com investimento estimado em R$ 2,45 milhões. Apresentou detalhes das 
planilhas orçamentárias, destacando valores aproximados da roda-gigante (R$ 
288.000,00) e da Casa do Papai Noel (aproximadamente R$ 251.000,00 via 
pregão). O parlamentar ressaltou que o município enfrenta dificuldades 
financeiras, mencionando cortes nas gratificações dos agentes ambientais e 
restrições na manutenção dos caminhões, evidenciando problemas de estrutura e 
peças, além de diversos buracos na cidade. Destacou acreditar que o prefeito 
Valdemar Gamba ouvirá a Câmara e agirá com bom senso. O vereador elogiou a 
postura da vereadora Elisa, destacando sua flexibilidade em reuniões e a defesa 
da priorização de áreas essenciais, como saúde, antes de investimentos em 
eventos que não trariam benefícios diretos ao município. Ressaltou que, embora 
legal, a realização dos eventos em meio à crise financeira poderia ser 
considerada imoral, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre a lei e a ética. 
Dida mencionou que a Câmara não possui competência para impedir decisõe~ 
do Executivo que envolvam licitações, mas que é papel do Legislativo fiscalizai 
a aplicação dos recursos públicos. Destacou a importância de diálogo e sintonia 
entre Prefeitura, vereadores e secretários, acreditando que o prefeito agirá de 
forma modesta e responsável. O vereador comentou sobre a experiência da ` 
Câmara em legislações anteriores, citando que, em seu mandato, promoveu 
emendas e organização administrativa, mantendo coerência e responsabilidade 
em projetos e na gestão de recursos. Reforçou que os investimentos devem 
priorizar saúde, limpeza urbana, iluminação e outras áreas essenciais, evitando 
gastos que possam prejudicar o comércio local e gerar desconfiança na 
população. Por fim, Silvino Carlos reiterou a necessidade de bom senso e 
transparência da administração pública, lembrando que a Câmara Municipal terá 
papel de fiscalização sobre qualquer gasto realizado, e concluiu sua fala 
destacando a importância de decisões equilibradas para manter a credibilidade 
da gestão perante a sociedade. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou su 
fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os colega 
vereadores, em especial a vereadora Leonice e a vereadora Elisa Gomes 
Machado, bem como os presentes na plenária, incluindo o diretor da Escola 
Estadual Rui Barbosa, k cinei, o coordenador fan, professores, servidores e 
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estudantes da unidade escolar, destacando a presença de seu filho, que está 
concluindo o ensino médio á noite. Registrou cumprimentos a Militão, Wilson, 
dona Antônia e demais pessoas presentes, enaltecendo a importância de todos na 
sessão. O parlamentar destacou o evento "Marcha para Jesus 2025", realizado 
por Anã Trindade, mencionando o sucesso do movimento, a mensagem 
evangélica transmitida, louvores, serviços sociais e atividades com crianças 
(Marcha Kids), enfatizando a importância de plantar valores e princípios 
evangélicos no coração de crianças, jovens e adolescentes. Parabenizou os 
organizadores e instituições envolvidas, incluindo o Copeaf e os pastores 
participantes. O vereador agradeceu a Deus e desejou bênçãos para os servidores 
desta Casa, vereadores, prefeito, autoridades civis e religiosas e todos os 
cidadãos de Alta Floresta, ressaltando a necessidade de proteção divina para 
superar obstáculos. Em seguida, Nilson tratou de indicações realizadas, 
destacando: Aquisição de material qualitativo e significativo para a rede 
municipal de educação, visando melhorias no ensino. Aditivação de contratos 
dos servidores da educação, garantindo continuidade do trabalho, segurança 
profissional, estabilidade familiar e acompanhamento pedagógico adequado, 
especialmente para alunos com necessidades especiais, como autistas. Ressaltou 
que a secretária de Educação já iniciou a convocação dos servidores. Instalaçã 
de pórticos nas entradas das escolas municipais, com acessibilidade e 
padronização estética, buscando valorizar a infraestrutura escolar e qualificar a 
educação em Alta Floresta. O vereador também abordou questões relacionadas 
ao transporte para atendimento de saúde, destacando a necessidade de soluções 
emergenciais para garantir que consultas e tratamentos não sejam cancelados 
devido a problemas com veículos, ressaltando a importância de investimento em 
saúde como prioridade para a vida da população. Por fim, Nilson comentou 
sobre a escola Guimarães Rosa, mencionando reuniões e diálogo com a 
secretária municipal de Educação e a comunidade, juntamente com o vereador 
Claudinei. Destacou que a intenção é municipalizar a escola para melhorar a 
gestão, proporcionar qualidade no atendimento aos alunos e condições 
adequadas de trabalho aos servidores. Encerrando, o vereador desejou uma 
excelente semana a todos e registrou agradecimentos. O vereador Bernardo 
Patrício dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os 
colegas da mesa diretora, os vereadores presentes, em especial a vereado . 
Leonice e a vereadora Elisa Gomes, os servidores da Casa, destacando Joel 
Jurandir, e representantes do CDL, em especial Jéssica. Cumprimentou também 
os homenageados João e Silvani, os profissionais da Escola Rui Barbosa, 
incluindo direção, pro - , ' , .lunos e servidores a onhecendo a dedicação da 
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instituição na educação do município. O parlamentar estendeu cumprimentos 
aos presidentes de associações, destacando Wilson, Armando e Célia, 
mencionando a história de Armando e sua contribuição em prol do ex-deputado 
Romualdo Júnior, registrando gratidão pelos serviços prestados à comunidade e 
à sua própria família. Bernardo ainda cumprimentou os cidadãos que 
acompanham a sessão pela TV Câmara, rádio e redes sociais. O vereador 
comentou sobre reivindicações históricas relativas à infraestrutura urbana, 
destacando: Meio-fios em ruas asfaltadas, especialmente no bairro Panorama, 
cobrando a finalização do serviço, que apresentou problemas devido às chuvas e 
desgaste do asfalto. Solicitou a colaboração da vereadora Elisa na resolução da 
questão. Quebra-molas, lembrando que algumas de suas indicações anteriores 
não foram atendidas, mencionando a necessidade de instalação de redutores de 
velocidade na GS e no bairro Panorama. Bernardo registrou agradecimentos ao 
prefeito Valdemar Gamba e ao secretário de Finanças, senhor Carlos, pelo 
pagamento de sua emenda impositiva, destacando recursos destinados ao bairro 
Panorama para construção de barracão da associação e à saúde buca 
totalizando R$ 207.000,00, sendo R$ 56.000,00 para o bairro e o restante para a 
saúde. Mencionou esperar o repasse de emenda do deputado Nininho, aguardada 
há cinco anos. O vereador comentou ainda sobre eventos festivos municipais, 
reconhecendo a realização anual das festas, a polêmica que frequentemente as 
acompanha e reforçando que decisões de celebração são naturais, citando que o 
prefeito venceu eleições com ampla aprovação mesmo promovendo festas. 
Encerrando, o vereador reiterou seus cumprimentos e agradecimentos, 
enfatizando a importância da infraestrutura e do investimento em projetos 
sociais e comunitários. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua ~(( 
fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os colegas vereadores l 
do plenário, em especial o vereador Elisa e a vereadora Leonice. O parlamentar 
afirmou que seria breve e que seu objetivo era compartilhar seu posicionamento 
sobre as festividades natalinas. Registrou que é contra a realização dos enfeites 
natalinos, mas reconheceu que a decisão não depende da Câmara, cabendo 
exclusivamente à Prefeitura, que poderá realizar a licitação caso assim decida. 
Oslen explicou que espera esclarecimentos do Executivo sobre a origem dos 
recursos, mencionando que há informações contraditórias sobre fontes de 
financiamento, citando Procon, edital de educação e cultura, e ressaltou que, 
diante do momento de crise econômica, é necessário ter cautela e priorizar 
despesas essenciais. O vereador destacou que recentemente foram cortadas horas 
extras e diárias de servidores, resultando em atrasos no recolhimento de lixo, o 
que demonstra a nece idade de planejamento f7anc~iro. Ressaltou que os 
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recursos poderiam ser melhor aplicados na saúde e na secretaria de Obras, 
priorizando necessidades básicas da população. Por fim, Oslen enfatizou que o 
espírito do Natal não depende de enfeites ou gastos, mas de valores familiares e 
pessoais, defendendo uma postura prudente em relação aos gastos públicos neste 
momento. O vereador Darlan Trindade Carvalho cumprimentou o senhor 
presidente, os demais vereadores e o público presente, destacando os 
homenageados Jairo e Fabrício, bem como agradecendo a presença de ex￾vereadores, membros do CDL e demais cidadãos. O parlamentar registrou seu 
agradecimento à emenda do deputado Nininho, que possibilitou a realização da 
sexta edição da Marcha para Jesus na Praça Cívica, destacando o sucesso do 
evento tanto na dimensão espiritual quanto social. Ele ressaltou que durante a 
Marcha foram oferecidos serviços gratuitos à comunidade, incluindo bazar, 
atendimentos na saúde, assistência social, orientação psicológica e nutricional, 
além do "dia da beleza", beneficiando diversas pessoas. Darlan abordou, em 
seguida, a questão dos enfeites natalinos, reiterando que a administração 
municipal disponibiliza recursos todos os anos para a decoração de fim de ano. 
Questionou a necessidade de novas licitações e aquisição de novos materiais 
anualmente, sugerindo que seria mais econômico reutilizar equipamentos já 
existentes. Ressaltou que a equipe do secretário Marcelo contribuiu 
significativamente para a execução dos eventos, destacando a eficiência da 
equipe em atender a diversas demandas da cidade. O vereador criticou a 
aparente incoerência entre o decreto de contenção de gastos da Prefeitura e a 
decisão de investir recursos elevados na decoração natalina, apontando que a 
situação da cidade ainda apresenta problemas estruturais, como mato, sujeira, /(A 1 falta de sinalização e infraestrutura inadequada em vias públicas. Ele enfatizou 
que, diante do contexto atual, não considera o momento adequado para realizar o 
gasto com a decoração de Natal, defendendo que a população entenderia a 
decisão de adiar o investimento, valorizando a prioridade em serviços essenciais 
e manutenção urbana. Por fim, Darlan ressaltou que, embora a festividade seja 
importante, a posição do vereador é de prudência diante das condições 
financeiras e estruturais do município, encerrando sua fala com votos de uma 
semana abençoada para todos. A vereadora Elisa Gomes Machado 
cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores, servidores da Casa, e 
todos que acompanham as transmissões pelas redes sociais, destacando o 
homenageados, em especial alunos e a direção da Escola Rui Barbosa. També 
cumprimentou ex-vereador Francisco Militão, o presidente da CDL Alex, é 
demais presentes. A parlamentar ressaltou que os vereadores têm a obrigação de 
fiscalizar, afirmando qu não há posição de votaçãçY obre a licitação prevista, 7 4? / 
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mas enfatizando o dever de levar eventuais irregularidades ao Ministério 
Público. Elisa mencionou uma viagem a Cuiabá, onde se reuniu com forças de 
segurança do estado, tema que será detalhado em sessão futura. Ela enalteceu as 
instituições e eventos realizados recentemente em Alta Floresta, como a Marcha 
para Jesus, a missa e as comemorações da Semana dos Pioneiros, destacando a 
importância de valorizar a história da cidade e o trabalho dos pioneiros. 
Também mencionou a relevância da Semana de Combate à Violência contra a 
Mulher, lembrando o contexto da violência no estado e a necessidade de 
reflexão e ações de prevenção. Em relação à decoração natalina, Elisa destacou a 
importância de enfeitar a cidade, atraindo o público e proporcionando lazer às 
crianças, especialmente das regiões periféricas. Ressaltou a necessidade de 
realizar o evento dentro das condições financeiras da Prefeitura, aproveitando o 
material já existente e complementando apenas quando possível. A vereadora 
enfatizou sua experiência como secretária de Cultura em gestões anteriores, 
afirmando que os eventos culturais devem ser planejados de forma responsáve 
sem comprometer recursos essenciais como saúde, ressaltando que cada 
secretaria deve gerir seu próprio orçamento de maneira eficiente. Por fim, 
reforçou que a liderança de bancada não implica apoio automático a todas as 
ações da gestão municipal, mas sim defesa das medidas corretas e do interesse 
público, e que esclarecimentos sobre a licitação e demais gastos são necessários 
antes de qualquer posicionamento defmitivo. O vereador Francisco Ailton dos 
Santos cumprimentou o senhor presidente, colegas vereadores, vereadora 
Leonice, vereadora Elisa e o público presente, destacando a importância do 
evento de inauguração da loja Sol Magazine em Alta Floresta, parabenizando os ~(~~ 
responsáveis pelo grupo o investimento, geração de empregos e arrecadação de 
impostos no município. Em relação à festa natalina, o vereador afirmou ter se 
surpreendido com a notícia da licitação de R$ 2 milhões, considerando o decreto 
municipal de contenção de gastos, cortes de diárias, hora extra e combustível em 
diversas secretarias, incluindo Saúde e Obras. Ressaltou que, embora a festa seja 
relevante e atraente para a população, o momento econômico do município não 
justifica gastos tão elevados. O parlamentar destacou exemplos de valores que 
considerou desproporcionais, como uma casa do Papai Noel de 45 m2 por R$ 
251 mil, estrutura metálica e bolas natalinas por R$ 142 mil e uma árvore 
gigante por R$ 288 mil. Comparou esses valores com o custo de casas populare 
entregues pelo município, reforçando sua crítica ao gasto. Ailton enfatizou 
necessidade de priorizar recursos essenciais, como Saúde e Obras, mencionando 
falta de materiais e medicamentos em unidades básicas de saúde, o que 
evidencia o descompass. e e as prioridades do munic':'►• e o investimento na 
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festa natalina. Por fim, reafirmou sua posição contrária à licitação, lamentando 
que a decisão não passe pelo crivo do Legislativo. Aparteando o vereador 
Darlan agradeceu a palavra dada pelo presidente e sugeriu que o prefeito 
encaminhe projetos de suplementação ou de anulação de despesas para 
apreciação da Câmara, permitindo que os vereadores, que representam mais de 
10 mil votos da população, debatam e opinem sobre a real prioridade dos gastos 
públicos. Ressaltou que esse procedimento daria mais transparência e permitiria 
ao Executivo conhecer a opinião da população sobre o que é mais importante ou 
não, criticando o descaso percebido na administração municipal. O vereador 
Francisco Ailton dos Santos retomou sua fala destacando que, apesar de estar na 
base do prefeito e trabalhar há quase cinco anos junto à administração, não 
concorda com determinadas situações. Comentou sobre as blitzes realizadas na 
véspera do feriado e no sábado, durante as quais diversos veículos foram retidos 
por licenciamento atrasado. Mesmo após a regularização do pagamento, alguns 
veículos não foram liberados imediatamente, obrigando os proprietários 
aguardarem até o próximo dia útil. O vereador classificou isso como um.~ 
situação vergonhosa, defendendo que a secretaria de trânsito disponibilize 
plantões ou recursos adicionais para agilizar a liberação dos veículos, garantindo 
atendimento adequado à população. Finalizou agradecendo a atenção de todos. 
Passando a Ordem do Dia. Foram lidas e submetidas à deliberação do plenário 
as seguintes proposituras: 1) Requerimento Verbal que em súmula: "Adiamento 
de discussão pelo período de até 4 sessões ordinárias, dos Projetos de Lei n° 067 
e 068/2025.", de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade. 2) Veto n.° 008/2025 que em súmula: "Veto total ao Projeto de Lei 
n° 050/2025, de iniciativa do Legislativo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade 
de publicação, no site oficial da prefeitura municipal de alta floresta, de 
demonstrativos mensais da arrecadação e da destinação dos recursos 
provenientes da aplicação de multas de trânsito, e dá outras providências.", de 
autoria do Executivo Municipal. A qual havendo discussão foi debatida pelos 
seguintes vereadores: O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou 
destacando que o projeto de lei sobre a divulgação da arrecadação de multas de 
trânsito não precisa de discussão, sendo apenas mais um ponto de transparência 
para a população. Ressaltou que, devido ao veto do prefeito, houve desgaste na 
redes sociais, mas reforçou que a medida não onera a prefeitura e apen 
aumenta a clareza na gestão municipal. A vereadora Elisa Gomes Machad 
reforçou que, embora os dados já estejam no Portal da Transparência, a criação 
de um canal adicional pro porcionará mais praticidade população. Ela destacou 
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a importância de facilitar o acesso às informações, especialmente para aqueles 
que precisam acompanhar quanto está sendo arrecadado e como os recursos das 
multas de transito são destinados. O vereador Darli Luciano da Silva 
acrescentou que o projeto de lei de Darlan é fundamental para a praticidade do 
cidadão. Observou que muitas pessoas recebem diversas multas devido à falta de 
comunicação adequada sobre os radares em operação, e que o site da prefeitura 
deve fornecer informações claras sobre origem, valores e destinação desses 
recursos. O vereador Nilson Pereira da Silva enfatizou que o assunto é 
relevante e reforça a transparência e responsabilidade da gestão municipal. 
Destacou a necessidade de que o site da prefeitura seja autoexplicativo e 
acessível a todos, inclusive idosos, sem depender de terceiros para acessar 
informações públicas. Ressaltou que a iniciativa contribui para que a população 
fiscalize de maneira adequada o trabalho dos vereadores e do prefeito. Não 
havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo rejeitada por 
unanimidade. 3) Veto n.° 009/2025 que em súmula: "Veto total ao Projeto de Lei 
n° 056/2025, de iniciativa do Legislativo, que "Dispõe sobre o incentivo 
fixação de códigos QR em vias e locais públicos para acesso à prestação digital 
de serviços públicos no âmbito do município de alta floresta, e dá outras 
providências.", de autoria do Executivo Municipal. A qual não havendo 
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 4~ 
Requerimento n.° 140/2025 que em súmula: "Requerer, após manifestação do -
Douto e Soberano Plenário, que está Câmara Municipal promova uma 
Audiência Pública com a sociedade civil, autoridades públicas, instituições de 
ensino superior e entidades de classe, com o propósito de discutir a implantação
do curso de Medicina em Alta Floresta, bem como outros cursos estratégicos da r
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área da saúde, tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem.", de 
autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual havendo discussão foi 
debatida pelo vereador Darli Luciano da Silva que destacou a importância da 
inauguração do Hospital Regional de Alta Floresta, que proporcionará uma 
capacidade de atendimento inédita para a cidade. Ele mencionou o PAM, que 
futuramente poderá se transformar em outro ponto de atendimento ou 
maternidade, e reforçou a dificuldade histórica do município em atrair médicos 
especialistas e profissionais de saúde qualificados. Darli apresentou uma 
indicação para que Alta Floresta estabeleça parcerias com instituições de ensino 
voltadas à formação de cursos na área da saúde, principalmente medicina 
especializações. O objetivo é garantir que a cidade não enfrente falta de 
profissionais e que os pacientes não precisem ser envdos a outros municípios 
devido à carência de me..mobra qualificada. Ele sQl5citou o empenho de todos 
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os vereadores, deputados e da sociedade organizada para apoiar o projeto, 
ressaltando que a iniciativa deve sair da Câmara Municipal e se tornar realidade, 
beneficiando diretamente a população com profissionais formados localmente. 
Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade. 5) Requerimento n.° 141/2025 que em súmula: "Requerer que seja 
encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar 
Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do 
setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e enviados os 
respectivos documentos, preferencialmente em formato digital (PDF ou 
planilha); 1. Cópia integral dos cardápios escolares utilizados em todas as 
unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, discriminando meses e 
escolas atendidas. 2. Informação dos valores financeiros destinados 
mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no ano 
de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição. 3. Relação dos 
valores aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade 
escolar, no exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido 
e percentual de atendimento da Lei n° 11.947/2009. 4. Listagem completa do 
número de alunos matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 
2025.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havend 
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 
Moção n.° 108/2025 que em súmula: "Congratulações à Equipe Studio 
Sonorização, representada pelos empresários Silmar Slomp e Silvio Darlan 
Slomp, pelas destacadas contribuições prestadas ao longo de mais de duas 
décadas de dedicação, excelência e compromisso com o setor de eventos, 
entretenimento e cultura em nossa região.", de autoria do vereador Marcos 
Roberto Menin. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura 
que acrescentou razões aos homenageados, enaltecendo e parabenizando. Não 
havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por 
unanimidade. 7) Moção n.° 109/2025 que em súmula: "Congratulações com 
Fabricio Duarte Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de 
Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar.", de autoria 
do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual havendo 
discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao 
homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, fo' 
colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 8 Mo ão n 
110/2025 que em súmula: "Congratulações à Empresa DANTELLO, pelo 
relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta — MT e região, bem 
como os proprietários João Batista Rodrigues e Si,4va~e Cristina Wink.", de i 
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e 
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autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual 
havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões 
ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, 
foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 9) Moção n.° 
111/2025 que em súmula: "Congratulações com o Esporte Clube - ECAF, pelo 
relevante trabalho social prestado no município na área do esporte.", de autoria 
do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual havendo discussão foi 
debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, 
enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em 
votação, sendo aprovada, por unanimidade. 10) Moção n.° 112/2025 que em 
súmula: "Congratulações com Armando Marquiori, pelo relevante trabalho 
social prestado ao município.", de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira 
de Carvalho. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura 
que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não 
havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por 
unanimidade. 11) Moção n.° 113/2025 que em súmula: "Congratulações com 
direção, coordenação, professores e alunos da Escola Rui Barbosa pela brilhante 
participação nas IV Olimpíada de Matemática da UNEMAT de Alta Floresta a 
escola vem se destacando. Em 2025 ficou em 1° lugar na modalidade ensino 
médio e 1° lugar na modalidade 6° e 7° ano do ensino fundamental.", de autoria 
da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual havendo discussão foi debatida pel 
autora da propositura que acrescentou razões aos homenageados, enaltecendo e 
parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo 
aprovada, por unanimidade. 12) Moção n.° 114/2025 que em súmula: 
"Congratulações ao senhor Jairon de Santos Uchoa, por sua trajetória de 
superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico e ~l 
social do município de Alta Floresta — MT.", de autoria do vereador Darlan / , 
Trindade Carvalho. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da 
propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e 
parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo 
aprovada, por unanimidade. 13) Indicação n.° 577/2025 que em súmula: "Indica 
ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância 
do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do Tiro de 
Guerra 09-001.", de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual 
havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que destacou a 
importância de realizar uma nova avaliação e manutenção na estrutura do prédio 
do Tiro de Guerra, conspirando a necessidade de rep. os na cobertura, cercas e 
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demais partes deterioradas. Ele ressaltou que, sendo o prefeito Chico Gamba 
também diretor do' Tiro de Guerra, é natural solicitar que a própria 
administração cuide da manutenção do espaço. Adelson enfatizou que a medida 
tornará o prédio mais apresentável, especialmente para eventos como a 
formatura dos atiradores, que representam uma força importante para o 
município. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo 
aprovada por unanimidade. 14) Indicação n.° 579/2025 que em súmula: 
"Indicam ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária 
Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após 
apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei referente a 
aquisição de material didático pedagógico exclusivo, especificamente o "Livro 
de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta — de 1976 à 2002." por 
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal n° 
14.133/2021, e dá outras providências.", de autoria dos vereadores Adelson da 
Silva Rezende e Nilson Pereira da Silva. A qual havendo discussão foi debatida 
pelos seguintes vereadores: O vereador Nilson Pereira da Silva reforçou a 
importância do projeto relacionado à aquisição de material paradidático pela 
secretaria municipal ,de Educação. Ele explicou que, embora a compra de 
materiais didáticos siga procedimentos de licitação pública, este projeto trata de 
um livro de memória da educação que abrange o período de 1976 a 2002, 
registrando fatos inéditos da história educacional de Alta Floresta. O objetivo é 
permitir que a secretaria realize a aquisição desse material, fortalecendo a 
bibliotecas das unidades escolares e preservando a história do município, 
incluindo registros importantes para universidades e futuras pesquisas. O 
vereador solicitou o apoio dos demais parlamentares para aprovação da 
indicação. O vereador Darli Luciano da Silva manifestou-se contra a indicação 
de aquisição do material paradidático por inexigibilidade de licitação. Ele 
explicou que, embora reconheça que o livro apresentado conte a história da 
educação de Alta Floresta de forma exclusiva, há incerteza sobre a existência de 
outros materiais que possam abordar o mesmo conteúdo de maneira equivalente. 
Por essa razão, o vereador informou que seu voto será contrário, por precaução 
quanto à possibilidade de outras fontes literárias disponíveis. O vereador 
Adelson da Silva Rezende ressaltou a justificativa da indicação proposta por 
ele e pelo vereador Nilson, destacando que o material paradidático apresent 
caráter exclusivo e singular, inexistindo possibilidade de competição, o qu 
justifica sua aquisição por inexigibilidade de licitação, conforme a legislação 
vigente. Ele enfatizou a importância do livro como resgate da história e memória 
da educação de Alta Floresta, servindo como memgr"il dos foimandos que hoje 
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ocupam posições relevantes na cidade. O vereador reforçou que o projeto 
permitirá que essa memória sirva como fonte de pesquisa e referência sobre o 
processo educacional local, valorizando quem fez parte dessa trajetória. A 
vereadora Elisa Gomes Machado reforçou que o livro em questão foi escrito 
por duas professoras aposentadas, Eliane Malacame e Janice Rueles, e que ele 
resgata a história dos pioneiros da educação de Alta Floresta. Ela destacou que 
as autoras não tinham recursos para publicar o livro por conta própria, e que o 
projeto visa permitir que a secretaria de Educação adquira e disponibilize o 
material nas escolas. A vereadora ressaltou a importância de que o conteúdo seja 
preservado e difundido, servindo como registro histórico e fonte de aprendizado 
para alunos e profissionais da educação. O vereador Darli Luciano da Silva 
declarou que, diante das explicações apresentadas pelo vereador Adelson e pela 
vereadora Elisa, e conhecendo a seriedade das autoras, Eliane Malacarne e 
Janice Rueles, decidiu mudar seu voto para favorável à indicação para aquisição 
do livro pela secretaria de Educação. Não havendo mais discussão, foi colocada 
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Não houve pedido de 
Explicações Pessoais. Nada havendo em Assuntos Gerais. o senhor presidente 
informou que a ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição 
regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a 
presença de todos, às 11 h58min., o Senhor presidente declarou encerrada a 
presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo 
Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai 
por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da mesa 
diretora e demais vereadores. 
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Aprovado em V ' discusrio • vat~çao 
flá `.- o ~ 
~µ 47 
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41a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA 
Dia 24 de novembro de 2025 
- 9 h 0 0 m i n — 
— ORDEM DO DIA — 
1) VETO N° 008/2025 
Assunto: Razões do Veto total ao Projeto de Lei 050/2025, de iniciativa do 
Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO 
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, DE 
DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS 
RECURSOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Autoria do Veto: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico n° 152/2025, contrário ao Veto. Parecer da comissão 
permanente n° 338/2025—CLJRF' de 11/11/2025, contrário ao Veto. 
Regime de tramitação: ordinária Processo: 120/2024 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria absoluta (p/ rejeição) 
2) VETO N° 009/2025 
Assunto: Razões do Veto total ao Projeto de Lei 056/2025, de iniciativa do 
Legislativo, que "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FIXAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM 
VIAS E LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
Autoria do Veto: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico n° 153/2025, favorável ao Veto. Parecer da comissão 
permanente n° 339/2025—CLJRF de 11/11/2025, favorável ao Veto. 
Regime de tramitação: ordinária Processo: 126/2024 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria absoluta (p/ rejeição) 
3) PROJETO DE LEI N° 067/2025 
Súmula: REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2 
PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva 
Juntada: Parecer Jurídico n° 149/2025 favorável. 
Permanentes n° 336/2025-CLJRF; 340/2025-CFAEO2
Regime de tramitação: Ordinária 
Turno: único Votação: simbólica 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 
s Comissão de Políticas Gerais. 
.703/2022, E DÁ OUTRAS 
Pareceres das Comissões 
4/2025-CPG-03, favoráveis. 
Protocolo: 155/2025 
Quórum: maioria simples 
CMAF/MT., em 18-novembro-2025 — fl 1 de 4 
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4) PROJETO DE LEI N° 068/2025 
Súmula: ALTERA A LEI N° 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E 
DENOMINA COMO ESTRADA "NASSER NOUJAIN", A VIA DE ACESSO 
COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva. 
Juntada: Parecer Jurídico n° 150/2025 favorável. Pareceres das Comissões 
Permanentes n° 337/2025-CLJRF; 341/2025-CFAEO; e 345/2025-CPG-O, favoráveis. 
Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 156/2025 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
5) REQUERIMENTO N° 140/2025 
Assunto: REQUER que esta Câmara Municipal promova uma Audiência Pública com a 
sociedade civil, autoridades públicas, instituições de ensino superior e entidades de classe, 
com o propósito de discutir a implantação do curso de Medicina em Alta Floresta, bem 
como outros cursos estratégicos da área da saúde, tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia 
e Enfermagem. O requerimento inclui: 1) solicitação de realização da Audiência Pública 
pela Câmara Municipal para tratar dos temas acima; 2) convocação oficial dos órgãos, 
instituições e entidades pertinentes, garantindo a participação de todos os atores 
envolvidos; e 3) definição, pela Mesa Diretora, da data, local e formato da audiência, 
assegurando sua ampla divulgação à sociedade civil e aos meios de comunicação. 
Autoria: Vereador Darli Luciano Silva. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
6) REQUERIMENTO N° 141/2025 
Assunto: REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, 
com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do setor competente, 
sejam prestadas as seguintes informações e enviados os respectivos documentos, 
preferencialmente em formato digital (PDF ou planilha); 1) cópia integral dos cardápios 
escolares utilizados em todas as unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, 
discriminando meses e escolas atendidas. 2) informação dos valores financeiros 
destinados mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no 
ano de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição. 3) relação dos valores 
aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade escolar, no 
exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido e percentual de 
atendimento da Lei n° 11.947/2009. 4) listagem completa do número de alunos 
matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 2025, por unidade escolar, 
contendo: a) etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental); e b) especificação 
dos estudantes da Educação Especial/AEE. 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. 
Turno: único Votação: simbólica 
7) MOÇÃO N° 108/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES à Equipe Studio Sonorização, representada pelos 
empresários Silmar Slomp e Silvio Darlan Slomp, pelas destacadas contribuições 
prestadas ao longo de mais de duas décadas de de. aç: •, e celência e compromisso 
com o setor de eventos, entretenimento e cultura em!n 
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. 
Turno: único Votação: simbólica 
Quórum: maioria simples 
Quórum: maioria simples 
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8) MOÇÃO N° 109/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES com Fabricio Duarte Pereira, pelos relevantes serviços 
prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional 
exemplar. 
Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
9) MOÇÃO N° 110/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES à Empresa DANTELLO, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Alta Floresta — MT e região, bem como os proprietários João 
Batista Rodrigues e Silvane Cristina Wink. 
Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
10) MOÇÃO N° 111/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Esporte Clube - ECAF, pelo relevante trabalho 
social prestado no município na área do esporte. 
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
11) MOÇÃO N° 112/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES com ARMANDO MARQUIORI, pelo relevante trabalho 
social prestado ao município. 
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
12) MOÇÃO N° 113/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES com direção, coordenação, professores e alunos da 
Escola Rui Barbosa pela brilhante participação nas IV Olimpíada de Matemática da 
UNEMAT de Alta Floresta a escola vem se destacando. Em 2025 ficou em 1° lugar na 
modalidade ensino médio e 1° lugar na modalidade 6° e 7° ano do ensino fundamental. 
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
13) MOÇÃO N° 114/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao senhor Jairon de Santos Uchoa, por sua trajetória de 
superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico e social 
do município de Alta Floresta — MT. 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. 
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14) INDICAÇÃO N° 577/2025 
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com 
cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e 
concordância do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do 
Tiro de Guerra 09-001. 
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
15) INDICAÇÃO N° 579/2025 
Assunto: INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de 
Educação, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei 
referente a aquisição de material didático-pedagógico exclusivo, especificamente o 
"Livro de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta — de 1976 à 2002." por 
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal n° 
14.133/2021, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadores Niison Pereira da Silva e Adelson da Silva Rezende. 
Turno: único Votação: simbóli \V-' - ~, Quórum: maioria simples 
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
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